A comissão especial de senadores que analisa o projeto do novo Código de Processo Penal (PLS 156/09) aprovou, no início da noite desta terça-feira (30), o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES) sobre as 214 emendas
apresentadas para votação em segundo turno. Foram aprovadas 65 emendas,
enquanto outras 32 foram parcialmente aproveitadas como subemendas de
relator. A matéria - que tem como autor o presidente do Senado, José
Sarney - ainda terá de ser votada no Plenário e, se aprovada, seguirá
para análise da Câmara dos Deputados.
A reunião iniciou-se por volta das 15h, mas foi suspensa cerca de
meia hora depois para uma tentativa de se conciliar interesses
manifestados por representantes das polícias judiciárias, em conflito
com interesses do Ministério Público. A reunião foi retomada quase às
19h e, como resultado dos entendimentos efetuados no gabinete do senador
Aloizio Mercadante (PT-SP), foram rejeitadas duas emendas anteriormente
consideradas aprovadas pelo relator. Outra emenda rejeitada foi
parcialmente aproveitada pelo relator, como subemenda.
Ao final
da reunião, o relator afirmou que tentaria a votação em Plenário do
relatório da Comissão Especial ainda nesta terça-feira. Mais tarde -
após ter conversado com o presidente José Sarney - Renato Casagrande
informou que a votação será na próxima terça (7).
Fonte: Jus Brasil Notícias
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