BRASÍLIA - Em meio a quedas sucessivas de popularidade e de pesquisas indicando a possibilidade de segundo turno nas ele...
Matheus Galvão - 01 de Maio de 2014
Já faz algum tempo que realizar empréstimo junto às instituições financeiras se tornou prática comum. No contrato ficam combinadas todas as condições de pagamento, com todos os encargos incidentes,...
Larissa Trigo Figueiredo dos Santos - 30 de Abril de 2014
Brasília (DF) - O presidente do Senado, Renan Calheiros (AL) , pediu nesta terça (29) que os líderes partidários indiquem os nomes dos senadores que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito...
Partido do Movimento Democrático Brasileiro - 30 de Abril de 2014
A campanha lançada pelo jogador Neymar Jr. Gerou polêmica. De um lado, artistas, jornalistas e até a presidenta Dilma Rousseff manifestaram apoio à ideia de que “temos todos a mesma origem, e nada...
Fernanda F. - 29 de Abril de 2014
Brasília O Conselho Federal da OAB participou de reunião com o Ministério da Educação na quinta-feira (24) para debater o texto final do novo Marco Regulatório do Ensino Jurídico no país. A Comissão...
OAB - 28 de Abril de 2014
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de habeas corpus formulado por um comerciante da cidade de Monte Carmelo (MG), denunciado pelo crime de contrabando de cigarros. A...
Supremo Tribunal Federal - 30 de Abril de 2014
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO (Nome do Estado). Processo de origem nº (número do processo) Processo nº: (número da apelação)...
Kizi Hartfeil - 30 de Abril de 2014
As redes sociais pululam. Thays, 18 anos, estudante do segundo período de direito em Rondônia, passou no exame da OAB. Poderia, pois, ser advogada sem ter concluído o curso. Ela não trabalha como...
Consultor Jurídico - 01 de Maio de 2014
Período referente a recreio deve ser considerado como de efetivo serviço. Entendimento é da 7ª turma do TST que determinou que uma professora de Curitiba/PR recebe horas extras pelo intervalo entre...
Migalhas - 28 de Abril de 2014
Porque um artigo de direito não descreve fatos com base em evidências passíveis de controle. Exemplo: no campo científico, a pesquisa geralmente identifica evidências de que algo acontece. São...
Thomas Albert Müller - 29 de Abril de 2014
Foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 30 de abril a Portaria MTE Nº 590 . O texto altera a Norma Regulamentadora Nº 4, que dispõe sobre os Serviços Especializado em Engenharia de...
Feluma - Medicina do Trabalho - 30 de Abril de 2014
DIREITO CIVIL. FORMA DE PAGAMENTO DE PENSÃO POR INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE MORTE. Os credores de indenização por dano morte fixada na forma de pensão mensal não têm o direito de exigir que o causador...
Portal Carreira Jurídica - 30 de Abril de 2014
http://www.youtube.com/embed/1Rbd1bLe2lg...
Fernanda Caprio - 30 de Abril de 2014
Um trabalhador da Sul Pet Plásticos, de Farroupilha, na Serra Gaúcha, conseguiu a rescisão indireta do seu contrato de trabalho porque realizava serviços perigosos e incompatíveis com suas forças. A...
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 30 de Abril de 2014
O Facebook anunciou hoje, durante sua conferência anual para desenvolvedores móveis, a f8, recursos para seu sistema de Login Social que ampliam as opções de proteção de privacidade dos usuários ao...
Gerry Marcio Sozza - 01 de Maio de 2014
Os transgênicos e o direito à informação O acesso à informação é imprescindível para que o consumidor possa exercer o direito de escolha, tendo a Constituição Federal Brasileira incluído...
Ellen Vital - 28 de Abril de 2014
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou um documento sobre segurança e saúde no uso de produtos químicos no trabalho. O tema foi escolhido para o Dia Internacional da Segurança e Saúde...
Feluma - Medicina do Trabalho - 28 de Abril de 2014
Na última sexta-feira, dia 25 de abril, foi comemorado o Dia Internacional contra a Alienação Parental que consiste na ação da mãe ou do pai de uma criança, que a instiga para romper os laços...
Danielle Menezes - 28 de Abril de 2014
http://www.youtube.com/embed/GYS_McFXrT0...
Fernanda Caprio - 30 de Abril de 2014
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) proposta que aumenta o tempo máximo ao volante do motorista profissional de 4 horas para 5,5 horas contínuas e altera a forma de...
Câmara dos Deputados - 30 de Abril de 2014
A tecnologia de código aberto, denominada Madingley, permite que os cientistas conheçam como interagem todos os organismos num dado ecossistema, bem como responder a perguntas chave, informou o PNUMA...
Carolina Salles - 29 de Abril de 2014
O Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça Alexandre Matos Pessoa da Cunha Lima, instaurou inquérito civil público para investigar denúncia de que o Banco Santander não estaria...
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 29 de Abril de 2014
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