O presente artigo tem como objetivo, de forma clara e direta, a informação sobre o início da contagem de prazo na justiç...
Cristiane Araújo Advogada Trabalhista - 19 de Maio de 2014
Tudo levava a crer, no princípio do século XXI, que poderosas energias estavam nos conduzindo ao sucesso mundial (taxa de crescimento maior que a média mundial, baixo desemprego, moeda estável,...
Luiz Flávio Gomes - 18 de Maio de 2014
O episódio de um linchamento no Guarujá chocou o Brasil. O estopim para o ato surgiu depois de um boato nascido na internet, especificamente no Facebook. O Adnews ouviu Gisele Truzzi, advogada...
Fernanda F. - 18 de Maio de 2014
Publicado por Tiago Chagas A Justiça Federal no Rio de Janeiro emitiu uma sentença na qual considera que os “cultos afro-brasileiros não constituem religião” e que “manifestações religiosas não...
Nelci Gomes - 16 de Maio de 2014
Até poder andar com confiança pelos corredores do Tribunal Superior do Trabalho, uma mulher reinventou um destino que já parecia traçado. “A gente espera que o pai e a mãe ofereçam recurso. Como eu...
Qual Concurso - 17 de Maio de 2014
A 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo condenou duas empresas controladoras de redes sociais a indenizarem um internauta por danos morais, no valor de R$ 20 mil. A decisão é do juiz Gustavo...
Tribunal de Justiça de São Paulo - 16 de Maio de 2014
A Telexfree anunciou através de comunicado publicado em sua página na internet que suspendeu "todas suas atividades de negócios", enquanto cuida de pendências com a Corte de Falências dos Estados...
Gamaliel Barbosa Gonzaga - 18 de Maio de 2014
Em homenagem à tradição de que Maio é o mês dos noivos, o post de hoje dá algumas dicas para aqueles que estão prestes a se casar. Em primeiro lugar alertamos que é imprescindível pesquisar a...
Anne Lacerda de Brito - 19 de Maio de 2014
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de "babaquice" a preocupação de dar condições de primeiro mundo a torcedores durante a Copa do Mundo, como "chegar de metrô dentro do estádio", porque...
Folha Online - 16 de Maio de 2014
A demanda por indenização por danos morais cresce cada vez mais no cenário jurídico brasileiro, pois cidadãos buscam seus direitos de serem ressarcidos pelo sentimento de desespero, constrangimento,...
Naara Marinheiro - 18 de Maio de 2014
ILMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) COORDENADOR (A) DO CURSO DE _______________________ DA FACULDADE DE _____________________ "FULANO DE TAL" , ""nacionalidade, "estado civil", "profissão", regularmente...
Tiago Alencar - 18 de Maio de 2014
Era uma vez o Brasil. País colorido, de verde e amarelo, possuindo no verde a esperança de crescer e no amarelo uma força econômica que o impulsiona aos horizontes. Esta grande porção de terras...
Hennynk Prates - 16 de Maio de 2014
1. O principio da proporcionalidade Ns ordenamentos em que a prova ilícita é expressamente proibida, outro caminho vem sendo apontado pela aplicação do que se denominou “teoria da proporcionalidade”...
Gunther Bleck - 18 de Maio de 2014
A legislação brasileira não possui um histórico protecionista em relação à condição da mulher. Só recentemente a mulher teve seus direitos igualados aos do homem na Constituição Federal e...
Victor Takamori Maruyama Monteiro - 16 de Maio de 2014
LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS: Mestrando em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica, Servidor Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Área do Direito: Direito Civil Resumo Neste estudo...
Lucas Santos - 18 de Maio de 2014
1. Introdução O Ministério Público, segundo dispõe nossa Carta Magna , “é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime...
Adelson Júnior Alves Benvindo - 18 de Maio de 2014
A empresa VRG Linhas Aéreas S/A terá que pagar a uma passageira indenização por danos morais e materiais concernentes a extravio de bagagem, conforme sentença do juiz da 21ª Vara Cível de Brasília. A...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 16 de Maio de 2014
1. Provas ilícitas e provas ilegítimas A doutrina e a jurisprudência pátrias sempre fizeram distinção entre provas vedadas ou proibidas, provas ilícitas e provas ilegítimas. Segundo a lição de Andrey...
Gunther Bleck - 19 de Maio de 2014
De autoria do historiador e político romano Tácito (55-120), essa máxima define bem o cenário atual tributário de nosso País. Por possuir uma das mais complexas legislações tributárias do mundo, o...
Studio Fiscal - 19 de Maio de 2014
Semana passada ao abrir o email do informativo do site Migalhas, me deparei com um artigo escrito pelo professor Luiz Flávio Gomes intitulado: Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem do...
Leonardo Couto Vilela - 19 de Maio de 2014
Brasília – Uma pesquisa realizada pelo instituto Valore Brasil aponta que 91,79% dos advogados têm plena confiança na OAB no quesito “instituições”. O índice de satisfação dos profissionais com a...
Vanessa Franklin - 17 de Maio de 2014
Brasília – O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a manifestação do advogado em juízo para defender seu cliente não configura crime de calúnia se emitida sem a intenção de ofender a honra....
Vanessa Franklin - 17 de Maio de 2014
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