Os concursos públicos federais passarão a ter reserva de 20% das vagas para candidatos negros ou pardos pelos próximos d...
COAD - 21 de Maio de 2014
Algumas construtoras transferem aos consumidores o ônus de realizar o pagamento das taxas condominiais antes da entrega das chaves do imóvel, ou seja, antes que estejam na posse do que compraram. Não...
Frederico Yokota - 20 de Maio de 2014
O que é? Separação é uma forma de dissolução da sociedade conjugal que extingue os deveres de coabitação e fidelidade próprios do casamento, bem como o regime de bens. Fica mantido, contudo, o...
Cristiane Soares - 20 de Maio de 2014
Acesse aqui a Primeira Parte deste artigo: O grande golpe dos bancos nos contratos de financiamento e a resistência do judiciário: quem será o primeiro vencedor? . “O que deve ser ativamente...
Antoine Youssef Kamel - 20 de Maio de 2014
EMENTA: Quarta Turma - DANOS MORAIS. LEGITIMIDADE AD CAUSAM. NOIVO. MORTE DA NUBENTE. A Turma, ao prosseguir o julgamento, após voto-vista que acompanhou o relator, deu provimento ao recurso especial...
Vitor Guglinski - 21 de Maio de 2014
Do seu descobrimento até o Império, o Brasil tratava sua população negra como escravos, ou seja, seres inferiores que tinham como função apenas servir aos seus senhores. Não tinham Direitos, apenas...
Gustavo Melo - 21 de Maio de 2014
"Direito" à saúde A área da saúde pode ser — e é! — negativamente influenciada pela interferência das ideologias socialistas e, consequentemente, da intervenção estatal. Este artigo foi escrito por...
Instituto Ludwig von Mises Brasil - 21 de Maio de 2014
O caso de um porteiro dispensado por não concordar em tirar o cavanhaque que usava há pelo menos 17 anos foi parar na Justiça do Trabalho. Sentindo-se vítima de discriminação estética, o reclamante...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 21 de Maio de 2014
Artigo publicado na Revista Visão Jurídica de autoria de José Carlos Braga Monteiro*. Será apresentado durante a 26ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Junho de 2014, pela...
Studio Fiscal - 21 de Maio de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki reconsiderou decisão que havia proferido nesta segunda-feira e manteve 11 presos da Operação Lava Jato que mandara soltar. Com a mudança, segue...
Folha Online - 20 de Maio de 2014
A palavra "Ressocializar" significa “reintegrar uma pessoa novamente ao convívio social por meio de políticas humanística”. Este trabalho de políticas humanísticas tem por objetivo recuperar...
Eric Luiz Costa de Macedo - 20 de Maio de 2014
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA. RESPONSABILIDADE. COTAS CONDOMINIAIS. REGISTRO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. IMISSÃO NA POSSE. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. ARTIGOS ANALISADOS: ARTS. 2...
Superior Tribunal de Justiça - 20 de Maio de 2014
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa aérea Trip Linhas Aéreas S.A. a indenizar, por danos morais, R.F.F. em R$ 8 mil. A indenização é devida ao...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 20 de Maio de 2014
O comércio eletrônico nunca tem sido tão requisitado quanto no mundo atual, seja em decorrência de preços melhores, menores custos e facilidades de entregas, muitos consumidores buscam as compras...
Bassi Advogados Associados - 20 de Maio de 2014
Após mais de nove meses da morte de cinco pessoas da família Pesseghini, a Polícia Civil de São Paulo concluiu o inquérito sobre os crimes ocorridos em 5 de agosto de 2013, na Brasilândia, na zona...
Jean Pires - 20 de Maio de 2014
Um aluno de medicina na Faciplac, instituição de ensino superior do Distrito Federal , foi detido na manhã desta terça-feira (20) e levado para a delegacia suspeito de comercializar na internet...
Bruna Tourinho - 21 de Maio de 2014
Publicado por Leonel Kaz “Atrás de toda manifestação religiosa há visões de mundo e cultura que são seculares. Combatê-las, sem nem esforçar-se em conhecê-las, é um sinal de pobreza humana”, diz o...
Nelci Gomes - 21 de Maio de 2014
Poderão ser votadas nessa semana pelo Plenário da Câmara dos Deputados as emendas do projeto micro e pequenas empresas (alterações no Supersimples). Esse item já foi incluído na pauta da sessão...
Studio Fiscal - 20 de Maio de 2014
Segundo uma pesquisa realizada fora e dentro do Brasil, a advocacia não está entre as profissões mais confiáveis. Em fato, estamos muito abaixo de outras profissões, mesmo daquelas que seriam óbvias...
Gustavo Rocha - 21 de Maio de 2014
O trabalho forçado rende lucros ilegais de US$ 150 bilhões (R$ 331,2 bilhões) por ano em todo o mundo, aponta um estudo divulgado na segunda-feira (19) pela Organização Internacional do Trabalho...
Carolina Salles - 20 de Maio de 2014
Resumo A ação declaratória prevista no art. 4º do Código de Processo Civil , tem sido pouco discutida no meio jurídico. Destacando-se que poucas linhas à respeito do instituto são reservadas nas...
NUNES DE ALMEIDA ADVOGADOS - 20 de Maio de 2014
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