Consumidor poderá cancelar serviço de telefonia sem passar por atendente
Ainda na primeira metade deste ano, o consumidor de serviços de telefonia móvel e fixa, banda larga ou TV por assinatura...
Patricia Francisco - 20 de Fevereiro de 2014
Ainda na primeira metade deste ano, o consumidor de serviços de telefonia móvel e fixa, banda larga ou TV por assinatura...
Patricia Francisco - 20 de Fevereiro de 2014
Menor preso a poste é flagrado em novo roubo
O adolescente de 15 anos que foi amarrado a um poste depois de ter sido espancado foi flagrado praticando roubos na zona sul no dia seguinte à sua saída do abrigo onde vivia temporariamente, noticiou...
Ulisses Leite - 21 de Fevereiro de 2014
CCJ rejeita redução da maioridade penal e senadores sugerem mudanças no ECA
A rejeição à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, nesta quarta-feira (19), acabou projetando a necessidade de revisão da norma legal que pune menores infratores no Brasil: o Estatuto da...
Senado - 20 de Fevereiro de 2014
Por que Eduardo Azeredo deve ser julgado pelo STF?
Eduardo Azeredo está sendo acusado de ter comandado o mensalão mineiro (do PSDB). Estrategicamente (seus companheiros de partido dizem que foi uma decisão de "foro íntimo") renunciou ao seu mandato...
Luiz Flávio Gomes - 21 de Fevereiro de 2014
Aposentadoria ao portador de deficiência: tudo o que você precisa saber sobre o benefício
Se você tem dúvidas sobre como requerer esse benefício, acompanhe nossas publicações. Em breve, um artigo completo sobre a nova aposentadoria regulamentada pela Lei Complementar nº 142 , de...
Gisele Jucá - 21 de Fevereiro de 2014
Ponto de Recuperação Tributária - IRPJ/CSLL
Leitura para empresários Inicialmente, convém esclarecer a diferença entre prejuízo contábil e prejuízo fiscal. O prejuízo contábil é apurado pela contabilidade na Demonstração de Resultado do...
Studio Fiscal - 20 de Fevereiro de 2014
O reconhecimento do "lobby" e do lobista: um projeto de lei considerado constitucional pela Corte Chilena
A Corte Constitucional chilena reconheceu a constitucionalidade, em sede preventiva, do projeto de lei que estabalece normas sobre a atividade de lobby , em janeiro de 2014. O projeto de lei, que...
Carina Gouvêa - 19 de Fevereiro de 2014
Correção do FGTS pela TR é aberração, diz juiz de Mato Grosso do Sul
Um juiz de Campo Grande considerou “uma aberração” o uso da Taxa Referencial (TR) para corrigir os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , e obrigou a Caixa Econômica Federal a...
Fernando F Almofrey - 20 de Fevereiro de 2014
O direito desportivo e sua respectiva Justiça: uma breve explicação
O Direito Desportivo é reconhecido pela sua especificidade. Doutrinadores da área dizem que ele é um ramo autônomo, por conter sua própria disciplina, legislação e doutrina. Ele funciona por conta...
Pedro Wambier - 20 de Fevereiro de 2014
Da exclusão, suspensão e extinção dos créditos tributários
Iniciarei este artigo mencionando o artigo 141 do Código Tributário Nacional , ao qual menciona que o crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua...
Julio Mengue - 20 de Fevereiro de 2014
Liminar suspende cobrança adicional de ICMS em compras pela internet
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4628, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e...
Supremo Tribunal Federal - 20 de Fevereiro de 2014
Pensando em direito do consumidor: teoria da indenização pela perda do tempo livre
Você já ficou minutos ou horas esperando aquela musiquinha acabar para que um atendente do call center resolva lhe atender? Sabe aquelas transferências infinitas do suporte ao consumidor? Depois de 2...
Costa Advocacia e Consultoria Jurídica - 21 de Fevereiro de 2014
Agente público pode responder diretamente por atos praticados no exercício de sua função
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o particular que sofrer dano causado por agente público no exercício de sua função pode ajuizar ação diretamente contra o ele, contra o...
Luiz Azevedo - 20 de Fevereiro de 2014
Diarista ou doméstica?
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil é o país que tem o maior número de empregados domésticos, sendo 6,7 milhões de mulheres e 504 mil homens. A Emenda Constitucional...
Ellen Rodrigues Magalhães - 20 de Fevereiro de 2014
EIRELI: empresário individual ou sociedade de um homem só?
Atendendo a antigos reclames da doutrina e do dia a dia da prática empresarial, a Lei nº 12.441 de 2011 criou a nova figura da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, a chamada EIRELI, e...
Hebert V. Durães - 21 de Fevereiro de 2014
Brasil está entre mais afetados por crise
O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou, em documento divulgado ontem, que o Brasil está entre os mais afetados pela recente onda de volatilidade em países emergentes. Segundo o Fundo, países...
Patricia Francisco - 20 de Fevereiro de 2014
Como provar o exercício de atividade especial para enquadramento no INSS
O objetivo deste artigo é esclarecer ao trabalhador e segurado do INSS, como preparar a documentação necessária para ter sucesso no requerimento de seu benefício previdenciário de aposentadoria por...
Waldemar Ramos Junior - 20 de Fevereiro de 2014
Princípios contratuais
São alguns dos princípios contratuais: 1. Autonomia privada ou autonomia da vontade: Aqui os contratantes possuem autonomia, liberdade para escolher se vai contratar ou não, o que contratar, com quem...
Amanda Patussi - 21 de Fevereiro de 2014
Ponto de Recuperação Tributária - PIS/COFINS
Leitura para empresários De acordo com o artigo 12º da Lei nº. 10.883 /2003 e artigo 11º da Lei nº. 10.637 /2002, os estoques de abertura de bens destinados à venda e de bens e serviços, de que...
Studio Fiscal - 21 de Fevereiro de 2014
Uso de fones de ouvido em call center gera direito a adicional de insalubridade
Uma atendente de call center da Facta Empréstimos deve receber adicional de insalubridade em grau médio por utilizar fones de ouvido para recepção de sinais sonoros e voz humana. Neste patamar, o...
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 20 de Fevereiro de 2014
O adolescente de 15 anos que foi amarrado a um poste depois de ter sido espancado foi flagrado praticando roubos na zona sul no dia seguinte à sua saída do abrigo onde vivia temporariamente, noticiou...
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CCJ rejeita redução da maioridade penal e senadores sugerem mudanças no ECA
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Aposentadoria ao portador de deficiência: tudo o que você precisa saber sobre o benefício
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Gisele Jucá - 21 de Fevereiro de 2014
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Correção do FGTS pela TR é aberração, diz juiz de Mato Grosso do Sul
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Supremo Tribunal Federal - 20 de Fevereiro de 2014
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São alguns dos princípios contratuais: 1. Autonomia privada ou autonomia da vontade: Aqui os contratantes possuem autonomia, liberdade para escolher se vai contratar ou não, o que contratar, com quem...
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Leitura para empresários De acordo com o artigo 12º da Lei nº. 10.883 /2003 e artigo 11º da Lei nº. 10.637 /2002, os estoques de abertura de bens destinados à venda e de bens e serviços, de que...
Studio Fiscal - 21 de Fevereiro de 2014
Uso de fones de ouvido em call center gera direito a adicional de insalubridade
Uma atendente de call center da Facta Empréstimos deve receber adicional de insalubridade em grau médio por utilizar fones de ouvido para recepção de sinais sonoros e voz humana. Neste patamar, o...
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 20 de Fevereiro de 2014
Fonte: JusBrasil
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