Câmara reajusta salário mínimo para R$ 545; emendas podem mudar valor

Camila Campanerut e Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em Brasília e em São Paulo 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o reajuste do salário mínimo em 2011 para R$ 545, naquele que foi o primeiro teste para a base aliada da presidente Dilma Rousseff. A votação foi simbólica e aprovou o relatório do deputado Vicentinho (PT-SP).

Agora os deputados votarão nominalmente –ou seja, cada um registra sua decisão no painel eletrônico– nas duas emendas apresentadas pela oposição. A do PSDB, que propunha valor de R$ 600, foi rejeitada. Agora os deputados votam a emenda do DEM, que propõe um reajuste para R$ 560. A sessão foi marcada pelo desânimo dos oposicionistas, com pouca chance de vitória.

Para serem aprovadas, as emendas precisam do apoio da maioria simples dos parlamentares presentes (50% mais um). Se as emendas forem negadas, a proposta de R$ 545 segue para o Senado.

Se os senadores fizerem alguma alteração no texto enviado, o projeto pode voltar à Câmara. Caso não haja alteração entre o que foi aprovado nas duas Casas, a proposta segue para a sanção de Dilma –que, assim como o antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu um reajuste mínimo em seu primeiro ano de governo.

O resultado da votação indicará também o nível da correção da tabela do Imposto de Renda. O governo já avisou que com salário mínimo de R$ 545, a variação ficará em 4,5%. O clima dos debates foi de tranquilidade, com mais entreveros antes da discussão do que no meio dela.

Prova de fogo

A votação foi o primeiro teste também para o novo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele e os outros parlamentares da base foram pressionados pelo Palácio do Planalto para resolver o tema sem sobressaltos.

Na terça-feira, em um movimento não tão comum, Dilma chegou a enviar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para debater o tema no plenário da Câmara dos Deputados. Os cargos de segundo escalão, ainda não indicados pela presidente, também entraram nas negociações para a votação do salário mínimo.

O ministro evocou a fórmula de concessão de reajustes durante a gestão anterior, contabilizando o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, corrigido pela inflação do ano anterior. Como o crescimento da economia foi nulo em 2009, este ano traria menos benefícios para o trabalhador, diz ele. Contabilizando a expansão de 2010, no entanto, os retornos seriam bem mais polpudos no ano que vem.

Para a defesa do valor estipulado por Dilma, Mantega apelou ao risco de mais inflação e de desequilíbrio nas contas públicas, em um momento no qual a Presidência planeja cortes de até R$ 50 bilhões no orçamento. "Se nós já começamos descumprindo os R$ 545, aí vão dizer: o governo vai flexibilizar outras despesas, e, portanto, nós vamos ter um descontrole fiscal no país, e a inflação vai subir por causa do descontrole fiscal e de outras despesas", afirmou.

Alguns oposicionistas no Congresso, ligados ao candidato derrotado à Presidência José Serra (PSDB), continuam defendendo que o salário mínimo chegue a R$ 600. Já aqueles ligados ao movimento trabalhista sindical, que apoiaram Dilma nas eleições, queriam, no início, o reajuste de R$ 580, mas parte deles já admitiu aceitar R$ 560 –valor também defendido pelo oposicionista DEM.   

Fonte: Portal UOL