“Os gays não são semideuses. A maioria é fruto do consumo de drogas”
O deputado federal e militar da reserva Jair Bolsonaro (PP) concede uma entrevista atrás da outra. Desde que se autoproc...
Nelci Gomes - 19 de Fevereiro de 2014
O deputado federal e militar da reserva Jair Bolsonaro (PP) concede uma entrevista atrás da outra. Desde que se autoproc...
Nelci Gomes - 19 de Fevereiro de 2014
Ponto de Recuperação Tributária - PIS/COFINS
Leitura para empresários De acordo com o artigo 2º da Lei nº. 10.996 /2004 ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS /PASEP e do COFINS incidentes sobre as receitas de vendas...
Studio Fiscal - 18 de Fevereiro de 2014
Política criminal do porrete
Para enfrentar e controlar a criminalidade (que jamais será extirpada da face da Terra) existem diversos modelos de política criminal. Alguns são repressivos (puramente reativos), outros são...
Luiz Flávio Gomes - 18 de Fevereiro de 2014
Governo trabalha contra a proposta de redução da maioridade penal, que pode ser votada hoje
Apesar do clamor da sociedade, a proposta de redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, encontra resistência no Senado e, se depender do governo federal, dificilmente vai passar. A polêmica...
Associação dos Magistrados Mineiros - 19 de Fevereiro de 2014
A tríplice função do dano moral
O presente artigo é o primeiro de uma série na qual pretendo analisar as funções e parâmetros dos Danos Morais, também denominados Extrapatrimoniais. Este texto foi sintetizado a partir do meu...
Cícero Favaretto - 18 de Fevereiro de 2014
'Só por ser negro, confundiram-me com ladrão', diz policial do ES
Publicado por Fábio Linhares “Só porque sou negro e ando às vezes de chinelo, confundiram-me com ladrão”, foi o que disse, chorando, o cabo da Polícia Militar e estudante de direito, Edson Rosa. Após...
Nelci Gomes - 19 de Fevereiro de 2014
Testamento biológico permite nascimento de filhos de pais mortos
A Justiça de Israel abriu precedentes para um experimento inédito no mundo, o chamado 'testamento biológico'. A concepção e o nascimento de bebês a partir de óvulos ou de sêmen deixados como...
G1 - Globo.com - 18 de Fevereiro de 2014
Cristovam Buarque relatará projeto que legaliza plantio doméstico de maconha
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) anunciou nesta segunda-feira (17), em plenário, que será o relator de um projeto de lei de iniciativa popular que trata da legalização do plantio doméstico de...
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 18 de Fevereiro de 2014
A propaganda eleitoral na internet
A internet é hoje um importante meio de interação entre as pessoas, que podem comunicar-se de maneira rápida em qualquer lugar do planeta; assim surgiu uma nova plataforma eleitoral em que os...
Anna Carolina - 17 de Fevereiro de 2014
Artigo - Quando a assinatura de próprio punho pode ser substituída pela assinatura eletrônica ou pela digital - Por Alexandre Atheniense
Estamos presenciando um momento de quebra de paradigmas para aceitação dos atos de manifestação de vontade praticados com o uso do computador manuseando documentos eletrônicos em substituição ao...
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 17 de Fevereiro de 2014
Recusa de matrícula por entidade de ensino privado não gera dano moral
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de 1ª Instância que negou indenização por danos morais a mãe que não conseguiu matricular sua filha,...
Tribunal de Justiça de São Paulo - 17 de Fevereiro de 2014
Igreja anulará casamento que houver 'dependência obsessiva' de pais por cônjuge
A dependência causaria a anulação do casamento quando um dos dois cônjuges tiver de consultar seu pai ou sua mãe a cada decisão a ser tomada pelo casal A dependência obsessiva de pai ou da mãe por...
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 17 de Fevereiro de 2014
Unimeds são as principais punidas pela ANS
O aperto na legislação não pôs fim à farra dos planos de saúde quando o assunto é desrespeito ao consumidor. Tanto que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu ontem a comercialização...
