Com o “boom” na indústria da construção civil, sempre vemos novos lançamentos de imóveis residenciais e comerciais. Poré...
Nicolau Waris - 02 de Maio de 2014
Essa semana começa a difícil missão sobre o que dar de presente no Dia das Mães (11 de maio). Afinal, se para alguns o fato de presentear é um desafio, faze-lo para a mãe acaba sendo pior ainda,...
Studio Fiscal - 05 de Maio de 2014
O divórcio extrajudicial, ou por via administrativa, é uma inovação introduzida pela Lei nº 11.441 , de 4 de janeiro de 2007, que prevê uma via alternativa à judicial para o procedimento do divórcio,...
Carla Pontes - 03 de Maio de 2014
Em situações limítrofes de conflito entre a proteção à imagem e à honra e o direito à liberdade de expressão, deve-se sempre prestigiar a liberdade, uma vez que é perigoso para a democracia alargar...
Consultor Jurídico - 03 de Maio de 2014
No início de abril de 2013, a taxa SELIC estava em 7,25%. Um ano depois, ela já está em 11%. Mas a inflação de preços segue impávida. Esse fenômeno açulou uma controvérsia que até então estava...
Instituto Ludwig von Mises Brasil - 05 de Maio de 2014
Os militares dos Estados Unidos, sob a autoridade presidencial, podem prender, sequestrar e deter por tempo indefinido, sem acusação formal ou sem o devido processo qualquer cidadão americano que...
Consultor Jurídico - 02 de Maio de 2014
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, decisão liminar proferida em dezembro pela corte e considerou ilegal a renovação do convênio entre o governo do...
Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 05 de Maio de 2014
Uma operadora de telemarketing foi dispensada por justa causa, por abandono de emprego. Isto porque ela não retornou ao trabalho após a alta previdenciária, mesmo depois de o patrão ter lhe enviado...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 05 de Maio de 2014
Mulher foi espancada por vários moradores (Foto: Jéssica Santanta / Arquivo Pessoal) Uma mulher foi espancada até a morte por populares no bairro Morrinhos, em Guarujá , no litoral de São Paulo, no...
Fernanda F. - 04 de Maio de 2014
Caros leitores, É possível que haja “divórcio liminar”? Leiam esse interessante artigo de autoria do querido Professor Pablo Stolze. Fraterno abraço. Vitor Guglinski Divórcio Liminar 1. Introdução e...
Vitor Guglinski - 05 de Maio de 2014
O programa de fidelidade é uma estratégia das empresas para reter o cliente, oferecendo vantagens e benefícios a quem dá preferência aos seus produtos e serviços. Cada vez mais comum nas relações de...
Nelci Gomes - 04 de Maio de 2014
Você já se sentiu intimidado na escola? Nos Estados Unidos, as chances são de que quase todos os adultos tenham experimentado isso em algum momento da vida: cerca de 80% de todas as crianças...
Fernanda F. - 03 de Maio de 2014
A Juíza do Sétimo Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a pagar a consumidor indenização por danos morais por ter vendido produto deteriorado. O...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 03 de Maio de 2014
Publicado por Mario Russo Decepção. Cláudia Vieira: primeira viagem a Buenos Aires foi comprometida por hotel bem abaixo da especificação ANTONIO SCORZA / O Globo RIO - Às vésperas da Copa do Mundo,...
Nelci Gomes - 04 de Maio de 2014
O cargo de Promotor de Justiça é muito enigmático perante a sociedade. Isso é ainda mais evidente em cidades do interior do país. Explico o que estou afirmando: o Promotor de Justiça é referência...
Luiz Antônio Francisco Pinto - 03 de Maio de 2014
A liberdade de religião, garantida pela Constituição , não assegura o direito de exigir do Estado prestação diferenciada no serviço público, a fim de atender regras e práticas de determinada fé. Com...
Consultor Jurídico - 03 de Maio de 2014
Publicado por Cláudia Cardozo José Pereira da Conceição Jr, 47 anos, casado, pai de três filhos: um rapaz de 23 anos, outro de 22, e uma menina de 10 anos. Negro, morador do bairro do Curuzu, na...
Nelci Gomes - 02 de Maio de 2014
Carlos César Gomes Junior; Carlo Henrique da Silva Galo; Giselli Vicente Datore; Robson Nóbrega da Costa: discentes do 3º Semestre do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul....
Carlos Galo - 04 de Maio de 2014
Pesquisa Istoé/Sensus mostra pela primeira vez, desde que começaram a ser divulgadas as enquetes eleitorais de 2014, que a sucessão da presidenta Dilma Rousseff deverá ser decidida apenas no segundo...
A Crítica de Campo Grande - 04 de Maio de 2014
Existe situações em que há indivíduos que possuem um comportamento que põem em risco a sociedade. Em virtude disso, o sentenciado que cumpre pena de detenção, em Regime Semiaberto ou Aberto ( art....
Beatricee Lopes - 03 de Maio de 2014
Mateus Ciochetta Minuzzi [i] Resumo A Lei 11.343 /06 denominada Lei Maria da Penha surgiu para proteger, assegurar e dar garantia aos direitos das mulheres vítimas de qualquer tipo de violência no...
Mateus Ciochetta Minuzzi - 03 de Maio de 2014
A revista inglesa The Economist publicou um texto nesta quarta-feira chamando a atenção para a frágil liderança da presidente Dilma nas pesquisas de voto para a eleição presidencial de outubro. O...
Jornal do Brasil Online - 02 de Maio de 2014
Nenhum comentário:
Postar um comentário