Circula nas redes sociais notícia de que fora aprovada, no município de Aporá, lei municipal que altera o inciso IV do a...
Rafael Costa - 11 de Abril de 2014
Quando a subtração de uma galinha e de um galo (valor de R$ 40,00), que foram devolvidos ao dono, se torna um processo relevante para a Justiça, desde a primeira instância (São João Nepomuceno-MG)...
Luiz Flávio Gomes - 14 de Abril de 2014
Questões 01 a 12 - Ética Profissional e Filosofia do Direito O Prof. Wallace Magri comentou todas as questões de Ética Profissional e Filosofia do Direito que caíram na prova Questão 01 Maria, após...
Superliga Saraiva OAB Nacional - 14 de Abril de 2014
O direito de defesa é cerceado quando se deixa de examinar o mérito de recurso que foi protocolizado dentro do prazo legal, mas cujos autos foram devolvidos dias depois pelo advogado. Com esse...
Consultor Jurídico - 14 de Abril de 2014
A não interposição de recurso dentro prazo, por comprometer a possibilidade de o cliente virar o jogo a seu favor numa condenação, caracteriza perda de uma chance, ensejando indenização por dano...
Consultor Jurídico - 13 de Abril de 2014
Prestes a receber as prestações de contas dos partidos políticos referentes aos recursos arrecadados e gastos realizados no ano de 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa julgar...
Midiamax - O Jornal Eletrônico do Mato Grosso do Sul - 14 de Abril de 2014
A decisão foi tomada após o Seprocon ter sido informada da reportagem que seria publicada ontem, na seção Defesa do Consumidor, do GLOBO, sobre abusos nas ligações de operadoras de telemarketing e de...
Nelci Gomes - 14 de Abril de 2014
Campanha alerta para que imagens compartilhadas não caiam nas mãos de mais pessoas: 'A internet não guarda segredos'; 'mantenha sua intimidade off-line' (Foto: Divulgação) O número de vítimas de...
Fernanda F. - 14 de Abril de 2014
(Imagem - Dida Sampaio / AE) No ultimo dia 31 de Março, a presidente do Chile Michele Bachelet enviou para o Congresso o projeto de lei da reforma tributária . Com a reforma tributária, o governo...
Studio Fiscal - 14 de Abril de 2014
A Superliga Saraiva OAB Nacional esteve na porta de prova da 1ª fase do XIII Exame de Ordem junto com um time de promotores! http://www.youtube.com/embed/4ZhLuPOC32s Veja também os vídeos em nosso...
Superliga Saraiva OAB Nacional - 13 de Abril de 2014
WASHINGTON - Os ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias denunciaram o Estado brasileiro e o Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em...
Gamaliel Barbosa Gonzaga - 12 de Abril de 2014
1 Introdução Legítima é a quota indisponível na herança caso haja herdeiros necessários, equivale a 50% do patrimônio do testador, garantido em prol de determinados sucessores legítimos. Assim sendo,...
Valdira Bezerra - 11 de Abril de 2014
A pacificação nada mais é do que a autorização do uso permanente da violência para – veja só! – garantir a paz. Mas a pergunta é: a paz de quem? “Meu filho levou um tiro em cima da vista. Está em...
Keila Mayany Xavier - 11 de Abril de 2014
A burocracia faz com que o Brasil seja um corpanzil apoiado em duas pernas raquíticas. Gasta-se grande parte da arrecadação com a máquina pública. É como se gastássemos grande parte da energia...
Caldeirão Político - 11 de Abril de 2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou o Banco Bradesco S.A. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil em favor de trabalhadora dos Correios que foi...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 11 de Abril de 2014
Somente o Estado pode responder pelos atos praticados por seus agentes. Esse entendimento foi levado em consideração pela maioria da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Consultor Jurídico - 11 de Abril de 2014
Em nosso cotidiano nos deparamos com milhões de prestadores de serviços que nos cercam de todos os lados nos oferecendo serviços, são eles os: Eletricistas, mecânicos, marceneiros, instaladores de...
Julio Mengue - 11 de Abril de 2014
Motoristas pegos no teste do bafômetro, mas que não demonstram estar embriagados, estão sendo absolvidos na Justiça graças a uma interpretação mais branda da nova lei seca. O Código Brasileiro de...
Fernanda F. - 14 de Abril de 2014
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