Estado de SP é condenado por morte de advogado em fórum
A juíza de Direito Cynthia Thomé, da 6ª vara de Fazenda Pública de SP, condenou a Fazenda do Estado de SP a indenizar os familiares do advogado José Aparecido Ferraz Barbosa, morto a tiros no fórum...
Migalhas - 06 de Fevereiro de 2014
Ação de correção do FGTS é recebida pela Justiça Federal e vale para todo o país
O juiz Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), recebeu hoje (5/2) a ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União (DPU) que busca a substituição do índice de correção...
Fernanda Campestrini e Silva - 06 de Fevereiro de 2014
Médica vai pedir na Justiça salário do Mais Médicos que teria ido para Cuba
A médica cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o programa Mais Médicos, entrará com uma ação na justiça trabalhista para pedir indenização por danos morais e receber a diferença do salário de R$ 10...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 06 de Fevereiro de 2014
Sindicato dos Jornalistas divulga Nota de Repúdio contra Rachel Sheherazade
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e a Comissão de Ética desta entidade se manifestam radicalmente contra a grave violação de direitos humanos e ao Código de...
Rafael Costa - 06 de Fevereiro de 2014
Pizzolato é o retrato do Brasil saqueado
Pizzolato, um dos condenados no mensalão, acaba de ser preso na Itália. O Ministro da Justiça já está se movimentando para postular sua extradição, para o Brasil. Espera-se que a Itália colabore,...
Luiz Flávio Gomes - 06 de Fevereiro de 2014
Trote universitário – Responsabilidade dos agressores
Breve discussão acerca do trote universitário, sua legalidade e possíveis consequências para os agressores. Introdução O trote universitário é uma espécie “ritual de passagem” do calouro (ou “bixo”)...
Alessandra Prata Strazzi - 06 de Fevereiro de 2014
O casal parental
Nada obstante se colocarem como ex-parceiros de um relacionamento findo, eles continuam substancialmente permanentes, como pais comuns que são dos mesmos filhos. Assim, sujeitos às mesmas obrigações...
Migalhas - 06 de Fevereiro de 2014
Banco terá que indenizar cliente que esperou atendimento na fila por tempo excessivo
O Banco do Brasil SA descumpriu a Lei Municipal n°. 1.877/10, que estabelece tempo de atendimento na fila e por isso terá que pagar 10 mil reais de indenização por danos morais causados à cliente. A...
Tribunal de Justiça de Rondônia - 06 de Fevereiro de 2014
Voltei ao trabalho por necessidade e descontaram dos meus atrasados (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez):
Ainda que o segurado tenha retornado ao trabalho durante o curso do processo judicial, se confirmada a existência da incapacidade laborativa, não poderá o INSS ou a contadoria judicial descontar o...
Gisele Jucá - 07 de Fevereiro de 2014
Brasil, onde um comentário de uma jornalista sobre a violência choca mais que a própria violência.
A Jornalista Rachel Sheherazade emitiu uma opinião a respeito de um menor infrator que fora espancado por populares e preso a um poste sem nenhuma peça de roupa. Ela disse que isso é resultado de um...
Gustavo Melo - 07 de Fevereiro de 2014
Turma admite recurso mesmo com número incompleto na guia DARF
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da guia de recolhimento das custas processuais efetuado pela Casa Bahia Comercial Ltda., apesar de, no preenchimento, a empresa...
Tribunal Superior do Trabalho - 06 de Fevereiro de 2014
Quinta Turma não reconhece crime continuado entre roubo e latrocínio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela não aplicação da continuidade delitiva entre os crimes de roubo e latrocínio. O colegiado, de forma unânime, considerou que não há...
Superior Tribunal de Justiça - 06 de Fevereiro de 2014
Ministério da Justiça vai pedir extradição de Pizzolato
O Ministério da Justiça vai pedir a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Único foragido dos 12 condenados do mensalão com prisão decretada, o ele foi preso...
Congresso em Foco - 05 de Fevereiro de 2014
Ação de despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos locatícios
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS Tramitação prioritária com fulcro no art. 71 da Lei nº 10.714 de 01.10.2003...
Luis Filipe Calixto de Oliveira - 07 de Fevereiro de 2014
Mesa Redonda: comentários ao vivo sobre a 2ª fase
Neste domingo (9), acaba a ansiedade dos candidatos da 2ª fase do XII Exame de Ordem. Ou pelo menos, parte dela, até sair o resultado final da aprovação. Para amenizar a espera e a angústia em saber...
Portal Exame de Ordem - 06 de Fevereiro de 2014
A novela agora é pela extradição de Henrique Pizzolato
Depois de o governo brasileiro confirmar que pedirá a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e juristas alertaram a...
Diario de Pernambuco - 06 de Fevereiro de 2014
Inadimplência não pode impedir acesso ao FIES
Em Mandado de Segurança, impetrado por estudante de medicina em face do Reitor da PUC/GO, objetivando a efetivação de sua matrícula no 3º semestre do curso, condição imprescindível à obtenção do...
Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 06 de Fevereiro de 2014
DEM vai formalizar pedido de refúgio no País para cubana que abandonou o Mais Médicos
O vice-líder do DEM deputado Ronaldo Caiado (GO) afirmou há pouco, após reunião com ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que o partido deverá formalizar até o final da tarde de hoje o pedido de...
