Jorge Luiz Souto Maior O presente texto tem o propósito de apresentar onze argumentos, do goleiro ao ponta-esquerda, par...
Clayton José Franco Brandão - 06 de Maio de 2014
A Síndrome de Burnout é um distúrbio psíquico de caráter depressivo, precedido de esgotamento físico e mental intenso, definido em livros médicos como " () um estado de esgotamento físico e mental...
Espaço Vital - 05 de Maio de 2014
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, nesta quarta-feira (7), projeto de lei da Câmara (PLC 29/2014 ) que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais a...
Senado - 05 de Maio de 2014
Marlene da Silva Gomes (1) Alexandre Máximo Oliveira (2) Resumo: Este artigo faz um breve estudo dos princípios processuais contidos nos arts. 14 e 300 do Código de Processo Civil Brasileiro....
Marlene da Silva Gomes - 05 de Maio de 2014
O Banco Mundial, adotando nova metodologia, divulgou em 30/4/14 que o Brasil é a sétima economia do mundo. O estudo considerou o ano de 2011 assim como o critério de paridade de poder de compra (PPP,...
Luiz Flávio Gomes - 06 de Maio de 2014
Publicado originalmente por José Rodrigo Rodriguez. O mundo jurídico debate há tempos a qualidade dos concursos públicos e da prova da OAB. As críticas se concentram na suposta baixa qualidade das...
Jean Pires - 06 de Maio de 2014
Nem PT, nem PSDB, nem PMDB… Nenhum partido político até hoje deixou de ser estelionatário frente ao povo no campo da política de segurança, que visa a controlar a violência e a criminalidade. Fazem...
Luiz Flávio Gomes - 06 de Maio de 2014
Um dos princípios mais importantes do Direito Processual é o da publicidade dos atos processuais, como prevê a Constituição Federal , no art. 5º , inciso LX : “a lei só poderá restringir a...
Luís Gustavo M. Mesquita - 05 de Maio de 2014
Prezados leitores, Trato hoje de um assunto que é visto no senso comum como uma verdade quase que absoluta, mas que esconde uma infinidade de pormenores: trato da visão social de que o Promotor de...
Luiz Antônio Francisco Pinto - 05 de Maio de 2014
Foto de capa: Alexandre de Maio/A Pública A decisão judicial começa a valer nesta segunda-feira (5) A partir desta segunda-feira (5), os agentes de unidades penitenciárias e presídios de Recife estão...
Nelci Gomes - 05 de Maio de 2014
O assunto não sai das manchetes. Comoção nacional, celebridades falando a respeito, mas juridicamente falando aonde está o nexo entre jogar uma banana e configurar um ilícito penal? Crime de racismo,...
Sergio Rodrigues - 05 de Maio de 2014
Bezerra, Cristovam, Mansueto e Dyelle, durante a a audiência pública na CDH O governo federal usa manobras contábeis – que vem se convencionando chamar de “contabilidade criativa” – para esconder a...
Senado - 05 de Maio de 2014
Imagem: Reprodução/AP Em Lagos, mulheres protestam contra o sequestro de jovens estudantes feito por grupo radical da Nigéria O líder do grupo islamita nigeriano Boko Haram, Abubakar Shekau, prometeu...
Vooz - 05 de Maio de 2014
Introdução A Lei nº 11.105 , de 24 de março de 2005, conhecida como Lei de Biosseguranca , em pouco tempo após a sua aprovação pelo Congresso Nacional, teve o seu artigo 5º , que disciplina quanto ao...
Camilla de Amorim Macedo Rocha - 05 de Maio de 2014
1 – Introdução Busca-se com o presente trabalho, abordar um tema que já foi muito discutido pela doutrina, qual seja, a possibilidade ou não de haver o concurso de agentes no delito de infanticídio,...
Felipe Augusto - 05 de Maio de 2014
1. Introdução No contexto contemporâneo, em decorrência do “boom” imobiliário houve o surgimento de centenas de novos empreendimentos no ramo da construção civil, tanto de cunho empresarial, tanto de...
Gabriel de Carvalho Pinto - 06 de Maio de 2014
O artigo de hoje trata sobre as consequências jurídicas da má prestação de serviço de um setor cada vez mais utilizado pelos brasileiros: o de transporte aéreo. Apesar do serviço ter se popularizado...
Anne Lacerda de Brito - 06 de Maio de 2014
Se outros setores da empresa demandam mais conhecimento técnico, como Tributário e Ambiental, por que a TI não recebe também um tratamento de jurídico especializado em tecnologia ? O primeiro passo...
Gerry Marcio Sozza - 06 de Maio de 2014
Nas redes sociais o jovem colocou que morava em Araguaína (Foto: Reprodução/Facebook) O corpo encontrado dentro do porta-malas de um táxi, no dia 25 de abril, em São Luís (MA) , é do ladrão que...
Fernanda F. - 06 de Maio de 2014
De todas as carreiras, a advocacia é a que obrigado seu profissional a ser o mais pronto e preparado para o mercado de trabalho. Desde o temido exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) até a...
Studio Fiscal - 06 de Maio de 2014
Perigosas bactérias contaminaram as águas consumidas pela população de Aparecida de Goiânia – as de cisternas e as fornecidas pela Saneago. Cerca de 60% delas são consideradas impróprias para o...
Edna Santos - 05 de Maio de 2014
Tendo em vista a recente publicação da Portaria 590/2014 do Ministério do Trabalho e Emprego, alterando o item 4.4.1 da Norma Regulamentadora Nº 04 (NR-04) da Portaria 3.214/78, que passa a ter a...
Feluma - Medicina do Trabalho - 05 de Maio de 2014
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