Um estudo da consultoria legislativa do Senado Federal interpreta que o Marco Civil da Internet (Lei 12.965 /2014) proíb...
Ellen Rodrigues Magalhães - 06 de Maio de 2014
Imagem:G1. A presidente Dilma Rousseff com grupo de mulheres jornalistas no Palácio da Alvorada; à dir., a ministra Gleisi Hoffmann e titular da Secom, Thomas Traumann ( Na contramão das avaliações...
Vooz - 07 de Maio de 2014
O valor pago pelos brasileiros em impostos federais, estaduais e municipais desde o início do ano alcançou R$ 600 bilhões nesta terça-feira (6), por volta das 15h20, segundo o Impostômetro da...
Vooz - 07 de Maio de 2014
Quando datas comemorativas se aproximam, especialmente àquelas de fim de ano, há aumento da demanda de produção nas empresas, bem como o crescimento do número de vendas, ensejando um incremento na...
Ellen Rodrigues Magalhães - 06 de Maio de 2014
Os países “escandinavizados” (ou em processo de “escandinavização”: Dinamarca, Suécia, Holanda, Canadá, Coréia do Sul, Bélgica, Noruega etc.) não apenas são os mais igualitários do planeta (e, em...
Luiz Flávio Gomes - 05 de Maio de 2014
Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Uma das maiores paixões do Brasil é o futebol. Por isso, é natural que a realização da Copa do Mundo em nosso país desperte...
Jean Pires - 07 de Maio de 2014
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu retirar de uma resolução do próprio órgão um trecho que poderia ser usado para restringir o acesso de advogados a inquéritos civis. Na redação atual...
Consultor Jurídico - 07 de Maio de 2014
A morte da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, linchada no município paulista de Guarujá após ser confundida com uma suposta sequestradora de crianças, aponta para a necessidade de o Congresso...
Jornal do Brasil Online - 07 de Maio de 2014
A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e a Coordenação de Vigilância e Saúde (Covisa) realizam, nos dias 13 e 14 de maio de 2014, das 8h30 às 17h30, o...
Feluma - Medicina do Trabalho - 06 de Maio de 2014
Introdução É notória a sanha arrecadatória dos Fiscos Federal, Estaduais e Municipais. Na busca por resultados arrecadatório positivos, sempre recordistas, o Fisco cria meios de engordar ainda mais...
Pereira Gonçalves & Paschoal - 06 de Maio de 2014
1. As hipóteses da adoção da Guarda Compartilhada e sua efetividade Para que seja possível uma maior imersão no tema ora tratado, é necessária a análise da efetividade e possibilidade de cada...
Samara Rodriguez - 06 de Maio de 2014
Em 2.013, as quatro maiores operadoras de celular no Brasil ficaram entre as dez empresas que mais sofreram reclamações no Procon-SP. Entre os principais problemas reportados estão: cobrança indevida...
Alessandra Prata Strazzi - 06 de Maio de 2014
É comum que as Seguradoras prevejam, em contrato, a possibilidade de suspender a cobertura quando o consumidor estiver inadimplente com a sua obrigação, porém essa previsão, para ser legal, deve...
Rafael Király - 06 de Maio de 2014
No vasto universo que engloba as relações de trabalho, por várias vezes é extremamente tênue a linha divisória que separa a figura jurídica do empregado daquele que exerce autonomamente as suas...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 06 de Maio de 2014
De acordo com levantamento do IBPT (Instituo Brasileiro de Planejamento e Tributação), 95% das empresas no Brasil pagam mais impostos que devem. Tal quais as questões advindas da sonegação fiscal,...
Studio Fiscal - 07 de Maio de 2014
Na noite do dia 14 de abril, homens armados - integrantes do grupo radical islâmico Boko Haram - invadiram um internato em Chibok, pequena cidade interiorana no Estado de Borno, no noroeste da...
Caldeirão Político - 06 de Maio de 2014
1 Introdução 1.1 Do Devido Processo Legal O processo de um modo geral, no direito brasileiro, tem por base diversos princípios, sendo que os mais fundamentais se encontram, explícita ou...
Luís Gustavo M. Mesquita - 05 de Maio de 2014
A presidente Dilma Rousseff usou boa parte do jantar que ofereceu a dez jornalistas mulheres de jornais e TV para defender de forma enfática a política econômica de seu governo, assegurando que "a...
Estadão - 07 de Maio de 2014
1. A análise dos tipos de guarda Para que possamos analisar as modalidades de guarda presentes na legislação brasileira, primeiro devemos entender de onde elas advém, diferenciando, para tanto, os...
Samara Rodriguez - 06 de Maio de 2014
Por Ademar Lopes Junior A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma conhecida rede varejista, que não concordou com a indenização por danos morais, arbitrada no valor de R$...
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 05 de Maio de 2014
Duas décadas depois, um deputado do PV do Rio de Janeiro volta a propor a descriminalização do plantio, da comercialização e da distribuição da maconha. Autor de um projeto de lei que legaliza a...
Roberto Fochi - 07 de Maio de 2014
O Brasil tem 3,5 milhões de usuários de maconha, dos quais 500 mil são adolescentes. Esses dados foram apresentados pelo diretor do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas...
Câmara dos Deputados - 07 de Maio de 2014
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