Um preso que cumpre pena na região metropolitana de Fortaleza (CE) usou um lençol para escrever um pedido de habeas corp...
Jornal do Brasil Online - 21 de Maio de 2014
"O Código avança"
Fredie Didier quer que 2014 seja sossegado. Cancelou os compromissos que envolviam viagens longas e afastou-se das aulas, na Ufba e na Faculdade Bahiana de Direito. "Há momentos em que é preciso...
Jean Pires - 21 de Maio de 2014
Caos nos transportes: luta de classe ou "guerrilha urbana"?
São Paulo viveu ontem (20/5) mais um dia infernal nos transportes públicos (greve-surpresa de motoristas e cobradores de ônibus, que paralisaram, inclusive agressivamente, várias vias públicas da...
Luiz Flávio Gomes - 21 de Maio de 2014
STF decide ser inconstitucional cobrança de contribuição previdenciária para empresas que contratam cooperativas
Foi julgado recentemente no Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário que considerou inconstitucional a obrigatoriedade da incidência da Contribuição Previdenciária de 15%, sobre faturas...
Studio Fiscal - 22 de Maio de 2014
Elisão e evasão fiscal
Cumpre ressaltar, de plano, que existe uma clara distinção entre evasão e elisão fiscal, a qual se passará a discorrer. A evasão fiscal provém de artifícios dolosos nos quais o contribuinte, em...
Tiago Macário - 22 de Maio de 2014
Ensp/Fiocruz inaugura site sobre nanotecnologia
Está no ar Nanosaúde, novo site do portal da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). Ele é parte integrante da pesquisa Nanotecnologias aplicadas aos alimentos e aos biocombustíveis,...
Gustavo Coutinho Bacellar - 22 de Maio de 2014
Origem e desenvolvimento histórico das medidas provisórias
1. Origem e desenvolvimento histórica das medidas provisórias 1.1. Decreto-legge e sua comparação com a Medida Provisória É unânime entre a doutrina constitucionalista brasileira que a medida...
Moisés Muniz Lobo - 22 de Maio de 2014
Governo quer limitar desmatamento de florestas no Amapá
Imagem mostra desmatamento na floresta amazônica, no Amapá, em razão de garimpos ilegais (Foto: Divulgação/Grayton Toledo/Governo do Amapá) Um estudo realizado pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema)...
Carolina Salles - 22 de Maio de 2014
Crimes eleitorais: MP pode investigar e Justiça zigue-zagueante
Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral não pode limitar o poder investigativo do Ministério Público nos crimes eleitorais. Por 9 votos a 2 o STF cassou (em 21/5/14) a determinação restritiva do...
Luiz Flávio Gomes - 22 de Maio de 2014
Modelo de pedido de desistência da ação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA – DF Processo: ________________ , já devidamente qualificada nos presentes autos, vem,...
George Medeiros Inacio Silva - 22 de Maio de 2014
Fifa registra uso da marca Pagode e gera polêmica
Até o momento, mais de 180 registros foram concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) à Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a Copa do Mundo. Um deles, o da marca...
Âmbito Jurídico - 22 de Maio de 2014
Considerações a respeito do conflito de interesses entre clientes no exercício da advocacia
Questão bastante corriqueira e suscetível de diversos questionamentos no exercício da advocacia diz respeito aos conflitos de interesses entre clientes. A disciplina desse tema advocacia está contida...
Julia Pauro - 22 de Maio de 2014
Pessoas em situação de rua
Prezados leitores, Acessei o site do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) essa semana e vi uma notícia [1] a qual me chamou atenção, que foi a de este órgão promoverá, de 26 a 30 de maio, a...
Luiz Antônio Francisco Pinto - 19 de Maio de 2014
Existe uma mentalidade brasileira?
É de suma importância identificar o que tem levado o brasileiro a mostrar propensão a preferir determinados tipos de ideias e valores. Ainda mais especificamente, é essencial entender por que parte...
Instituto Ludwig von Mises Brasil - 19 de Maio de 2014
Atividade de guia de turismo
A portaria do Ministério de Estado do Turismo, MTur nº 27, de 30 de janeiro de 2014 foi publicada no Diário Oficial da União de 31/01/2014 e entrou em vigor na data de sua publicação. 2014 será um...
Rogério Silveira De Lima - 19 de Maio de 2014
Patentes, licenças compulsórias e Direitos Humanos
Resumo A presente pesquisa se propõe à analise expositiva das questões discrepantes em relação ao atual regime de proteção à propriedade industrial e os direitos humanos fundamentais de acesso a...
Felipe de Barros Campos - 19 de Maio de 2014
Delegacia de Crimes Virtuais investiga fraudes com novo vírus
A Delegacia Especializada na Repressão a Crimes de Alta Tecnologia (Dercat) investiga cerca de dez inquéritos sobre as fraudes provocadas por um vírus que altera número de boletos bancários. O vírus...
Fernanda F. - 22 de Maio de 2014
Empregado receberá em dobro por repouso semanal concedido após sétimo dia
A Cassol Materiais de Construção Ltda., de Blumenau (SC) e com atuação em outras cidades, foi condenada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar folga semanal em dobro a um...
Tribunal Superior do Trabalho - 22 de Maio de 2014
PF prende cinco em flagrante em operação contra pornografia infantil
A Polícia Federal prendeu em flagrante cinco pessoas, nesta quarta-feira (21), dia em que deflagrou a Operação Proteja Brasil, que visa a combater a difusão da pornografia infantil na internet. As...
Cleiton Moreira da Silva - 21 de Maio de 2014
Manifestação acerca de laudo médico pericial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 31ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO – SUBSEÇÃO CARUARU/PE. PROCESSO: 0501760-85.2011.4.05.8302 Fulano de Tal, já devidamente qualificado nos autos...
Nicolau Moreira Lucena Farias - 21 de Maio de 2014
Brasileiros estão seriamente preocupados com dados pessoais
Os brasileiros estão mais preocupados com a segurança nacional e o roubo de identidade, incluindo o acesso não autorizado ou uso indevido de suas informações pessoais e financeiras. É o que revela a...
Gerry Marcio Sozza - 21 de Maio de 2014
Falta de UTIs em Goiânia lentifica atendimento hospitalar público em Goiás
A falta de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em Goiânia, está causando transtorno para usuários do Sistema Único de Saúde. Atualmente a capital possui 709 leitos de UTI sendo 388 reservadas ao...
Igor Alves - 20 de Maio de 2014
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