Prisões: fábrica cara para mais bandidagem
Nas nações fracassadas (incivilizadas), a prisão é “vendida” pelo discurso oficial como se fosse o lugar onde os criminosos mais perigosos são recolhidos para a defesa da sociedade. Isso é só uma...
Luiz Flávio Gomes - 07 de Fevereiro de 2014
Jovem é preso após roubar três livros para estudo e vai parar no presídio da Mata Escura
Um caso está repercutindo bastante nas redes sociais na manhã desta sexta (07) e tem comovido toda Salvador. Para muitos, este é o caso que prova que, enquanto deputados e senadores corruptos estão...
Matheus Galvão - 08 de Fevereiro de 2014
Jurisprudência comentada: STJ - 4ª Turma - Seguro de saúde. Carência. Atendimento emergencial. Situação Limite
EMENTA: Quarta Turma - SEGURO DE SAÚDE. CARÊNCIA. ATENDIMENTO EMERGENCIAL. SITUAÇÃO-LIMITE. A questão consiste em saber se, em seguro de assistência à saúde, é possível a seguradora invocar prazo de...
Vitor Guglinski - 10 de Fevereiro de 2014
Shopping e cinema são condenados por agressão e roubo a consumidora
A Juíza da 14ª Vara Cível de Brasília condenou o Taguatinga Shopping e o Cinemark a pagarem indenização a título de danos morais por agressões e roubo a cliente, ocorrido dentro da sala de cinema. A...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 07 de Fevereiro de 2014
As consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças
O número de crianças e jovens aptos para a adoção no Brasil é de 5,4 mil, segundo dados de outubro de 2013 do Cadastro Nacional de Adoção ( CNA ). O cadastro foi criado pelo Conselho Nacional de...
Superior Tribunal de Justiça - 09 de Fevereiro de 2014
Devedor de alimentos
A prisão civil do devedor de alimentos é uma medida excepcional permitida, como visto, pela Constituição brasileira e a Convenção Americana de Direitos Humanos. A reclusão para o devedor de alimentos...
George Vieira Santos - 09 de Fevereiro de 2014
Exame da Ordem: Medida Restritiva de Acesso ao Mercado - Des. Brandão de Carvalho
Oriundo da advocacia e tendo pertencido aos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Piauí por 20 (vinte anos) consecutivos, tendo participado do seu staff dirigente por este longo período...
Tribunal de Justiça do Piauí - 10 de Fevereiro de 2014
Prazo para devolução de produtos
“Será que posso cancelar uma compra ou mesmo um serviço e ter meu dinheiro de volta? Existe um prazo para devolução do produtos?” Sim! O que dispõe o Código de Defesa do Consumidor , aquele que...
George Vieira Santos - 09 de Fevereiro de 2014
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 485971 RS
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. DEVOLUÇÃO. ALEGADA CONTRARIEDADE AO ART. 5º, INC. II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. FUNDAMENTO INFRACONSTITUCIONA...
Supremo Tribunal Federal - 09 de Fevereiro de 2014
Criação da marca: a importância da busca de anterioridade
O processo de criação de uma marca é complexo, demanda tempo e dinheiro, e em regra envolve a contratação de serviço de empresas de Propagada, Marketing e Design Gráfico. No ‘pós-criação’, os...
Mariana Arruda Nobrega Stedile - 07 de Fevereiro de 2014
Aula gratuita: Pedro Taques - Direito Constitucional
Olá amigos, leitores e alunos do PCJ e do Jus Brasil Essa semana estamos disponibilizando a primeira aula de cada professor do Curso Carreira Jurídica . A aula de hoje é com o professor Pedro Taques...
Portal Carreira Jurídica - 07 de Fevereiro de 2014
Site não pode se omitir diante de pedido de remoção
O provedor da conteúdo na internet não pode ser obrigado a fiscalizar o conteúdo das mensagens publicadas no site, já que presta apenas um serviço de hospedagem. Entretanto, se houver pedido para...
