Todas as pessoas e instituições estão sujeitas a erros. Há os graves, os leves, os grandes e os pequenos, de todo o tipo...
Vanice Cestari - 16 de Abril de 2014
Está certo! Pode ser que eu seja uma exceção, mas para poder dar conta de tantas atividades (e responsabilidades) eu precisava aliar a minha paixão por tecnologia (e quem me conhece sabe que isso vem...
Roberto Izidorio Pereira - 16 de Abril de 2014
Aécio também oscila um ponto para baixo e vai a 17%. Campos sobe dois pontos e chega a 8%. Pesquisa Vox Populi, em conjunto a revista CartaCapital, divulgada na tarde de hoje (16), mostra a...
Partido Dos Trabalhadores - 17 de Abril de 2014
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (PLDO-2015). De acordo com o texto, o...
Marcos Ferreira - 16 de Abril de 2014
Por ser um direito personalíssimo por natureza, o dano moral é intransmissível. Entrentanto, o direito de se exigir a reparação do dano moral é de caráter patrimonial, podendo ser transmitido em caso...
Consultor Jurídico - 16 de Abril de 2014
Em uma audiência de quase seis horas no Senado, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, contrariou seu antecessor, José Sérgio Gabrielli, ao afirmar que a compra da refinaria de Pasadena...
Diario de Pernambuco - 17 de Abril de 2014
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (16) projeto prevendo que gasto com cuidador de idosos seja abatido do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF). O texto é de...
Senado - 16 de Abril de 2014
O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o texto enviado pela Câmara da Medida Provisória 627/2013, que altera a forma de tributação dos lucros obtidos por empresas brasileiras no...
Agência Brasil - 16 de Abril de 2014
Uma adolescente argentina foi escravizada durante nove anos pelo casal que a adotou. A menina, de 15 anos, viveu trancada numa garagem em Buenos Aires, na companhia de um cão e de um macaco, e era...
Fernanda F. - 17 de Abril de 2014
O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, disse hoje (16), que a compra da refinaria de Pasadena (EUA) “estava perfeitamente enquadrada dentro do planejamento estratégico da...
Agência Brasil - 16 de Abril de 2014
Três presos condenados no processo do mensalão do PT deixam o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Brasília nesta quinta-feira (17) em razão da saída especial de Páscoa, o chamado "saidão". O...
Fernanda F. - 17 de Abril de 2014
A popular série Game of Thrones é baseada na intricada coleção de livros de fantasia de George R. R. Martin, As Crônicas de Gelo e Fogo, a qual se tornou uma inspiração para análises e comentários de...
Instituto Ludwig von Mises Brasil - 17 de Abril de 2014
Por Danilo Fernandes Christófaro A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu ( HC 280.089-SP ) que “ não configura óbice ao prosseguimento da ação penal – mas sim causa de diminuição de...
Portal Carreira Jurídica - 16 de Abril de 2014
No século XX foram editadas as Constituições precursoras do movimento social, dentre elas se encontram a Constituição Mexicana de 1917 e a Constituição de Weimar na Alemanha de 1919, sem perder de...
Thays Pessoa Tanajura - 17 de Abril de 2014
Após decorridos um ano da publicação, é fato de que, desde sua última tramitação em setembro/2013 nada ocorreu, subsistindo a força motriz autoritária, cerceando as limitações e poderes inerentes ao...
Fabricio Cacheta Neto - 16 de Abril de 2014
Por Danilo Fernandes Christófaro A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Polícia Militar pode, por decisão administrativa fundamentada, determinar a suspensão cautelar do porte...
Portal Carreira Jurídica - 16 de Abril de 2014
As execuções fiscais são um estorvo para o Judiciário. Em 2012, por exemplo, elas representavam 31,75% dos 92,2 milhões de processos ativos no país [1]. A forma de lidar com o problema, porém, tem...
Consultor Jurídico - 16 de Abril de 2014
Publicado por Luciana Pioto "Branco significa puro" argumenta a cantora nigeriana Dencia, durante uma entrevista para o canal britânico de televisão "Channel 4", em defesa do creme clareador de...
Nelci Gomes - 15 de Abril de 2014
A lei específica para regulamentar a prestação de serviços dos estacionamentos privados na cidade de Uberaba que está sendo estudada e será desenvolvida pelo Procon Uberaba, foi discutida nesta...
Prefeitura Municipal de Uberaba - 17 de Abril de 2014
O juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, Romário Divino, julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e condenou o...
Âmbito Jurídico - 17 de Abril de 2014
No próximo dia 23 de abril, comemora-se o Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor, data oficializada pela Unesco em 1996 e que é festejada em mais de cem países. A Espanha, desde 1926, já...
Fernanda F. - 16 de Abril de 2014
A contabilidade atualmente não está mais limitada a balanços patrimoniais e balancetes. Cada vez mais se pede do contador ampliação na área de atuação. Muitos, aliás, optam por iniciar uma nova...
Studio Fiscal - 17 de Abril de 2014
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