E esta não é uma pegadinha de mau gosto (mas genial) como a que fez o N. E. D . Primeiro de abril foi ontem. Também não...
Gustavo Borceda - 03 de Abril de 2014
Por 6 votos a 1, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quarta-feira (2) por proibir doações de empresas em campanhas eleitorais. Ainda faltam os votos de quatro...
Moema Fiuza - 02 de Abril de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta terça-feira o fim das regalias aos condenados no julgamento do mensalão. Em sua decisão, além de afirmar que...
Moema Fiuza - 02 de Abril de 2014
A ciência médica tem suas verdades: com 40 graus, você está com febre. A ciência jurídica tem suas regras. Elas valem para todos (petistas, peessedebistas, esquerdistas, direitistas, reacionários...
Luiz Flávio Gomes - 02 de Abril de 2014
Acabou de ser deliberado pelo Plenário da Câmara que a emenda do deputado Eduardo cunha na MP 627 era ESTRANHA ao tema em debate – tributação internacional – e ela NÃO vai ser apreciada. Ao convocar...
Moema Fiuza - 02 de Abril de 2014
Você já leu os termos de uso do Facebook antes ou depois de se cadastrar? Se a resposta for não, você faz parte dos quase 60% de internautas brasileiros que não leem termos de uso de redes sociais....
Fernanda F. - 03 de Abril de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o proprietário da Fazenda Triângulo, José Roberto Gomes Mansur (Beto Mansur, deputado federal pelo PRB/SP) ao pagamento de indenização de R$...
Tribunal Superior do Trabalho - 03 de Abril de 2014
Por Henrique Correia Conforme visto anteriormente, as horas de sobreaviso consistem na possibilidade de o empregado permanecer em sua residência ou outro local combinado aguardando ordens da empresa....
Portal Carreira Jurídica - 02 de Abril de 2014
RIO - O Procon-RJ está retirando das prateleiras de supermercados e lojas de departamento ovos de páscoa Bis Xtra + Chocolate, da Lacta, por que a frase “personalize a embalagem com adesivos e...
Ylena Luna - 02 de Abril de 2014
Um ano após o suicídio da filha, vítima de cyberbullying, o canadense Glen Canning falou à BBC sobre as circunstâncias de sua morte e sobre sua luta para que crimes cometidos online não fiquem...
Fernanda F. - 03 de Abril de 2014
Nana Queiroz, 28 anos, se indignou com a pesquisa do Ipea e criou o movimento #EuNãoMereçoSerEstuprada. Foto: Nana Queiroz / Arquivo Pessoal Em tempos de manifestos, uma batalha digital se armou nos...
Fernanda F. - 03 de Abril de 2014
Recurso da Gol foi negado pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJAM Foto: Divulgação / TJAM Manaus- A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do...
Fernanda F. - 03 de Abril de 2014
O kuadro preparou este material pra te ajudar a aproveitar o melhor das videoaulas, seja na sua preparação para o ENEM e outros vestibulares, seja no seu estudo do dia a dia. Este roteiro relaciona...
kuadro - 02 de Abril de 2014
O direito a alimentos é pessoal e sua titularidade não pode ser transferida a outra pessoa. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial...
Consultor Jurídico - 02 de Abril de 2014
Um ano após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas pelo Senado, a categoria tem pouco a comemorar. A data foi festejada como o dia da promulgação de uma nova Lei Áurea...
Moema Fiuza - 02 de Abril de 2014
Um improvável “estagiário” em Direito: o ex-deputado federal pelo PT, ex-presidente da Câmara, condenado no processo do mensalão por corrupção e peculato e atualmente cumprindo pena no presídio da...
Moema Fiuza - 02 de Abril de 2014
1. Introdução O Direito representa um feixe bastante vasto de possibilidades. No campo do Direito de Família, percebe-se a miríade de questões referentes ao tratamento jurídico a ser dada na seara...
Shárliman Leal - 02 de Abril de 2014
Publicado por Nice de Paula e Daiane Costa RIO - A lei que determina a discriminação dos impostos na nota fiscal entra efetivamente em vigor daqui a dois meses, mas há risco de o consumidor não...
Nelci Gomes - 02 de Abril de 2014
A mais alta corte da Austrália reconheceu, nesta terça-feira (1), que uma pessoa pode ser legalmente reconhecida por um gênero neutro, além de masculino e feminino. "A Suprema Corte reconhece que uma...
Moema Fiuza - 02 de Abril de 2014
Publicado por Alexandre Orrico Bastou pouco mais de um dia para que uma foto enviada pela leitora e estudante Bianca Medeiros, 19, se tornasse a imagem mais visualizada e compartilhada nos quatro...
Nelci Gomes - 02 de Abril de 2014
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