O Google começou a receber pedidos de remoção de resultados de sua busca logo após o julgamento do Tribunal Europeu que...
Rafael Costa - 16 de Maio de 2014
Abuso sexual de crianças agora é crime inafiançável. Aprovado na Câmara, texto segue para sanção presidencial (Getty Images) Um projeto de lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de...
Portal Stylo - 15 de Maio de 2014
A distinção de formas tão extremas de reprovação, e ao mesmo tempo tão parecidas conceitualmente, depende de uma análise puramente hipotética sobre um elemento interno e psicológico do sujeito como...
Rafael Valentini - 15 de Maio de 2014
O Código de Defesa do Consumidor confere especial proteção aos empréstimos e financiamentos concedidos ao consumidor, que deve ser informado previamente sobre as seguintes condições: preço do produto...
Anderson Lessa - 15 de Maio de 2014
A mais provável causa de hoje em dia vermos tantas ações buscando indenizações por dano moral exigindo quantias absurdamente altas é sem duvida a subjetividade que o dano moral traz consigo. Esta...
Lara Saito - 16 de Maio de 2014
1 Teoria geral dos contratos no direito brasileiro Nas civilizações antigas, os usos e costumes das cidades regulavam as relações comerciais, os quais eram verbais e informais. Com o crescimento...
Julia Peres - 15 de Maio de 2014
Saiu na Folha de ontem (21/6/11): “ Após a farsa revelada pela Folha em maio, a Rede TV! Está processando a Cia. Brasileira de Bebidas Premium (…)A cervejaria nordestina contratou duas mulheres que...
Rodrigo Rocha - 16 de Maio de 2014
Prezados leitores, Conforme mencionamos outro dia no artigo “O Promotor de Justiça e a Ótica Social”, vamos falar hoje dos crimes que vão a julgamento no Tribunal do Júri no Brasil. Ao contrário do...
Luiz Antônio Francisco Pinto - 15 de Maio de 2014
SÃO PAULO – O economista-chefe e CIO (Chief Investment Officer) do Saxo Bank na Dinamarca, Steen Jakobsen, afirmou que o Brasil vive uma das piores situações políticas possíveis e que o cenário...
Goias Renováveis - 16 de Maio de 2014
Publicado por Rodrigo Constatino Todo leitor deste blog sabe como valorizo a verdadeira educação , e por isso mesmo venho combatendo a doutrinação ideológica em nossas escolas e universidades. Só...
Nelci Gomes - 15 de Maio de 2014
A frase do título deste artigo publicada pela VEJA, foi dita pelo ex-sindicalista (ISSO MESMO!) e ex-deputado federal e PRINCIPAL autoridade do ministério do trabalho e emprego de São Paulo. Socorro!...
Gustavo Coutinho Bacellar - 14 de Maio de 2014
Se antes era contra, agora o Governo achou necessário concordar com as novas regras do Refis, programa de recuperação fiscal, cujo objetivo é o parcelamento de dívidas tributárias com redução de...
Studio Fiscal - 16 de Maio de 2014
Importante destacar que o Regime Disciplinar Diferenciado teve, inicialmente, por objetivo, eliminar facções criminosas dentro dos presídios, tendo em vista que, mesmo presos, os detentos continuavam...
Lara Saito - 16 de Maio de 2014
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público de Minas Gerais que pedia a condenação de um ex-prefeito de Serra do Salitre por ato de improbidade, em...
COAD - 15 de Maio de 2014
Sindicatos que representam policiais civis, federais, rodoviários federais e militares anunciaram uma paralisação das atividades em todo o país na próxima quarta-feira (21). Organizado nacionalmente...
Mario Guedes - 16 de Maio de 2014
A Lojas Americanas será despejada do Barra Shopping, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, por ter descumprido o contrato de aluguel com o estabelecimento. É que, dentro da loja, há pontos de venda de...
Pereira Gonçalves & Paschoal - 16 de Maio de 2014
No dia 13 de Maio de 2014 a Lei Áurea – lei sancionada pela Princesa Isabel que extinguiu a escravidão no Brasil - completou 126 anos de história. Apesar de o Brasil ser um país predominantemente...
Fábio Salum - 16 de Maio de 2014
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que criminaliza loteamento do solo urbano em áreas de risco
O Projeto de Lei 6.966/13, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para definir como crime ambiental o parcelamento do solo em área de risco de desastre, foi aprovado, nesta...
Evelyn Fernandes da Cruz - 16 de Maio de 2014
A votação da medida provisória (MP 630/2013) que possibilita o uso das regras do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) em todas as licitações e contratos da administração pública foi marcada por...
Senado - 16 de Maio de 2014
Recentemente temos vistos nos noticiários a descrição de eventos ocorridos na cidade de Recife, ante a greve dos policiais militares, eventos estes que beiram ao caos, verdadeiro estado de guerra,...
Lucas A. Silva - 15 de Maio de 2014
Depois de um período de bom crescimento econômico (de 2000 a 2010), favorecido por várias circunstâncias internas e internacionais (alto valor das nossas mercadorias, câmbio – o real – estável,...
Luiz Flávio Gomes - 16 de Maio de 2014
Hoje faz seis meses que o meu pai, José Dirceu, foi preso. Ele permanece em regime fechado, mesmo sendo condenado ao semiaberto, numa gritante violação aos direitos humanos e uma afronta ao que diz o...
Partido dos Trabalhadores - São Paulo - 15 de Maio de 2014
Nenhum comentário:
Postar um comentário