Afinal, o que é esse tal Decreto 8.243?
Vale a leitura para entender a razão de tantos estarem tão preocupados com as implicações desse decreto para a democracia brasileira...
Rafael Costa - 31 de Maio de 2014
DECRETO Nº 8.243, DE 23 DE MAIO DE 2014
Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências....
Presidência da Republica - 30 de Maio de 2014
Advogado escreve receita de pamonha na petição para provar que juiz não lê os autos
Quando eu via as notícias de que um estudante havia escrito o modo de preparo de um macarrão instantâneo na redação do ENEM eu achei que seria o máximo que alguém poderia fazer, mas aí um cara...
Jean Pires - 31 de Maio de 2014
“Mulher não deveria ter direito a voto”, diz polonês eleito para a UE
Com sua tradicional gravata borboleta, o polonês Janusz Korwin-Mikke, 72, novo membro do Parlamento Europeu, defendeu todo seu conservadorismo e um discurso anti-União Europeia. Disse, por exemplo,...
Luane Miranda - 30 de Maio de 2014
OCDE critica cotas e propõe mensalidade em universidades públicas
De acordo com o relatório “Investing in Youth: Brazil" (Investir na Juventude: Brasil), publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), “não é possível dizer que as...
Opinião e Notícia - 02 de Junho de 2014
IED - Noções Propedêuticas
Publicado por Prof. Clever Jatobá 1. Considerações Iniciais Na clássica visão aristotélica, o homem é um ser gregário, ou seja, para atender às suas próprias necessidades, está propenso a viver em...
Nelci Gomes - 02 de Junho de 2014
Loja que demorou 1 ano para trocar máquina defeituosa paga R$ 99 mil para cliente
Uma grande rede de lojas terá que indenizar em R$ 99 mil uma consumidora que comprou uma máquina de lavar com defeito e precisou acionar a justiça para garantir o direito à troca do produto. O valor...
Mabel Tibes da Silva - 02 de Junho de 2014
Mantida ordem de prisão contra advogados foragidos acusados de fraudes no TJRJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, negou habeas corpus a advogados acusados de falsificar documentos públicos e particulares para se apropriar de indenizações...
COAD - 02 de Junho de 2014
Ministério da Saúde diz que publicação da portaria 415 “foi um equívoco”
Publicado por Marcelo Hailer e Isadora Otoni A Portaria 415/2014, que incluía o serviço do aborto legal na tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), durou apenas sete dias. Anunciada pelo Ministério da...
Nelci Gomes - 01 de Junho de 2014
Promotoria impede mudança do nome de trans
Publicado por Isadora Otoni Mesmo sem passar por cirurgia de mudança de sexo, um homem trans conseguiu autorização judicial para mudar o nome nos seus registros civis. A decisão é do dia 15 deste...
Nelci Gomes - 01 de Junho de 2014
Governo proíbe fumo em locais fechados e amplia alerta nos maços
O Ministério da Saúde anunciou neste sábado (31), Dia Mundial Sem Tabaco, novas regras de combate ao fumo, que incluem o fim da propaganda de cigarros, a extinção dos fumódromos em ambientes...
Patricia Francisco - 31 de Maio de 2014
Governo prepara projeto para alterar lei de imigrantes no Brasil
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta sexta-feira que o governo está preparando uma nova lei de estrangeiros para lidar com o aumento do fluxo imigratório no país. “Nós temos uma...
Nelci Gomes - 31 de Maio de 2014
Modelo de defesa prévia por recusa ao teste do etilômetro
ILUSTRÍSSIMO SR. DIRETOR DA GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL. CONDUTOR, brasileiro, solteiro, portador do RG número..., CPF nº..., Carteira Nacional de...
Jonathan Silva - 30 de Maio de 2014
Pronúncia e Impronúncia no tribunal do Júri
Muito questionado se o princípio in dubio pro reo se aplica ou não na primeira fase do tribunal do júri no momento da pronúncia ou impronúncia (são os institutos que trataremos aqui, deixando claro...
Denis Caramigo - 01 de Junho de 2014
A lição que o Brasil está prestes a dar ao mundo
Por Adriano Silva Há um pensamento em voga entre nós: devíamos sabotar a Copa, torcer contra, colaborar para que “não haja” Copa. Isto seria a coisa cívica e correta a fazer – usar a Copa do Mundo no...
Jean Pires - 31 de Maio de 2014
Eleição: lei e web limitam propaganda
Fazer propaganda eleitoral já foi mais fácil. Além da forte tendência de encarecimento, as campanhas preveem ao menos outros três tipos de adversidades neste ano. A primeira delas é a legal. Já é...
Gerry Marcio Sozza - 01 de Junho de 2014
Motorista que foi vítima de “lista negra” vai receber indenização por danos morais
As empresas Charles Transporte e Turismo Ltda e a Transporte Coletivo Brasil Ltda foram condenadas a indenizar ex-motorista por passarem informações de referência desabonadoras sobre ele. A decisão é...
Ricardo Matos - 31 de Maio de 2014
Tutela antecipada: natureza jurídica, pressupostos e contexto procedimental
Resumo Introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n.º 8.952/94, a antecipação da tutela encontra-se elencada no art. 273 do Código de Processo Civil, determinando que, convencido da...
Thais Spoladore - 30 de Maio de 2014
Turma admite que sindicato atue como substituto de um único trabalhador
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais (Sindfer) de representar...
Tribunal Superior do Trabalho - 30 de Maio de 2014
Senado aprova adicional de periculosidade para motoboys
O plenário do Senado aprovou hoje (28) o projeto de lei que determina o pagamento de adicional de periculosidade para os motoboys. A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...
Feluma - Medicina do Trabalho - 30 de Maio de 2014
Como passar em concursos: Determinação!
Meu amigos, neste artigo eu trago um dica essencial para quem quer ter sucesso em concursos públicos: Determinação . Isso mesmo! É necessário que você firme um compromisso com você mesmo! Nós sabemos...
Qual Concurso - 01 de Junho de 2014
Templos de qualquer culto e a imunidade tributária
[1] Para começar, é importante informar o que significa imunidade tributária, qual é a sua ideologia e onde ela se encontra dentro da nossa Constituição Federal de 1988, para depois conceituar o que...
Getulio Costa Melo - 30 de Maio de 2014
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