Portal Stylo - 19 de Fevereiro de 2014
TST proíbe Correios de cortar salário dos empregados em greve
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Márcio Eurico Vitral Amaro proibiu liminarmente a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) de realizar qualquer desconto no salário dos empregados...
Tribunal Superior do Trabalho - 18 de Fevereiro de 2014
Sobrevivência das empresas atinge 76% no Brasil
A cada cem empresas criadas no Brasil, 76 sobrevivem aos dois primeiros anos de vida. É o que demonstra o estudo Sobrevivência das Empresas, divulgado pelo Sebrae. Essa taxa, em crescimento nos...
Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 17 de Fevereiro de 2014
Dias complicados para a ‘bitcoin’
Publicado por Joseba Elola As flutuações de sua cotação e as suspensões de transações despertam o debate em torno do papel que a moeda eletrônica pode desempenhar Um conhecido investidor do Vale do...
Nelci Gomes - 17 de Fevereiro de 2014
Plano deverá arcar com tratamento fora da área de cobertura
Decisão se baseou no fato de o paciente ter esgotado a chance de tratamento eficaz em Minas As empresas administradoras de planos de saúde deverão arcar com todo o custeio do tratamento de seus...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 17 de Fevereiro de 2014
Regulamento de empresa que beneficia empregados não pode conter cláusula de natureza potestativa
Cláusula de natureza potestativa é aquela que, para ser cumprida, depende da vontade de apenas uma das partes do contrato. Porém, como o contrato de trabalho tem natureza onerosa, comutativa e...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 17 de Fevereiro de 2014
Efeito devolutivo e suspensivo dos recursos
Como o próprio nome diz, efeito devolutivo é aquele que “devolve” algo, ou seja, quando um recurso é recebido com o efeito devolutivo, ele devolve toda matéria para reexame em instância superior,...
Amanda Patussi - 17 de Fevereiro de 2014
Ponto de Recuperação Tributária - IPI
Leitura para empresários Nos moldes do artigo 227 do regulamento do IPI, o Decreto nº. 7.212 /2010 autoriza o crédito de imposto nas aquisições originadas de atacadistas não contribuintes, destinados...
Studio Fiscal - 19 de Fevereiro de 2014
Leitura para empresários De acordo com o artigo 2º da Lei nº. 10.996 /2004 ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS /PASEP e do COFINS incidentes sobre as receitas de vendas...
Studio Fiscal - 18 de Fevereiro de 2014
Política criminal do porrete
Para enfrentar e controlar a criminalidade (que jamais será extirpada da face da Terra) existem diversos modelos de política criminal. Alguns são repressivos (puramente reativos), outros são...
Luiz Flávio Gomes - 18 de Fevereiro de 2014
Governo trabalha contra a proposta de redução da maioridade penal, que pode ser votada hoje
Apesar do clamor da sociedade, a proposta de redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, encontra resistência no Senado e, se depender do governo federal, dificilmente vai passar. A polêmica...
Associação dos Magistrados Mineiros - 19 de Fevereiro de 2014
A tríplice função do dano moral
O presente artigo é o primeiro de uma série na qual pretendo analisar as funções e parâmetros dos Danos Morais, também denominados Extrapatrimoniais. Este texto foi sintetizado a partir do meu...
Cícero Favaretto - 18 de Fevereiro de 2014
'Só por ser negro, confundiram-me com ladrão', diz policial do ES
Publicado por Fábio Linhares “Só porque sou negro e ando às vezes de chinelo, confundiram-me com ladrão”, foi o que disse, chorando, o cabo da Polícia Militar e estudante de direito, Edson Rosa. Após...
Nelci Gomes - 19 de Fevereiro de 2014
Testamento biológico permite nascimento de filhos de pais mortos
A Justiça de Israel abriu precedentes para um experimento inédito no mundo, o chamado 'testamento biológico'. A concepção e o nascimento de bebês a partir de óvulos ou de sêmen deixados como...
