Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco - 8 horas atrás
O deputado Luciano Siqueira, do PCdoB, comentou, nesta segunda (17 de setembro), a preocupação de entidades ligadas aos direitos da mulher diante de propostas de mudança no Código Penal. A discussão acontece no Congresso Nacional e, segundo o parlamentar, pode tornar mais brandas as punições de dispositivos legais como a Lei Maria da Penha.
Siqueira alertou que crimes como estupro coletivo ou sob uso de drogas, por exemplo, vão passar a ter penas mais brandas que as previstas atualmente, caso o texto seja aprovado. O parlamentar lembrou que as emendas para a nova redação do Código Penal serão recebidas até o dia cinco de outubro e que as entidades feministas já se mobilizam junto à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. O deputado pediu aos demais parlamentares que acompanhem atentamente a questão. (A.M.)
O deputado Luciano Siqueira, do PCdoB, comentou, nesta segunda (17 de setembro), a preocupação de entidades ligadas aos direitos da mulher diante de propostas de mudança no Código Penal. A discussão acontece no Congresso Nacional e, segundo o parlamentar, pode tornar mais brandas as punições de dispositivos legais como a Lei Maria da Penha.
Siqueira alertou que crimes como estupro coletivo ou sob uso de drogas, por exemplo, vão passar a ter penas mais brandas que as previstas atualmente, caso o texto seja aprovado. O parlamentar lembrou que as emendas para a nova redação do Código Penal serão recebidas até o dia cinco de outubro e que as entidades feministas já se mobilizam junto à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. O deputado pediu aos demais parlamentares que acompanhem atentamente a questão. (A.M.)
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