A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (21/...
COAD - 23 de Maio de 2014
Prezados leitores, Conforme compromisso feito em texto anterior, falaremos hoje brevemente do Foro por Prerrogativa de Função, o conhecido Foro Privilegiado . Ele está previsto na Constituição...
Luiz Antônio Francisco Pinto - 22 de Maio de 2014
Brasília – Advogado valorizado, cidadão respeitado. A frase, que marca o compromisso da OAB com a valorização da profissão, está em selos contra o aviltamento de honorários para que os profissionais...
Luiz Ricardo Souza Pinto - 23 de Maio de 2014
Um vírus capaz de roubar dados e informações do Whatsapp que compromete a privacidade de mais de 500 milhões de usuários do mensageiro instantâneo foi descoberto recentemente pela PSafe, empresa de...
Fernanda F. - 22 de Maio de 2014
Cerca de 40 pessoas deixaram uma sala de cinema em Niterói (RJ) em repúdio às cenas de sexo entre os personagens de Wagner Moura e Clemens Schick no filme Praia do Futuro . Em João Pessoa (PB),...
Matheus Bastos - 23 de Maio de 2014
Você sabe o que são o assédio sexual e o assédio moral? Esse vídeo informa, de maneira simples e didática, as principais diferenças e semelhanças. Assista e compartilhe!...
Frederico E. Fernandes Filho - 22 de Maio de 2014
Por Henrique Correia - Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e professor do CERS Sou defensor da greve para qualquer trabalhador. Inclusive servidores públicos militares. O exercício do...
Portal Carreira Jurídica - 23 de Maio de 2014
Um dos maiores desafios em fechar um contrato de franquia são os valores presentes no negócio. Taxa de franquia e royalties, entre outras, dependendo do serviço oferecido, são muitas vezes um entrave...
Studio Fiscal - 23 de Maio de 2014
Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento no Art. 226 da Constituição Federal e Lei 10.406 /2002 ( Código Civil ),...
Vanessa Donófrio - 22 de Maio de 2014
Finalmente o STF, em 21/5/14, por maioria de votos, encerrou o rumoroso processo criminal (HC 121.903) instaurado contra A. M. G., porque teria subtraído uma galinha e um galo de um vizinho,...
Luiz Flávio Gomes - 23 de Maio de 2014
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o devedor arca com juros de mora desde a citação em ação civil pública e não só a partir da citação na ação de...
COAD - 22 de Maio de 2014
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (22) a possibilidade de que candidatos façam arrecadação para campanha eleitoral por meio de site de financiamento...
Vooz - 23 de Maio de 2014
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21), por unanimidade, absolver o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) pelo crime de estelionato. O deputado Marco...
Fernanda F. - 22 de Maio de 2014
O PT é um partido da ordem. Ocupa postos-chave na administração que lhe conferem a responsabilidade de manter em funcionamento a sociedade do contrato. Ocorre que esse partido tem a ambição de ser...
Folha Online - 23 de Maio de 2014
Por Gerivaldo Neiva* Já ouvi dezenas de vezes o comentário de que a "polícia prende e a justiça solta" , seja em Conceição do Coité (Ba) ou em outras comarcas em que fui Juiz de Direito. É uma...
Jean Pires - 21 de Maio de 2014
OTST recentemente por meio da Resolução n 194/2014, de 19 de Maio, aprovou a criação de novas Súmulas de direito do trabalho e processo do trabalho. As novas Súmulas não trazem novidades, pois são...
Giovana Corrêa Novello - 23 de Maio de 2014
O racismo no futebol não está só nos gramados, mas na praia também. O goleiro Mão, da seleção brasileira de futebol de areia e do Corinthians, relatou ter sido chamado de “negrito” e “macaco” por um...
Fernanda F. - 22 de Maio de 2014
O Tribunal Superior do Trabalho deliberou, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta segunda-feira (19), a conversão de diversas orientações jurisprudenciais em súmulas e o...
Tribunal Superior do Trabalho - 22 de Maio de 2014
A três dias de completar dois anos, a Lei 12.651/12 que criou o Código Florestal Brasileiro foi alvo de críticas feitas por ambientalistas, em um balanço sobre a legislação feito na Câmara dos...
Carolina Salles - 22 de Maio de 2014
O segredo para se entender a China é que o país não é apenas mais uma economia emergente que vivenciou um forte crescimento e que, agora, está momentaneamente se esforçando para conter seus excessos....
Instituto Ludwig von Mises Brasil - 23 de Maio de 2014
Por Élisson Miessa Orientação Jurisprudencial nº 382 da SDI – I do TST. Juros de mora. Art. 1º-F da Lei nº 9.494 , de 10.09.1997. Inaplicabilidade à Fazenda Pública quando condenada subsidiariamente....
Portal Carreira Jurídica - 23 de Maio de 2014
Resumo: Este trabalho busca estudar a incidência da prescrição no procedimento administrativo ambiental. Palavras-chaves: Prescrição. Tipos. Procedimento administrativo ambiental. Abstract: This...
Carolina Salles - 22 de Maio de 2014
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