Consultor Jurídico - 08 de Fevereiro de 2014
126 faculdades chumbaram na OAB. O que dizem os cursinhos?
A oabtização dos cursos de Direito já foi apontada aqui . Na sequência, na coluna Senso Incomum ( clique aqui para ler ) o problema foi desdobrado, sob outro(s) ângulo(s). Há muito denunciamos que...
Consultor Jurídico - 10 de Fevereiro de 2014
TJ-SP reconduz ao cargo policial que atuou em filme pornô
O servidor público em estágio probatório pode ter o comportamento avaliado apenas com base no que ocorreu durante os três anos de vigência desta situação, e não por conta de acontecimentos prévios ao...
Consultor Jurídico - 07 de Fevereiro de 2014
Tortura: 50 Anos Depois. O Que Mudou?
O último fim de semana foi bastante atribulado no Rio de Janeiro, minha Cidade querida, que mesmo de longe, não consigo deixar de viver intensamente cada momento seu, os bons, como o carnaval, a...
Danilo Firmino - 08 de Fevereiro de 2014
"Horrores indescritíveis" estão a ser feitos às crianças da Síria
Relatório apresentado ao Conselho de Segurança descreve torturas a que são sujeitos os menores nas prisões do regime ou as execuções levadas a cabo por grupos rebeldes. Rapaz ferido após...
Vinicius de Souza Monteiro - 07 de Fevereiro de 2014
Nos jornais: tucano Eduardo Azeredo diz que é inocente como Lula
Folha de S. Paulo Ex-governador tucano quer tratamento igual ao de Lula O ex-governador e deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) afirma que é tão inocente no caso do mensalão tucano quanto o...
Congresso em Foco - 10 de Fevereiro de 2014
Bancário que mudou nove vezes de cidade em 24 anos receberá adicional de transferência
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um vendedor de seguros do HSBC Bank Brasil S.A. tem direito ao adicional de...
Tribunal Superior do Trabalho - 10 de Fevereiro de 2014
Nas nações fracassadas (incivilizadas), a prisão é “vendida” pelo discurso oficial como se fosse o lugar onde os criminosos mais perigosos são recolhidos para a defesa da sociedade. Isso é só uma...
Luiz Flávio Gomes - 07 de Fevereiro de 2014
Jovem é preso após roubar três livros para estudo e vai parar no presídio da Mata Escura
Um caso está repercutindo bastante nas redes sociais na manhã desta sexta (07) e tem comovido toda Salvador. Para muitos, este é o caso que prova que, enquanto deputados e senadores corruptos estão...
Matheus Galvão - 08 de Fevereiro de 2014
Jurisprudência comentada: STJ - 4ª Turma - Seguro de saúde. Carência. Atendimento emergencial. Situação Limite
EMENTA: Quarta Turma - SEGURO DE SAÚDE. CARÊNCIA. ATENDIMENTO EMERGENCIAL. SITUAÇÃO-LIMITE. A questão consiste em saber se, em seguro de assistência à saúde, é possível a seguradora invocar prazo de...
Vitor Guglinski - 10 de Fevereiro de 2014
Shopping e cinema são condenados por agressão e roubo a consumidora
A Juíza da 14ª Vara Cível de Brasília condenou o Taguatinga Shopping e o Cinemark a pagarem indenização a título de danos morais por agressões e roubo a cliente, ocorrido dentro da sala de cinema. A...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 07 de Fevereiro de 2014
As consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças
O número de crianças e jovens aptos para a adoção no Brasil é de 5,4 mil, segundo dados de outubro de 2013 do Cadastro Nacional de Adoção ( CNA ). O cadastro foi criado pelo Conselho Nacional de...
Superior Tribunal de Justiça - 09 de Fevereiro de 2014
Devedor de alimentos
A prisão civil do devedor de alimentos é uma medida excepcional permitida, como visto, pela Constituição brasileira e a Convenção Americana de Direitos Humanos. A reclusão para o devedor de alimentos...
