Katiele Fischer é uma mãe de 33 anos que mora em Brasília. Sua filha caçula, Any, hoje com 5 anos, nasceu com uma síndro...
Felipe Magalhães - 28 de Março de 2014
Por William Douglas* Roberto Lyra, Promotor de Justiça, um dos autores do Código Penal de 1940, ao lado de Alcântara Machado e Nelson Hungria, recomendava aos colegas de Ministério Público que "antes...
Nana Morais - 29 de Março de 2014
Nem todo mundo sabe que pode se beneficiar com as despesas que desembolsou no ano anterior. Ao fazer a declaração do Imposto de Renda 2014 (ano-base 2013), o contribuinte pode abater estes gastos do...
Nelci Gomes - 28 de Março de 2014
Por Martha Medeiros Anos atrás escrevi sobre um apresentador de televisão que ganhava um milhão de reais por mês e que em entrevista vangloriava-se de nunca ter lido um livro na vida. Classifiquei-o...
Thais Mello - 28 de Março de 2014
O Supremo Tribunal Federal, por 8 votos a 1, decidiu remeter o julgamento do ex-governador de MG, Eduardo Azeredo, do PSDB, para a primeira instância. Diferentemente do que ocorreu com o PT, o...
Luiz Flávio Gomes - 30 de Março de 2014
O artigo 45 da Lei 8.213 /91 prevê o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez para “o segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa". O acréscimo de 25% estabelecido na...
Waldemar Ramos Junior - 30 de Março de 2014
Brasília O texto do novo Código de Processo Civil estabelece uma série de conquistas para a advocacia brasileira, destacou nesta quinta-feira (27) o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus...
OAB - 28 de Março de 2014
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento a recurso interposto por um comerciante do sul do Estado, que pretendia obter a...
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 31 de Março de 2014
Pedro Puttini Mendes Uma liminar concedida na Comarca de Campo Grande/MS salvou a vida de uma idosa de 76 anos portadora de leucemia linfócita crônica , cujo tratamento é a transfusão de sangue,...
Pedro Puttini Mendes - 31 de Março de 2014
1. Reduzir a Maioridade Penal não reduz a violência Com um sistema carcerário brasileiro falido, com a 4º maior população carcerária do mundo com 500 mil presos, só fica atrás em número de presos...
Lucas Vinicius - 30 de Março de 2014
Depois de cerca de seis meses de discussões em Plenário, a Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (26) a votação do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10), com a aprovação da...
Câmara dos Deputados - 29 de Março de 2014
O autônomo Rafael Silva conta que viveu um pesadelo após ser caluniado na internet: a imagem dele, junto com um texto que o acusava de praticar crimes sexuais, foi compartilhada em redes sociais e...
Fernanda F. - 28 de Março de 2014
Publicado por Catarine Piccioni Nenhum partido orientou voto contrário ao projeto de lei que reserva aos negros 20% das vagas em concursos públicos da administração federal. Mesmo assim, 36 deputados...
Nelci Gomes - 28 de Março de 2014
Bom dia pessoal, gostaria de abordar aqui uma prática muito corriqueira em nosso dia a dia nos contratos de trabalho na modalidade de "experiência" (contrato a termo). É sabido por todos nós que o...
Jairo Araujo - 29 de Março de 2014
Foi preso na noite desta quinta-feira, 27, o suspeito de estuprar uma mulher num hotel de Permanbués. Alessandro Santos da Silva, de 30 anos, estava escondido em um dos quartos do Hotel Rodoviária...
Moema Fiuza - 28 de Março de 2014
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como inflação do aluguel por ser usado como referência para o reajuste de contratos de locação de imóveis, avançou 1,67% em março, depois de...
Marcos Ferreira - 28 de Março de 2014
Um copiloto da Avianca foi demitido nesta sexta-feira, 28, após ter feito comentários preconceituosos sobre nordestinos em sua página no Facebook na noite de quinta-feira. Ele reclamou do atendimento...
Felipe Magalhães - 28 de Março de 2014
Como já disse em outro artigo aqui no JusBrasil, a vontade de uma maioria nem sempre será a tradução da legítima democracia e ainda que essa eventual vontade proporcionalmente maior se limita...
Bernardo Penna - 28 de Março de 2014
Por Pedro Estevam Serrano Segundo se noticiou nos principais veículos de notícias, o governo enviará ao Congresso um projeto de lei que vai tornar mais severas as sanções penais aplicadas a condutas...
Nana Morais - 28 de Março de 2014
Para abrir o processo de inventário, o interessado, em primeiro lugar, deverá contratar um advogado ou um defensor público, pois, neste caso, as partes não podem agir em juízo sem a assistência de um...
Fulgencio Ribeiro - 28 de Março de 2014
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