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segunda-feira, 21 de abril de 2014

D. Penal, Consumidor, Trabalho, Família e outros

Duas melancias. Dois homens que roubaram as frutas. Um promotor, uma prisão. E vários motivos encontrados pelo juiz Rafa...
Rafael Antônio Pellizzetti - 19 de Abril de 2014


Fonte da foto: sananduvaonline. Com. Br A fabricante dos leites Parmalat e Líder UHT integral está convocando recall de mais de 300 mil caixas de leite, de acordo com a Secretaria Nacional do...
Nelci Gomes - 18 de Abril de 2014


Uma empresa de varejo foi condenada a indenizar dois consumidores maranhenses em R$ 10.242,87, por danos morais, pelo não cumprimento de cláusulas de um contrato de venda de três televisores no valor...
Migalhas - 19 de Abril de 2014


Publicado por Luciano Abreu RIO - Um momento do dia separado para o lazer pode se tornar incômodo e, em alguns casos, constrangedor. É o caso do publicitário Artur Sampaio, de 23 anos. Ele lanchava...
Nelci Gomes - 19 de Abril de 2014


O Supremo Tribunal Federal deverá analisar na próxima semana uma ação em que um juiz do estado do Rio de Janeiro exige ser chamado de doutor e senhor pelos funcionários do prédio onde mora. O...
Consultor Jurídico - 19 de Abril de 2014


Publicado por Carolina Brígido Vara de Execuções Fiscais Municipais da Fazenda Publica de São Paulo é a área mais congestionada do Tribunal de Justiça. Fernando Donasci / Agência O Globo. BRASÍLIA -...
Nelci Gomes - 20 de Abril de 2014


O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá analisar na próxima semana a ação apresentada por um juiz do Rio de Janeiro que reivindica que a Justiça obrigue os...
Lucas Ribeiro - 20 de Abril de 2014


O cientista político Sérgio Praça afirmou que os números da pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira não chegam a ser "catastróficos para o governo". "O PT tem uma chance real de perder a...
Estadão - 18 de Abril de 2014


Pessoas jurídicas de direito público não são titulares de direitos fundamentais oponíveis contra particulares, mas apenas contra o próprio Estado. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de...
Consultor Jurídico - 19 de Abril de 2014


O banco HSBC foi condenado a pagar indenização de R$ 67.500.000,00, por danos morais e coletivos, por ter espionado 152 colaboradores entre os anos de 1999 e 2003. A decisão do juiz Felipe Calvet, da...
Daiane Correa - 20 de Abril de 2014


Katarina Peixoto Quanto vale uma vida, num sistema jurídico-constitucional que interdita, dentre as suas cláusulas pétreas - em tempos de paz - a pena de morte? O poeta mexicano, que faz as vezes de...
Ylena Luna - 20 de Abril de 2014


Atualmente, o Brasil é o único país do mundo que possui meia-entrada instituída por lei. Tal medida se reflete nos preços, que acabam sendo duplicados ao consumidor que deve pagar a cota integral dos...
Jairo Araujo - 18 de Abril de 2014


Repórter ficou uma semana longe das redes sociais Foto: Arte de Gonza Rodriguez / Especial É possível viver fora do virtual? A tentativa já teve algumas repercussões. Uma das mais famosas...
Fernanda F. - 20 de Abril de 2014


A assistente social Edelvania Wirganovicz ajudou a matar o menino Bernardo Boldrini, de 11 anos, por R$ 20 mil. A informação foi divulgada ontem pelo jornal Zero Hora , de Porto Alegre, que teve...
Gerry Marcio Sozza - 20 de Abril de 2014


Você provavelmente já deve ter visto promoções na venda de bens, como automóveis, em que a taxa de juros anunciada para o financiamento do bem é zero. Isso não significa, entretanto, que não existam...
Lisandro Fin Nishi - 19 de Abril de 2014


EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DA FAMÍLIA E DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA XXXXXXXXXXXXXXXX/XX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX , brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG n...
Luiz Carlos do Nascimento - 18 de Abril de 2014


Foto: Mikael Damkier / Deposit Photos Sofrer bullying desde cedo pode ter um impacto tão grande que as vítimas ainda considerariam o suicídio 40 anos após o fato ocorrido. Ser intimidado também...
Fernanda F. - 21 de Abril de 2014


O Fantástico obteve imagens de Bernardo Uglione Boldrini encenando uma peça de teatro com a turma da escola, em dezembro de 2013. Por que o menino de 11 anos foi assassinado? E por que o pai e a...
Gerry Marcio Sozza - 21 de Abril de 2014


Com o avanço atual da tecnologia, mostram-se cada vez maiores as facilidades de acessibilidade aos conteúdos de conversações telefônicas. O progresso eletrônico traz consigo a necessidade de...
Monique Pontirolli - 20 de Abril de 2014


Curitiba/PR - Frequentes e na maioria dos casos fatais. Os acidentes em espaços confinados* acontecem em todo o país e o número é alto. Embora não haja pesquisas a respeito, os casos são conhecidos...
Feluma - Medicina do Trabalho - 19 de Abril de 2014


Após ver sua popularidade diminuir 9 pontos desde dezembro, a presidente Dilma Rousseff (PT) perdeu também eleitores. Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (17) pelo jornal O Estado de S. Paulo...
Gerry Marcio Sozza - 18 de Abril de 2014


As primeiras impressões são vitais e, em se tratando de criá-las, os olhos são os primeiros participantes. Os olhos consomem grandes quantidades de informações e as transmitem para o cérebro...
Marcel Bozza - 18 de Abril de 2014

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