Alguns bancos vêm cobrando mais do que devem, mas disso você já desconfiava . Hoje você passa a contar com uma prova: O...
Antoine Youssef Kamel - 15 de Maio de 2014
O Qual Concurso vai mostrar as chances que você tem de passar no concurso público tão sonhado e participar da sua rotina rumo à aprovação. Conheça a ferramenta e saiba como melhorar o seu desempenho....
Qual Concurso - 14 de Maio de 2014
Você com essa fala então afirma que Pasadena foi bom para a Petrobras da mesma maneira que o mensalão não existiu Lula, aproveita que estou calmo e um tanto quanto educado, pois no seu caso a...
Opinião e Notícia - 15 de Maio de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S. A. a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma empregada obrigada a presentar certidão de antecedentes criminais...
Tribunal Superior do Trabalho - 15 de Maio de 2014
Comércio eletrônico O comércio eletrônico ou e-commerce, como é mais conhecido, é a compra e venda de mercadorias ou serviços por meio da Internet, onde oferecem seus produtos e formas de pagamento...
Bruna Artmann - 14 de Maio de 2014
BRASÍLIA - Com um único membro da oposição, a CPI da Petrobrás elegeu nesta quarta-feira, 14, em sua primeira reunião, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) como presidente da comissão. A cadeira de vice...
Estadão - 14 de Maio de 2014
A menos de 30 dias da Copa do Mundo, uma série de ações marcadas para esta quinta-feira buscam dar impulso a um eventual retorno dos grandes protestos às vésperas do megaevento. E além de saírem às...
Caldeirão Político - 15 de Maio de 2014
Não existe a possibilidade de penhora integral de valores depositados em conta bancária conjunta quando apenas um dos titulares é sujeito passivo de processo executivo. De acordo com decisão do...
Decisões - 15 de Maio de 2014
1. Introdução O tema em estudo delimita-se a abordar as provas ilícitas face a interceptação telefônica, aplicando-se como meio de sopesar os direitos em jogo, o princípio da proporcionalidade. Nos...
Lara Saito - 14 de Maio de 2014
A partir de 09 de junho de 2014 as empresas deverão obrigatoriamente informar em sua nota fiscal os tributos incidentes em mercadorias e produtos, conforme previsto na Lei nº. 12.741 /2012. A partir...
Studio Fiscal - 15 de Maio de 2014
O Globo País gasta mais do que os EUA em campanha eleitoral O Brasil é o que mais gasta com campanhas eleitorais no mundo, segundo o juiz Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral,...
Congresso em Foco - 14 de Maio de 2014
O Senado Federal deve deliberar em breve sobre o projeto que visa transformar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), instituído pela Lei 12.462/2012, em um regime também geral de...
Consultor Jurídico - 15 de Maio de 2014
O bancário buscou indenização na Justiça alegando que, por diversas ocasiões, foi abrigado a transportar em via pública malotes com R$ 50 mil a R$ 100 mil em dinheiro, o que lhe gerava apreensão em...
Tribunal Superior do Trabalho - 14 de Maio de 2014
O trabalho tem um papel fundamental na vida do ser humano, sem divergências, mesmo que alguns defendam que ele é dignificante e outros que argumentam ser o labor uma forma de dominação....
Alessandro Miranda - 14 de Maio de 2014
A doutrina [1], a jurisprudência [2] e a própria lei [3] por vezes se serve da analogia para se referir ao princípio da igualdade no processo difundindo a expressão paridade de armas ou igualdade de...
Consultor Jurídico - 15 de Maio de 2014
Uma das ferramentas disponíveis para realizar mudanças no ordenamento jurídico (ou reformas institucionais) é a utilização do bypass [1] , onde, diante das dificuldades em proceder com uma alteração...
Consultor Jurídico - 15 de Maio de 2014
Decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais A empresa organizadora de eventos que cobra ingresso de cadeirante, que então se vê obrigada a pedir dinheiro emprestado para seus...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 15 de Maio de 2014
Muitas cidades estão agora voltadas para a atualização de seus planos diretores, afinal prever o crescimento até pode ser uma tarefa fácil, mas a realidade mostra que nem sempre números combinam com...
Julio Cesar Camerini - 14 de Maio de 2014
Resumo A finalidade deste trabalho é decifrar a controvertida natureza jurídica da conduta de quem vende bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, buscando compreender a opção do legislador ao...
Leandro Sarmento D'ornellas - 14 de Maio de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 10132 e cassou decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu a...
Supremo Tribunal Federal - 15 de Maio de 2014
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram parcial provimento à apelação interposta por J.C.D. e negaram o recurso do município de Campo Grande, irresignados com a sentença que...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 14 de Maio de 2014
Após uma longa batalha do vereador Marcell Moraes (PV), ONGs e militantes da causa protecionista, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Manoel Ricardo D’Ávilla, deferiu liminar proibindo a realização...
ANDA - 14 de Maio de 2014
Nenhum comentário:
Postar um comentário