G1 - Globo.com - 18 de Fevereiro de 2014
Cristovam Buarque relatará projeto que legaliza plantio doméstico de maconha
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) anunciou nesta segunda-feira (17), em plenário, que será o relator de um projeto de lei de iniciativa popular que trata da legalização do plantio doméstico de...
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 18 de Fevereiro de 2014
A propaganda eleitoral na internet
A internet é hoje um importante meio de interação entre as pessoas, que podem comunicar-se de maneira rápida em qualquer lugar do planeta; assim surgiu uma nova plataforma eleitoral em que os...
Anna Carolina - 17 de Fevereiro de 2014
Artigo - Quando a assinatura de próprio punho pode ser substituída pela assinatura eletrônica ou pela digital - Por Alexandre Atheniense
Estamos presenciando um momento de quebra de paradigmas para aceitação dos atos de manifestação de vontade praticados com o uso do computador manuseando documentos eletrônicos em substituição ao...
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 17 de Fevereiro de 2014
Recusa de matrícula por entidade de ensino privado não gera dano moral
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de 1ª Instância que negou indenização por danos morais a mãe que não conseguiu matricular sua filha,...
Tribunal de Justiça de São Paulo - 17 de Fevereiro de 2014
Igreja anulará casamento que houver 'dependência obsessiva' de pais por cônjuge
A dependência causaria a anulação do casamento quando um dos dois cônjuges tiver de consultar seu pai ou sua mãe a cada decisão a ser tomada pelo casal A dependência obsessiva de pai ou da mãe por...
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 17 de Fevereiro de 2014
Unimeds são as principais punidas pela ANS
O aperto na legislação não pôs fim à farra dos planos de saúde quando o assunto é desrespeito ao consumidor. Tanto que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu ontem a comercialização...
Portal Stylo - 19 de Fevereiro de 2014
TST proíbe Correios de cortar salário dos empregados em greve
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Márcio Eurico Vitral Amaro proibiu liminarmente a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) de realizar qualquer desconto no salário dos empregados...
Tribunal Superior do Trabalho - 18 de Fevereiro de 2014
Sobrevivência das empresas atinge 76% no Brasil
A cada cem empresas criadas no Brasil, 76 sobrevivem aos dois primeiros anos de vida. É o que demonstra o estudo Sobrevivência das Empresas, divulgado pelo Sebrae. Essa taxa, em crescimento nos...
Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 17 de Fevereiro de 2014
Dias complicados para a ‘bitcoin’
Publicado por Joseba Elola As flutuações de sua cotação e as suspensões de transações despertam o debate em torno do papel que a moeda eletrônica pode desempenhar Um conhecido investidor do Vale do...
Nelci Gomes - 17 de Fevereiro de 2014
Plano deverá arcar com tratamento fora da área de cobertura
Decisão se baseou no fato de o paciente ter esgotado a chance de tratamento eficaz em Minas As empresas administradoras de planos de saúde deverão arcar com todo o custeio do tratamento de seus...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 17 de Fevereiro de 2014
Regulamento de empresa que beneficia empregados não pode conter cláusula de natureza potestativa
Cláusula de natureza potestativa é aquela que, para ser cumprida, depende da vontade de apenas uma das partes do contrato. Porém, como o contrato de trabalho tem natureza onerosa, comutativa e...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 17 de Fevereiro de 2014
Efeito devolutivo e suspensivo dos recursos
Como o próprio nome diz, efeito devolutivo é aquele que “devolve” algo, ou seja, quando um recurso é recebido com o efeito devolutivo, ele devolve toda matéria para reexame em instância superior,...
Amanda Patussi - 17 de Fevereiro de 2014
Ponto de Recuperação Tributária - IPI
Leitura para empresários Nos moldes do artigo 227 do regulamento do IPI, o Decreto nº. 7.212 /2010 autoriza o crédito de imposto nas aquisições originadas de atacadistas não contribuintes, destinados...
Studio Fiscal - 19 de Fevereiro de 2014
Fonte: JusBrasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário