Prisão só para crimes violentos
Se “É possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões"(Dostoievski, em Crime e Castigo ),...
Luiz Flávio Gomes - 01 de Fevereiro de 2014
Belo Horizonte tem primeiro divórcio homoafetivo
Casal foi também o primeiro a se casar na capital; eles ficaram juntos durante um ano. O primeiro casal homoafetivo a oficializar sua união na Justiça em Belo Horizonte foi também o primeiro a se...
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 31 de Janeiro de 2014
União estável e casamento – semelhanças e diferenças (Parte 2)
Leia a parte 1 aqui: http//alestrazzi.jusbrasil.com.br/artigos/112391566/união-estável-e-casamento-semelhancas-e-diferencas-parte-1 Leia a parte 3 aqui:...
Alessandra Prata Strazzi - 01 de Fevereiro de 2014
União estável e casamento – semelhanças e diferenças (Parte 3 - final)
Leia a parte 1 aqui: http://alestrazzi.jusbrasil.com.br/artigos/112391566/união-estável-e-casamento-semelhancas-e-diferencas-parte-1 Leia a parte 2 aqui:...
Alessandra Prata Strazzi - 02 de Fevereiro de 2014
Afinal, o que é aposentadoria e como solicitar?
A aposentadoria é um momento único na vida das pessoas e deve ser considerada como uma transição, não como uma crise. São anos e anos de trabalho árduo e dedicação à vida profissional. Daí, restam...
Everton Moraes - 03 de Fevereiro de 2014
Linguagem Jurídica e Redação Forense
Esta autoridade judiciária tem mais de quarenta mil processos em tramitação nesta unidade jurisdicional, de maneira que, em prol da racionalização do serviço para uma maior eficiência do Poder...
Wallace Magri - 03 de Fevereiro de 2014
Turma criminal reforma decisão inédita que julgou proibição de maconha inconstitucional e absolveu traficante
A 3ª Turma Criminal do TJDFT, à unanimidade, reformou a decisão do juiz da 4ª Vara de Entorpecentes do DF e condenou o homem que tentou ingressar na Papuda com 52 porções de maconha no corpo. De...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 31 de Janeiro de 2014
Nova ação Revisional do FGTS: quem pode, como faz e qual o teor das recentes decisões favoráveis
Muito tem se visto na internet e jornais sobre a nova ação do FGTS, sendo informado que todo trabalhador que contribui desde 1999 tem direito à entrar com a ação para pedir nova atualização dos...
Anna Paulsen - 31 de Janeiro de 2014
20 dúvidas sobre a revisão do FGTS:
1) O que é a revisão de 88,3% do FGTS? Durante o período de 1999 a 2013, foi identificado que a correção monetária aplicada ao FGTS estava muito baixa. Os índices da TR (Taxa Referencial, índice...
Gisele Jucá - 03 de Fevereiro de 2014
Revisão de FGTS - entenda a decisão do STF
A recente decisão do STF nos autos da ADI 4357, entendeu que a atualização monetária dos valores referentes aos precatórios devidos pela fazenda não pode ser feito pela TR (taxa referencial) expedida...
TEOFILO BIOLCATTI ASSESSORIA - 31 de Janeiro de 2014
O contrato de namoro como instrumento limitador da união estável
Publicado por Clever Jatobá Com a vigência do Código Civil de 2002, vem gerando discussões jurídicas, a possibilidade de estabelecer um contrato para declarar a inexistência do animu s de constituir...
Nelci Gomes - 31 de Janeiro de 2014
Desvio de função: servidores batem à porta do Judiciário para pedir diferenças salariais
O edital de abertura do concurso público, que é considerado a lei do certame, descreve a habilitação exigida para o exercício dos cargos e as atribuições correspondentes. Contudo, nem sempre o...
Superior Tribunal de Justiça - 03 de Fevereiro de 2014
Liminar assegura a advogada cega o direito de peticionar em papel
O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32751, a fim de garantir a possibilidade de uma advogada...
Supremo Tribunal Federal - 01 de Fevereiro de 2014
Basta de Violência! Eu Quero Paz!
No dia 30 de Janeiro, é comemorado o Dia da Não Violência. Entretanto, a paz que todos nós buscamos, parece estar se distanciando e se tornando utopia. Thomas Hobbes descreve bem a natureza do homem,...
Gamaliel Barbosa Gonzaga - 31 de Janeiro de 2014
Desembargador recebe Voto de Louvor por decisão inédita contra transfobia
A desembargadora Eulália Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, recebeu, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Voto de Louvor proposto pela deputada estadual...
Tribunal de Justiça do Piauí - 31 de Janeiro de 2014
O “iter criminis” e a tipicidade do art. 288 do Código Penal - associação criminosa (antigo "quadrilha ou bando")
Reflexões acerca da aplicação das fases do crime em todos os tipos penais Em leitura recente de alguns textos sobre o tema “Associação criminosa”, me deparei com um, em especial, veiculado em um site...
Denis Caramigo - 01 de Fevereiro de 2014
Se “É possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões"(Dostoievski, em Crime e Castigo ),...
Luiz Flávio Gomes - 01 de Fevereiro de 2014
Belo Horizonte tem primeiro divórcio homoafetivo
Casal foi também o primeiro a se casar na capital; eles ficaram juntos durante um ano. O primeiro casal homoafetivo a oficializar sua união na Justiça em Belo Horizonte foi também o primeiro a se...
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 31 de Janeiro de 2014
União estável e casamento – semelhanças e diferenças (Parte 2)
Leia a parte 1 aqui: http//alestrazzi.jusbrasil.com.br/artigos/112391566/união-estável-e-casamento-semelhancas-e-diferencas-parte-1 Leia a parte 3 aqui:...
Alessandra Prata Strazzi - 01 de Fevereiro de 2014
União estável e casamento – semelhanças e diferenças (Parte 3 - final)
Leia a parte 1 aqui: http://alestrazzi.jusbrasil.com.br/artigos/112391566/união-estável-e-casamento-semelhancas-e-diferencas-parte-1 Leia a parte 2 aqui:...
Alessandra Prata Strazzi - 02 de Fevereiro de 2014
Afinal, o que é aposentadoria e como solicitar?
A aposentadoria é um momento único na vida das pessoas e deve ser considerada como uma transição, não como uma crise. São anos e anos de trabalho árduo e dedicação à vida profissional. Daí, restam...
Everton Moraes - 03 de Fevereiro de 2014
Linguagem Jurídica e Redação Forense
Esta autoridade judiciária tem mais de quarenta mil processos em tramitação nesta unidade jurisdicional, de maneira que, em prol da racionalização do serviço para uma maior eficiência do Poder...
Wallace Magri - 03 de Fevereiro de 2014
Turma criminal reforma decisão inédita que julgou proibição de maconha inconstitucional e absolveu traficante
A 3ª Turma Criminal do TJDFT, à unanimidade, reformou a decisão do juiz da 4ª Vara de Entorpecentes do DF e condenou o homem que tentou ingressar na Papuda com 52 porções de maconha no corpo. De...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 31 de Janeiro de 2014
Nova ação Revisional do FGTS: quem pode, como faz e qual o teor das recentes decisões favoráveis
Muito tem se visto na internet e jornais sobre a nova ação do FGTS, sendo informado que todo trabalhador que contribui desde 1999 tem direito à entrar com a ação para pedir nova atualização dos...
Anna Paulsen - 31 de Janeiro de 2014
20 dúvidas sobre a revisão do FGTS:
1) O que é a revisão de 88,3% do FGTS? Durante o período de 1999 a 2013, foi identificado que a correção monetária aplicada ao FGTS estava muito baixa. Os índices da TR (Taxa Referencial, índice...
Gisele Jucá - 03 de Fevereiro de 2014
Revisão de FGTS - entenda a decisão do STF
A recente decisão do STF nos autos da ADI 4357, entendeu que a atualização monetária dos valores referentes aos precatórios devidos pela fazenda não pode ser feito pela TR (taxa referencial) expedida...
TEOFILO BIOLCATTI ASSESSORIA - 31 de Janeiro de 2014
O contrato de namoro como instrumento limitador da união estável
Publicado por Clever Jatobá Com a vigência do Código Civil de 2002, vem gerando discussões jurídicas, a possibilidade de estabelecer um contrato para declarar a inexistência do animu s de constituir...
Nelci Gomes - 31 de Janeiro de 2014
Desvio de função: servidores batem à porta do Judiciário para pedir diferenças salariais
O edital de abertura do concurso público, que é considerado a lei do certame, descreve a habilitação exigida para o exercício dos cargos e as atribuições correspondentes. Contudo, nem sempre o...
Superior Tribunal de Justiça - 03 de Fevereiro de 2014
Liminar assegura a advogada cega o direito de peticionar em papel
O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32751, a fim de garantir a possibilidade de uma advogada...
Supremo Tribunal Federal - 01 de Fevereiro de 2014
Basta de Violência! Eu Quero Paz!
No dia 30 de Janeiro, é comemorado o Dia da Não Violência. Entretanto, a paz que todos nós buscamos, parece estar se distanciando e se tornando utopia. Thomas Hobbes descreve bem a natureza do homem,...
Gamaliel Barbosa Gonzaga - 31 de Janeiro de 2014
Desembargador recebe Voto de Louvor por decisão inédita contra transfobia
A desembargadora Eulália Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, recebeu, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Voto de Louvor proposto pela deputada estadual...
Tribunal de Justiça do Piauí - 31 de Janeiro de 2014
O “iter criminis” e a tipicidade do art. 288 do Código Penal - associação criminosa (antigo "quadrilha ou bando")
Reflexões acerca da aplicação das fases do crime em todos os tipos penais Em leitura recente de alguns textos sobre o tema “Associação criminosa”, me deparei com um, em especial, veiculado em um site...
Denis Caramigo - 01 de Fevereiro de 2014
Fonte: JusBrasil
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