Por força da parábola “ A tábua e os pregos” se sabe que uma ferida verbal (uma ofensa) é tão maligna para a alma como u...
Luiz Flávio Gomes - 30 de Maio de 2014
O juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia, Vitor Bizerra, disse há pouco que precisa ser mudada no Brasil a mentalidade social de que a criança é propriedade de quem a gera. Isso é uma visão...
Câmara dos Deputados - 29 de Maio de 2014
Ao contrário do que possa parecer este não é mais um daqueles textos que criticam a realização da copa do mundo no Brasil. Também não trata das constantes intervenções do judiciário no Sistema de...
Marcos Dangremon - 29 de Maio de 2014
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21), por maioria de nove votos a dois, suspender trecho de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que limitava a...
Denis Silva - 29 de Maio de 2014
"O princípio constitucional da liberdade de imprensa que é intenso, mas não absoluto, deve ser exercitado com consciência e responsabilidade em respeito à dignidade alheia” A 3ª Câmara Cível do...
Wagner Francesco - 30 de Maio de 2014
Segundo definição, Trabalho escravo contemporâneo é o trabalho forçado que envolve restrições à liberdade do trabalhador. O trabalhador é obrigado a prestar um serviço, sem receber um pagamento ou...
Cristiane Araújo Advogada Trabalhista - 29 de Maio de 2014
Foi aprovado pelo Senado nessa quarta-feira (28) novo prazo para instituições de ensino superior parcelar dívidas referentes aos tributos federais. O Projeto de Lei Complementar nº. 32/2014 reabre...
Studio Fiscal - 30 de Maio de 2014
Reza o art. 10 do Código Penal ( CP ): “O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum”. Esse artigo de Lei determina que os dias, os meses...
Beatricee Lopes - 28 de Maio de 2014
Nos termos do projeto do novo Código de Processo Civil , a citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual (art. 238). O novo projeto...
João Paulo - 29 de Maio de 2014
Por decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 565048 e julgaram inconstitucional norma do Estado do Rio Grande do Sul que, em...
Supremo Tribunal Federal - 30 de Maio de 2014
O Código de Defesa do Consumidor determina, em seu artigo 14 , que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa , pela reparação dos danos causados aos consumidores por...
Larissa Trigo Figueiredo dos Santos - 29 de Maio de 2014
Publicado por Priscila Yazbek Casal: Casais unidos em comunhão de bens são vistos como um só CPF São Paulo - Existem diversas brechas legais para reduzir o peso dos impostos sobre os seus...
Nelci Gomes - 30 de Maio de 2014
Um tributo que sequer saiu do papel porque não foi regulamentado tem sido cobrado em boletos bancários enviados para centenas de moradores de alguns bairros de São Paulo, com timbres das Secretarias...
Nelci Gomes - 29 de Maio de 2014
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) Projeto de Lei de Conversão 10/2014, decorrente da Medida Provisória 638/2014 que trata sobre o Refis da Crise. O PLV 10/2014 prorroga o prazo de...
Studio Fiscal - 29 de Maio de 2014
A Justiça Federal de São Paulo acatou o pedido da família da bebê Sofia, que precisa de um transplante multivisceral, para que o SUS (Sistema Único de Saúde) custeie a transferência da menina para os...
Gamaliel Barbosa Gonzaga - 29 de Maio de 2014
Novo serviço foi criado após decisão do Tribunal Europeu de Justiça O Google lançou nesta sexta-feira um serviço para permitir que europeus solicitem que seus dados pessoais sejam removidos dos...
Nelci Gomes - 30 de Maio de 2014
Julio Calzada, secretário Nacional de Drogas do Uruguai VEJA MAIS Estudo da Consultoria do Senado sobre a maconha Consultores apontam que futuro da maconha será de legalização controlada Apoio à...
Senado - 27 de Maio de 2014
O senador Magno Malta (PR-ES) anunciou em Plenário, nesta terça-feira (27), que vai se empenhar pela revogação da portaria do Ministério da Saúde que oficializa o procedimento do aborto nos hospitais...
Denis Silva - 29 de Maio de 2014
Amaral Neto Advogado Lourival Fernandes Tecgo. Seg. No Trânsito / Acadêm. UNISUL À desinência vulgar “racha” corresponde à descrição legal de: participar, em via, de corrida, disputa ou competição...
Amaral Neto - 29 de Maio de 2014
Karinne Machado Albino [1] Lívia Dilem da Silva [2] Pamela Pacheco Brito [3] Tauã Lima Verdan Rangel [4] Resumo O presente trabalho tem por objetivo explanar sobre os Juizados Especiais (Leis nº...
Karinne Machado Albino - 29 de Maio de 2014
O cantor Compadre Washington nega ter ofendido as mulheres no comercial em que chama uma atriz de "ordinária", que o Conar mandou tirar do ar na última terça (27) por considerar "desrespeitoso". O...
Fernanda F. - 29 de Maio de 2014
Por Luciana Otoni BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de maneira unânime nesta quarta-feira adiar o julgamento sobre as perdas da poupança geradas por planos econômicos das...
Reuters Brasil - 28 de Maio de 2014
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