Belo Horizonte, 05/10/2011 - No discurso, a punição é rígida. Cursos de direito com problemas de qualidade no ensino sofrem corte de vagas. Apenas este ano, o Ministério da Educação (MEC) pôs 20 faculdades e universidades mineiras na berlinda e determinou a suspensão de 1.314 vagas nos próximos vestibulares. Mas, na prática, o corte nem sempre é na "carne". Em nenhuma das cinco instituições visitadas pelo Estado de Minas a sanção trouxe prejuízos concretos com a perda de alunos, pois atingiu apenas vagas já ociosas. As medidas impostas pelo MEC são consideradas frágeis pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que coloca ainda mais lenha na fogueira afirmando que, muitas vezes, a criação de cursos superiores no estado privilegia interesses políticos, e não critérios técnicos.
Na Zona da Mata, a Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ubá (Fupac), mantida pela Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), é exemplo das punições brandas. A instituição sofreu o corte de 96 vagas no curso de direito, em junho, depois de obter nota baixa no Índice Geral de Cursos (IGC), avaliação do MEC cuja escala varia de 1 a 5. Esse indicador é uma referência de qualidade que leva em conta o aproveitamento no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o antigo provão, além de variáveis como a titulação dos professores, a infraestrutura da instituição e os recursos didático-pedagógicos para aprendizagem.
No caso da Fupac de Ubá, a suspensão das 96 vagas não teve efeitos práticos, pois a instituição tinha autorização para admitir 240 alunos por ano, mas só abria processo seletivo para 120 vagas. "Não perdemos nenhum aluno, mas ficamos preocupados com o corte feito com base em critérios do Enade. Muitos alunos fizeram a prova sem motivação, outros boicotaram o teste só assinando presença e marcando qualquer resposta e essa atitude reflete algo negativo sobre a faculdade. Não estamos focados no Enade ou em exames da OAB, pois nossa preocupação, desde 1994, é formar bacharéis de direito", afirma o coordenador do curso, Wagner Inácio Freitas Dias.
Nos pátios e corredores da Fupac, o discurso da direção é rebatido pelos alunos, que não poupam críticas à qualidade e aos métodos de ensino. "Temos muitos professores sem experiência e sem nenhum compromisso com os alunos. As turmas são cheias, não há livros em quantidade suficiente na biblioteca e há até erros conceituais em provas. E não podemos nem reclamar, pois são comuns os casos de retaliações", lamenta um estudante do 5º período, que prefere não se identificar.
Empolgada com o estudo do direito e sem medo de mostrar o rosto, a aluna Mariana Campos, de 21 anos, do 8º período, resume em poucas palavras a angústia dela com o curso: "Pagamos um absurdo pela estrutura que temos. A mensalidade de R$ 719 é muita cara para termos apenas aula e estágio uma vez por semana. Conheço faculdades com melhores salas, livros e professores e que não custam tanto", diz Mariana, ao lado da colega de sala Caroline Médici, também de 21.
Questionado sobre a efetividade das punições às faculdades de direito, o MEC argumenta que o corte de vagas repercute na qualidade do curso superior. "A menor quantidade de vagas assegura maiores possibilidades de controle da qualidade educacional, melhor relação aluno/docente, aluno/bibliografia/laboratório, podendo-se prever melhores resultados educacionais, naturalmente", informa nota do ministério. O MEC destaca ainda que a suspensão de ingressos de alunos representa uma primeira punição, que poderá ser seguida de outras, como a extinção do curso e até o descredenciamento da instituição, conforme a gravidade do problema. (A matéria é de autoria da repórter Glória Tupinambás e foi publicada na edição do último dia 02 do jornal O Estado de Minas).
Na Zona da Mata, a Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ubá (Fupac), mantida pela Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), é exemplo das punições brandas. A instituição sofreu o corte de 96 vagas no curso de direito, em junho, depois de obter nota baixa no Índice Geral de Cursos (IGC), avaliação do MEC cuja escala varia de 1 a 5. Esse indicador é uma referência de qualidade que leva em conta o aproveitamento no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o antigo provão, além de variáveis como a titulação dos professores, a infraestrutura da instituição e os recursos didático-pedagógicos para aprendizagem.
No caso da Fupac de Ubá, a suspensão das 96 vagas não teve efeitos práticos, pois a instituição tinha autorização para admitir 240 alunos por ano, mas só abria processo seletivo para 120 vagas. "Não perdemos nenhum aluno, mas ficamos preocupados com o corte feito com base em critérios do Enade. Muitos alunos fizeram a prova sem motivação, outros boicotaram o teste só assinando presença e marcando qualquer resposta e essa atitude reflete algo negativo sobre a faculdade. Não estamos focados no Enade ou em exames da OAB, pois nossa preocupação, desde 1994, é formar bacharéis de direito", afirma o coordenador do curso, Wagner Inácio Freitas Dias.
Nos pátios e corredores da Fupac, o discurso da direção é rebatido pelos alunos, que não poupam críticas à qualidade e aos métodos de ensino. "Temos muitos professores sem experiência e sem nenhum compromisso com os alunos. As turmas são cheias, não há livros em quantidade suficiente na biblioteca e há até erros conceituais em provas. E não podemos nem reclamar, pois são comuns os casos de retaliações", lamenta um estudante do 5º período, que prefere não se identificar.
Empolgada com o estudo do direito e sem medo de mostrar o rosto, a aluna Mariana Campos, de 21 anos, do 8º período, resume em poucas palavras a angústia dela com o curso: "Pagamos um absurdo pela estrutura que temos. A mensalidade de R$ 719 é muita cara para termos apenas aula e estágio uma vez por semana. Conheço faculdades com melhores salas, livros e professores e que não custam tanto", diz Mariana, ao lado da colega de sala Caroline Médici, também de 21.
Questionado sobre a efetividade das punições às faculdades de direito, o MEC argumenta que o corte de vagas repercute na qualidade do curso superior. "A menor quantidade de vagas assegura maiores possibilidades de controle da qualidade educacional, melhor relação aluno/docente, aluno/bibliografia/laboratório, podendo-se prever melhores resultados educacionais, naturalmente", informa nota do ministério. O MEC destaca ainda que a suspensão de ingressos de alunos representa uma primeira punição, que poderá ser seguida de outras, como a extinção do curso e até o descredenciamento da instituição, conforme a gravidade do problema. (A matéria é de autoria da repórter Glória Tupinambás e foi publicada na edição do último dia 02 do jornal O Estado de Minas).
Fonte: Portal OAB
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