No primeiro dia o médico viu um rato morto na frente da sua casa e achou isso estranho (insólito). No segundo dia, mais...
Luiz Flávio Gomes - 09 de Maio de 2014
A torcida pelo fracasso no Brasil é quase uma instituição nacional. É impressionante observar a quantidade de pessoas no país torcendo para que a Copa do Mundo resulte num retumbante fracasso, sem...
José Tadeu Gobbi - 08 de Maio de 2014
Diante do grande aumento do número de passageiros em voos comerciais e tarifas cada vez mais competitivas, as companhias aéreas brasileiras estão pegando carona nas companhias de baixo custo...
Pereira Gonçalves & Paschoal - 08 de Maio de 2014
Uma velha afirmação, demonstrada historicamente, é que o Brasil herdou de Portugal a tradição cartorialista, em que tudo precisa ser registrado, carimbado, rotulado, pagando-se taxas, selos,...
Dr Tércio Neves Almeida - 08 de Maio de 2014
Prezados Amigos, Hoje falarei sobre uma confusão recorrente acerca das funções de Juiz e Promotor de Justiça. A verdade é que, em geral, as pessoas que não são da área jurídica não sabem muito bem a...
Luiz Antônio Francisco Pinto - 08 de Maio de 2014
Por Afonso Nascimento - Advogado e Professor de Direito da UFS O jurista e filosofo da política italiano Norberto Bobbio escreveu um livro muito bacana intitulado "A era dos direitos". Com ele,...
Roberto Fochi - 08 de Maio de 2014
Caros leitores, Compartilho mais um interessante artigo, dessa vez do estimado Professor Flávio Tartuce. Trata-se das "pessoas-seta". Já ouviram falar dessa expressão? Confiram no excelente texto. Um...
Vitor Guglinski - 09 de Maio de 2014
INÍCIO DA ESTABILIDADE: A estabilidade da gestante está prevista no art. 10, II, “b, do ato das disposições transitórias da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a proibição de dispensa...
Larissa Trigo Figueiredo dos Santos - 08 de Maio de 2014
Há um século as grandes fortunas nos EUA eram (na maior parte) hereditárias. Isso se modificou ao longo do século XX. Agora tende a retroceder: poucas dinastias familiares estão forçando (e forçarão...
Luiz Flávio Gomes - 09 de Maio de 2014
Para a grande maioria dos estudantes de Direito que se aproximam da graduação, e mesmo para os advogados recém aprovados no exame da Ordem, paira uma série de dúvidas sobre qual rumo seguir a partir...
Almeida & Pandolfi Damico Advogados - 08 de Maio de 2014
Artigo publicado na Revista Visão Jurídica de autoria de José Carlos Braga Monteiro*. Ao falar sobre o Fisco, sobrepõe à pele de grande parte das pessoas diversos sentimentos negativos, dentre eles:...
Studio Fiscal - 09 de Maio de 2014
A enquete sobre o fim do auxílio-reclusão e a criação de um benefício para as vítimas dos crimes, incluída no portal da Câmara, chegou nesta quinta-feira (8) a 100 mil votos. Com base na Proposta de...
Câmara dos Deputados - 08 de Maio de 2014
1. Conceitos gerais Previsto no art. 244 do Código Penal , o crime de abandono material consiste na recusa injustificada do infrator de prover materialmente com o necessário para a subsistência da...
Marcelo Nucci - 07 de Maio de 2014
Data: 8 de maio As obras para a realização da Copa do Mundo fizeram mais uma vítima. O operário Mohammed Ali Maciel, de 32 anos, sofreu uma descarga elétrica durante a construção da Arena Pantanal,...
Gustavo Coutinho Bacellar - 08 de Maio de 2014
Se você está apresentando alguns destes sintomas, tais como: esgotamento físico e mental, falta de atenção e de concentração, lapsos de memória, irritação frequente e desinteresse pelo trabalho....
Advocacia Pontes - 08 de Maio de 2014
"Associado apresentou justificativa de ausência através de atestado médico de 8 dias" foi a expressão anotada pela empresa que, segundo o empregado, "maculou" sua carteira. Demitido sem justa causa...
Tribunal Superior do Trabalho - 09 de Maio de 2014
O Tribunal Superior do trabalho (TST) condenou ontem a Eternit a indenizar em R$ 1 milhão por danos morais a família de Yura Zoudine, ex-engenheiro de produção da fábrica de empresa em Osasco, São...
Feluma - Medicina do Trabalho - 08 de Maio de 2014
Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9) aponta que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem 37% das intenções de voto , contra 38% dos dez demais candidatos somados, o que...
Moema Fiuza - 09 de Maio de 2014
Porto Alegre, 05/05/2014 – No mês de abril, a Defensoria Pública da União (DPU) no Rio Grande do Sul obteve mais uma conquista a favor da população indígena. A atuação da Defensoria resultou na...
Defensoria Pública da União - 08 de Maio de 2014
1. Introdução: O ordenamento jurídico pátrio estabelece no art. 37 , § 6º da CF/88 a responsabilidade objetiva do Estado, com fulcro na Teoria do Risco Administrativo, conforme se vê do transcrito a...
Gabriel de Carvalho Pinto - 06 de Maio de 2014
Um guarda municipal que atuava como segurança na delegacia de polícia do Município de Cajamar (SP) será indenizado por perder parte da capacidade de trabalho após coronhadas sofridas numa invasão do...
Tribunal Superior do Trabalho - 09 de Maio de 2014
A natureza alimentar dos honorários advocatícios teve seu reconhecimento assegurado por decisão do Superior Tribunal de Justiça ao dar provimento a recurso especial. “É uma grande vitória para a...
OAB - Mato Grosso do Sul - 08 de Maio de 2014
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