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terça-feira, 30 de outubro de 2012

Berlusconi é condenado à prisão por fraude fiscal

Extraído de: Reuters Brasil  - 26 de Outubro de 2012

 
Por Sara Rossi

MILAO, 26 Out (Reuters) - Um tribunal da Itália condenou nesta sexta-feira o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi a quatro anos de prisão por fraude fiscal num caso de compra de direitos de transmissão de sua emissora de televisão Mediaset.

Berlusconi tem o direito de recorrer da decisão por duas vezes antes que a sentença se torne definitiva, e não será preso a menos que o recurso final seja negado. A promotoria havia pedido uma pena de prisão de três anos e oito meses.

Os advogados do ex-premiê criticaram duramente a condenação e anunciaram que vão recorrer contra o veredicto "inacreditável".

"Esperamos que no tribunal de apelação haja uma atmosfera diferente", disseram os advogados Piero Longo e Niccolo Ghedini. Eles descreveram o julgamento desta sexta-feira como "totalmente distante de toda a lógica judicial".

O tribunal também ordenou danos provisoriamente fixados em 10 milhões de euros (12,96 milhões de dólares) a serem pagos por Berlusconi e seus co-réus para as autoridades fiscais.

A decisão acontece dois dias depois de Berlusconi, de 76 anos, confirmar que não iria concorrer nas eleições do próximo ano como líder de seu partido de centro-direita Povo da Liberdade (PDL).

Um julgamento separado sobre as acusações de que Berlusconi pagou por sexo com uma prostituta menor de idade está em andamento em Milão. Ele nega todas as acusações.

O quatro vezes primeiro-ministro e outros executivos da Mediaset foram acusados de inflar o preço pago pelos direitos de TV através de empresas no exterior controladas por Berlusconi, e desviar parte do dinheiro para criação de fundos ilegais.

A investigação centrou-se sobre os direitos de televisão e cinema que a empresa holding de Berlusconi, a Fininvest, comprou através de empresas no exterior de grupos norte-americanos por 470 milhões de euros entre 1994 e 1999.

Angelino Alfano, secretário do PDL, disse que a decisão provou mais uma vez uma "perseguição judicial" ao magnata da mídia, enquanto o rival político Antonio Di Pietro, um antigo magistrado, saudou a decisão, dizendo que "a verdade foi exposta".

O tribunal absolveu o presidente da Mediaset, Fedele Confalonieri, amigo de longa data de Berlusconi, para quem a promotoria tinha pedido uma pena de três anos e quatro meses.

As ações da Mediaset, a maior emissora privada da Itália, caíram até 3 por cento após a decisão.

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