O tema deste artigo-notícia o povão desconhece. É possível que alguém da mídia dele tenha ouvido falar, mas não divulga,...
Tiago Albuquerque - 29 de Maio de 2014
A Curvatura do Espaço Jurídico: neutralidade, segurança jurídica e hermenêutica na perspectiva quântica
Monografia apresentada como requisito complementar para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Bacharelado em Direito da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, sob a orientação do...
Flávia Freitas de Almeida - 28 de Maio de 2014
Impacto das cotas para negros nos concursos públicos
Com a aprovação da cota de 20% das vagas para negros em concursos federais surge, naturalmente, o questionamento sobre o impacto dessa Lei. Sem fazer nenhum juízo de valor, nós estimamos a variação...
Qual Concurso - 28 de Maio de 2014
Coisas que todo concurseiro deveria saber
Por Luciana Lopes Se você está pensando em prestar um concurso público e ingressar em uma das muitas carreiras que o estado brasileiro lhe oferece, este texto foi feito especialmente para você....
Jean Pires - 28 de Maio de 2014
OAB requer ao TST reconsideração de medida que impede férias de advogados
O projeto do novo Código de Processo Civil ( PL 8046/2010 ), aprovado em março na Câmara dos Deputados, assegura 30 dias de férias aos profissionais da advocacia, por meio da suspensão de prazos...
Naiara Monequi Piana - 29 de Maio de 2014
Garoto suspeito de 9 estupros é solto por falta de local para cumprir pena
Um adolescente de 17 anos suspeito de cometer nove estupros foi liberado do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, por decisão da Justiça. Conforme a...
Vanessa Franklin - 28 de Maio de 2014
Coreia do Sul, educação e a reconstrução do Brasil (1)
A esperança de boa parcela dos brasileiros (também minha) é de que, um grande pacto pela educação de qualidade para todos (crianças, adolescentes e adultos), colocaria o Brasil no trilho certo. A...
Luiz Flávio Gomes - 29 de Maio de 2014
STF julga improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei Geral da Copa
Por dez votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4976, na qual a Procuradoria Geral da República questiona...
Denis Silva - 28 de Maio de 2014
Ativismo Judicial
O ativismo judicial se caracteriza por um modo proativo de interpretação constitucional pelo Poder Judiciário, de modo que, não raro, os magistrados, na solução de controvérsias, vão além do caso...
Aline Santos - 29 de Maio de 2014
Apesar de não poder dirigir em razão de deficiência, menor tem garantido direito à isenção do IPVA
Na decisão, o juízo observou que na condição de deficiente física, mesmo que a autora não possa dirigir e necessite de ajuda de terceiros, o direito deve ser assegurado A Secretaria da Fazenda do...
Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 29 de Maio de 2014
É correto cobrar pela impressão de boletos?
Tem se tornado cada vez mais comum a prática da cobrança pela impressão de boletos. Mas, isto é ou não permitido à luz do Código de Defesa do Consumidor? Na prática, tal cobrança vem em forma de taxa...
Izabela Gonçalves - 28 de Maio de 2014
Os EUA, a Rússia, e o atual cenário da política no mundo
Um artigo do filósofo brasileiro Olavo de Carvalho foi incluído em livro publicado pela Universidade de Moscou, editorado por Leonid Vladimirovich Savin, do Departamento de Sociologia das Relações...
Hérico de Oliveira - 27 de Maio de 2014
Você acha que torcer contra a seleção resolve o problema do Brasil?
SÃO PAULO (Reuters) - Milhões de brasileiros irão torcer como loucos durante a Copa do Mundo, mas nem todos pelo Brasil. A duas semanas do início do Mundial e com as tensões em alta devido aos custos...
Michael Pereira de Lira - 29 de Maio de 2014
Joaquim Barbosa se aposenta no próximo mês, diz presidente do Senado.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, 59, anunciou nesta quinta-feira (29) que vai se aposentar no próximo mês, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros...
Wagner Francesco - 29 de Maio de 2014
Entidades defendem reforma da lei de licitações
De Brasília - A aceleração das obras não entregues a tempo para a Copa do Mundo depende de uma reforma da Lei de Licitações, defendem entidades do setor de infraestrutura. Para elas, a legislação...
Tiago Albuquerque - 28 de Maio de 2014
Sentença procedente em sede de Ação Revisional do FGTS
Amigos do fórum! Segue a sentença de 14 de abril de 2014, proferida pela Excelentíssima Juíza Federal Sílvia Regina Salau Brollo da 11a Vara Federal de Curitiba - TRF4. EMENTA : FGTS. APLICAÇÃO DA TR...
Jose Antonio Ramalho Portero - 28 de Maio de 2014
Da reparação por danos morais no caso de abandono afetivo
Resumo A monografia teve como objetivo geral descrever sobre a possibilidade de pagamento de indenização por danos morais em caso de abandono afetivo dos pais para com os filhos. Destacou-se também...
Newton Santos - 27 de Maio de 2014
Abandono de emprego e suas consequências jurídicas
Abandonar significa deixar para trás, despreocupar-se da execução de uma determinada obrigação que, em tese, tem-se que por em prática no mundo fenomênico por consequência de alguma ligação direta ou...
Edgar Herzmann - 29 de Maio de 2014
Auxílio no bolso parlamentar
Levantamento feito pelo Correio Braziliense mostrou, no domingo (25), deputados federais que, mesmo tendo propriedades em Brasília, recebem auxílio-moradia. Um dos nominados é o gaúcho Beto...
Espaço Vital - 28 de Maio de 2014
Cerveja na Copa do Mundo custará quatro vezes o preço de mercado
São Paulo - O torcedor que conseguiu seu ingresso para um jogo da Copa do Mundo já pode preparar seu bolso de olho no consumo dentro dos estádios. Nesta segunda-feira, a Fifa divulgou a tabela de...
Tiago Albuquerque - 28 de Maio de 2014
TJ-SP - Companheiros em união estável têm direito a usar sobrenome comum
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou registro de escritura pública de união estável com acréscimo do sobrenome do companheiro ao da companheira, possibilitando, dessa forma, a adoção de...
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 29 de Maio de 2014
Anvisa pode liberar uso de remédios derivados da maconha
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estuda a possibilidade de alterar, até o fim de junho, o processo de importação de medicamentos feitos à base de maconha. A substância canabidiol,...
Instituto de Direito Sanitário Aplicado - 29 de Maio de 2014
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