Câmara dos Deputados - 06 de Fevereiro de 2014
A juíza de Direito Cynthia Thomé, da 6ª vara de Fazenda Pública de SP, condenou a Fazenda do Estado de SP a indenizar os familiares do advogado José Aparecido Ferraz Barbosa, morto a tiros no fórum...
Migalhas - 06 de Fevereiro de 2014
Ação de correção do FGTS é recebida pela Justiça Federal e vale para todo o país
O juiz Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), recebeu hoje (5/2) a ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União (DPU) que busca a substituição do índice de correção...
Fernanda Campestrini e Silva - 06 de Fevereiro de 2014
Médica vai pedir na Justiça salário do Mais Médicos que teria ido para Cuba
A médica cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o programa Mais Médicos, entrará com uma ação na justiça trabalhista para pedir indenização por danos morais e receber a diferença do salário de R$ 10...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 06 de Fevereiro de 2014
Sindicato dos Jornalistas divulga Nota de Repúdio contra Rachel Sheherazade
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e a Comissão de Ética desta entidade se manifestam radicalmente contra a grave violação de direitos humanos e ao Código de...
Rafael Costa - 06 de Fevereiro de 2014
Pizzolato é o retrato do Brasil saqueado
Pizzolato, um dos condenados no mensalão, acaba de ser preso na Itália. O Ministro da Justiça já está se movimentando para postular sua extradição, para o Brasil. Espera-se que a Itália colabore,...
Luiz Flávio Gomes - 06 de Fevereiro de 2014
Trote universitário – Responsabilidade dos agressores
Breve discussão acerca do trote universitário, sua legalidade e possíveis consequências para os agressores. Introdução O trote universitário é uma espécie “ritual de passagem” do calouro (ou “bixo”)...
Alessandra Prata Strazzi - 06 de Fevereiro de 2014
O casal parental
Nada obstante se colocarem como ex-parceiros de um relacionamento findo, eles continuam substancialmente permanentes, como pais comuns que são dos mesmos filhos. Assim, sujeitos às mesmas obrigações...
Migalhas - 06 de Fevereiro de 2014
Banco terá que indenizar cliente que esperou atendimento na fila por tempo excessivo
O Banco do Brasil SA descumpriu a Lei Municipal n°. 1.877/10, que estabelece tempo de atendimento na fila e por isso terá que pagar 10 mil reais de indenização por danos morais causados à cliente. A...
Tribunal de Justiça de Rondônia - 06 de Fevereiro de 2014
Voltei ao trabalho por necessidade e descontaram dos meus atrasados (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez):
Ainda que o segurado tenha retornado ao trabalho durante o curso do processo judicial, se confirmada a existência da incapacidade laborativa, não poderá o INSS ou a contadoria judicial descontar o...
Gisele Jucá - 07 de Fevereiro de 2014
Brasil, onde um comentário de uma jornalista sobre a violência choca mais que a própria violência.
A Jornalista Rachel Sheherazade emitiu uma opinião a respeito de um menor infrator que fora espancado por populares e preso a um poste sem nenhuma peça de roupa. Ela disse que isso é resultado de um...
Gustavo Melo - 07 de Fevereiro de 2014
Turma admite recurso mesmo com número incompleto na guia DARF
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da guia de recolhimento das custas processuais efetuado pela Casa Bahia Comercial Ltda., apesar de, no preenchimento, a empresa...
Tribunal Superior do Trabalho - 06 de Fevereiro de 2014
Quinta Turma não reconhece crime continuado entre roubo e latrocínio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela não aplicação da continuidade delitiva entre os crimes de roubo e latrocínio. O colegiado, de forma unânime, considerou que não há...
Superior Tribunal de Justiça - 06 de Fevereiro de 2014
Ministério da Justiça vai pedir extradição de Pizzolato
O Ministério da Justiça vai pedir a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Único foragido dos 12 condenados do mensalão com prisão decretada, o ele foi preso...
Congresso em Foco - 05 de Fevereiro de 2014
Ação de despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos locatícios
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS Tramitação prioritária com fulcro no art. 71 da Lei nº 10.714 de 01.10.2003...
Luis Filipe Calixto de Oliveira - 07 de Fevereiro de 2014
Mesa Redonda: comentários ao vivo sobre a 2ª fase
Neste domingo (9), acaba a ansiedade dos candidatos da 2ª fase do XII Exame de Ordem. Ou pelo menos, parte dela, até sair o resultado final da aprovação. Para amenizar a espera e a angústia em saber...
Portal Exame de Ordem - 06 de Fevereiro de 2014
A novela agora é pela extradição de Henrique Pizzolato
Depois de o governo brasileiro confirmar que pedirá a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e juristas alertaram a...
Diario de Pernambuco - 06 de Fevereiro de 2014
Inadimplência não pode impedir acesso ao FIES
Em Mandado de Segurança, impetrado por estudante de medicina em face do Reitor da PUC/GO, objetivando a efetivação de sua matrícula no 3º semestre do curso, condição imprescindível à obtenção do...
Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 06 de Fevereiro de 2014
DEM vai formalizar pedido de refúgio no País para cubana que abandonou o Mais Médicos
O vice-líder do DEM deputado Ronaldo Caiado (GO) afirmou há pouco, após reunião com ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que o partido deverá formalizar até o final da tarde de hoje o pedido de...
Câmara dos Deputados - 06 de Fevereiro de 2014
Fonte: JusBrasil
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