George Vieira Santos - 09 de Fevereiro de 2014
Exame da Ordem: Medida Restritiva de Acesso ao Mercado - Des. Brandão de Carvalho
Oriundo da advocacia e tendo pertencido aos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Piauí por 20 (vinte anos) consecutivos, tendo participado do seu staff dirigente por este longo período...
Tribunal de Justiça do Piauí - 10 de Fevereiro de 2014
Prazo para devolução de produtos
“Será que posso cancelar uma compra ou mesmo um serviço e ter meu dinheiro de volta? Existe um prazo para devolução do produtos?” Sim! O que dispõe o Código de Defesa do Consumidor , aquele que...
George Vieira Santos - 09 de Fevereiro de 2014
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 485971 RS
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. DEVOLUÇÃO. ALEGADA CONTRARIEDADE AO ART. 5º, INC. II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. FUNDAMENTO INFRACONSTITUCIONA...
Supremo Tribunal Federal - 09 de Fevereiro de 2014
Criação da marca: a importância da busca de anterioridade
O processo de criação de uma marca é complexo, demanda tempo e dinheiro, e em regra envolve a contratação de serviço de empresas de Propagada, Marketing e Design Gráfico. No ‘pós-criação’, os...
Mariana Arruda Nobrega Stedile - 07 de Fevereiro de 2014
Aula gratuita: Pedro Taques - Direito Constitucional
Olá amigos, leitores e alunos do PCJ e do Jus Brasil Essa semana estamos disponibilizando a primeira aula de cada professor do Curso Carreira Jurídica . A aula de hoje é com o professor Pedro Taques...
Portal Carreira Jurídica - 07 de Fevereiro de 2014
Site não pode se omitir diante de pedido de remoção
O provedor da conteúdo na internet não pode ser obrigado a fiscalizar o conteúdo das mensagens publicadas no site, já que presta apenas um serviço de hospedagem. Entretanto, se houver pedido para...
Consultor Jurídico - 08 de Fevereiro de 2014
126 faculdades chumbaram na OAB. O que dizem os cursinhos?
A oabtização dos cursos de Direito já foi apontada aqui . Na sequência, na coluna Senso Incomum ( clique aqui para ler ) o problema foi desdobrado, sob outro(s) ângulo(s). Há muito denunciamos que...
Consultor Jurídico - 10 de Fevereiro de 2014
TJ-SP reconduz ao cargo policial que atuou em filme pornô
O servidor público em estágio probatório pode ter o comportamento avaliado apenas com base no que ocorreu durante os três anos de vigência desta situação, e não por conta de acontecimentos prévios ao...
Consultor Jurídico - 07 de Fevereiro de 2014
Tortura: 50 Anos Depois. O Que Mudou?
O último fim de semana foi bastante atribulado no Rio de Janeiro, minha Cidade querida, que mesmo de longe, não consigo deixar de viver intensamente cada momento seu, os bons, como o carnaval, a...
Danilo Firmino - 08 de Fevereiro de 2014
"Horrores indescritíveis" estão a ser feitos às crianças da Síria
Relatório apresentado ao Conselho de Segurança descreve torturas a que são sujeitos os menores nas prisões do regime ou as execuções levadas a cabo por grupos rebeldes. Rapaz ferido após...
Vinicius de Souza Monteiro - 07 de Fevereiro de 2014
Nos jornais: tucano Eduardo Azeredo diz que é inocente como Lula
Folha de S. Paulo Ex-governador tucano quer tratamento igual ao de Lula O ex-governador e deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) afirma que é tão inocente no caso do mensalão tucano quanto o...
Congresso em Foco - 10 de Fevereiro de 2014
Bancário que mudou nove vezes de cidade em 24 anos receberá adicional de transferência
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um vendedor de seguros do HSBC Bank Brasil S.A. tem direito ao adicional de...
Tribunal Superior do Trabalho - 10 de Fevereiro de 2014
Fonte: JusBrasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário