Nestes tempos modernos, onde o mercado se torna aquecido pelo crescimento imobiliário, surgem os contratos de imóveis. Com textos de difícil entendimento e cláusulas desfavoráveis ao consumidor,...
Bernardo César Coura - 19 de Maio de 2014
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, divulgou nota criticando a decisão do juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, que considerou que candomblé e umbanda não são religiões -...
Nelci Gomes - 20 de Maio de 2014
Por decisão do STF, foram liberados todos os investigados na Operação Lava Jato (iniciada em 17/3/14), que desarticulou uma organização criminosa que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis...
Luiz Flávio Gomes - 20 de Maio de 2014
Uma tentativa do Ministério Público Federal (MPF) de retirar do Youtube uma série de vídeos com ofensas à umbanda e ao candomblé resultou em uma decisão polêmica: a Justiça optou por manter a...
Folha Online - 19 de Maio de 2014
A 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo condenou duas empresas controladoras de redes sociais a indenizarem um internauta por danos morais, no valor de R$ 20 mil. A decisão é do juiz Gustavo...
Tribunal de Justiça de São Paulo - 16 de Maio de 2014
O que é um acidente de trabalho? Acidente do trabalho nada mais é do que o acidente ocorrido em razão do trabalho exercido. Sendo um dano que causa uma incapacidade parcial ou total, temporária ou...
Giovana Corrêa Novello - 19 de Maio de 2014
Um advogado terá de pagar R$ 22,1 mil a um casal ludibriado por ele. O defensor mentiu aos clientes dizendo que eles não teriam direito ao seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores...
Associação dos Magistrados Mineiros - 20 de Maio de 2014
O regime da desoneração da folha de salários foi introduzido inicialmente no ordenamento jurídico pela Medida Provisória 540 , de 3 de agosto de 2011, restando convertida à Lei 12.546 , de 14 de...
Carlos Souza - 20 de Maio de 2014
A menos que se comprove ofensa ao direito de personalidade, a falha na entrega de mercadoria comprada pela internet não justifica a indenização por danos morais. A jurisprudência do Superior Tribunal...
JusPodivm - 20 de Maio de 2014
A fixação de parâmetros para a identificação do que representa a atividade-fim de um empreendimento, do ponto de vista da possibilidade de terceirização, é o tema discutido no Recurso Extraordinário...
Supremo Tribunal Federal - 20 de Maio de 2014
Publicado por Pollyane Lima e Silva A paralisação nacional de policiais, convocada para a próxima quarta-feira, já tem a adesão de metade dos Estados brasileiros. Até o início da tarde desta segunda,...
Nelci Gomes - 20 de Maio de 2014
Campinas - A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos deve respeitar as garantias trabalhistas fixadas nos editais de concurso público para carteiros, especialmente aquelas que estabelecem limite...
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - 20 de Maio de 2014
Os eleitores suíços rejeitaram neste domingo em um referendo a proposta para introduzir o que seria o maior salário mínimo do mundo, indicam as primeiras projeções. Caso fosse aprovada, os...
Paulo Sampieri - 19 de Maio de 2014
Noé estava tranquilo, quando uma mensagem chegou: “Noé, construa uma arca, pois cansei, vou inundar tudo!” Noé, então conhecedor da fonte, partiu para a construção de sua arca, e com os casais de...
Julio Cesar Camerini - 18 de Maio de 2014
Medida atende ao princípio constitucional que consagra o direito social à moradia Em antecipação de tutela recursal requerida em recurso de agravo de instrumento, foi autorizada a extensão do prazo...
Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 19 de Maio de 2014
A palavra divórcio é de origem latina “divortium”, derivada de “divert? Re”, que significa literalmente separar-se, ou seja, é o rompimento legal e definitivo do vínculo matrimonial em sua mais pura...
Cristiane Soares - 20 de Maio de 2014
Como o STF deve se comportar neste tema? E os Crimes contra a Humanidade? http://www.youtube.com/embed/RK7vAdhXpTY...
Luiz Flávio Gomes - 20 de Maio de 2014
1 Introdução O acesso à justiça é um direito expresso na Constituição Federal de 1988 em seu art. 5º , XXXV , o qual dispõe que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a...
Isabella Rofre Izzo - 20 de Maio de 2014
Em relação à nudez na internet, especialista diz que há uma mudança qualitativa e quantitativa em relação ao que antes era privado Foto: Diego Vara / Agencia RBS Um pesadelo real insiste em...
Fernanda F. - 20 de Maio de 2014
Pesquisadores americanos criaram por acidente uma nova variedade de plástico reciclável, segundo um estudo publicado na revista Science. A descoberta poderá ser usada para fazer peças rígidas e...
Carolina Salles - 19 de Maio de 2014
Por Luciana Silva Briseno, advogada da Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados (IMM) Conhecer outros países, até então um sonho distante para muitos, tornou-se realidade para milhares de...
Bruna Aguiar - 19 de Maio de 2014
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