Pena de 1,5 mil anos de prisão na Paraíba é um recorde, diz promotor
A pena de 1.533 anos e nove meses de reclusão, imposta na madrugada desta terça-feira (4) a dois oficiais do Corpo de Bo...
Paraíba1 - A Informação em primeira mão - 04 de Fevereiro de 2014
Ação coletiva pede reposição de perdas do FGTS; saiba quanto você pode ganhar
Os trabalhadores do Brasil ganharam uma nova aliada na luta pelo reajuste dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação. Trata-se da Defensoria Pública da União (DPU), que...
Matheus Galvão - 05 de Fevereiro de 2014
Reforma penal: estéril como um monge virtuoso
Nenhuma reforma penal jamais diminuirá a criminalidade sem as necessárias ações para dar efetividade a toda Justiça criminal, que funciona muito mal e provoca muita impunidade. Nenhuma nova lei penal...
Luiz Flávio Gomes - 05 de Fevereiro de 2014
Nova lei afegã silencia mulheres em casos de violência conjugal
Sahar Gul é uma afegã que foi forçada a casar com um homem mais velho. Depois de ser acorrentada numa caverna, passou fome e foi chicoteada porque se recusou a trabalhar para a família do marido como...
A Crítica de Campo Grande - 05 de Fevereiro de 2014
Jurisprudência comentada: STJ - 4ª Turma - Dano Moral - Direito de Informar e Direito à Imagem
EMENTA: Quarta Turma - DANO MORAL. DIREITO DE INFORMAR E DIREITO À IMAGEM. O direito de informar deve ser analisado com a proteção dada ao direito de imagem. O Min. Relator, com base na doutrina,...
Vitor Guglinski - 03 de Fevereiro de 2014
Dilma Rousseff: Brasil supera crise mundial sem sacrificar povo
Na mensagem em que se dirigiu ao Congresso na abertura do ano legislativo, a presidente da República, Dilma Rousseff, avaliou que "o Brasil tem superado a crise financeira mundial sem sacrificar a...
Senado - 04 de Fevereiro de 2014
Cheque Pós-datado: responsabilidade do credor que apresenta o cheque antes do acordado
Dentre os diversos tipos ou espécies de títulos de crédito existentes no mercado, temos o cheque que é bastante utilizado nas relações consumeristas de nosso cotidiano. Este documento pode ser...
Bruno Miranda Vieira - 04 de Fevereiro de 2014
DPU ajuíza Ação Civil Pública em que questiona o índice de correção monetária do FGTS
Brasília, 03/02/2014 - A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou nesta segunda-feira (3) ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Sul contra a Caixa Econômica para a correção...
Fernanda Campestrini e Silva - 04 de Fevereiro de 2014
Aposentadoria Especial
Como vimos na publicação da semana passada, existem vários tipos de aposentadoria . Porém, cada pessoa tem dúvidas específicas sobre cada um desses tipos. O nosso assunto desta terça-feira é a...
Everton Moraes - 04 de Fevereiro de 2014
Documentos necessários para ajuizar ação revisional do FGTS (2014)
Documentos necessários que o cliente deve assinar 1 - Procuração com poderes especiais para ajuizamento da ação e levantamento de alvará 2 - Contrato de prestação de serviços específico para ação de...
Fernando Chagas - 03 de Fevereiro de 2014
Bens de empresa podem responder por atos de sócios
Transferir bens para a firma como forma de esconder o patrimônio é um golpe comum na praça. Mas há meios legais de lidar com isso. Quando o relacionamento chega ao fim, dá-se início a um dos grandes...
Consultor Jurídico - 05 de Fevereiro de 2014
Filha de ex-combatente tem direito à pensão após morte da titular do benefício
O TRF da 1.ª Região garantiu a filha maior de idade de ex-combatente o direito de receber pensão especial após o falecimento de sua mãe, titular do benefício. A decisão unânime partiu da 2.ª Turma do...
Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 03 de Fevereiro de 2014
Modelo de petição inicial de revisão do FGTS (1999 – ...)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE DOURADOS -MS AUTOR..., com fundamento na legislação vigente e com suporte na pacífica jurisprudência dos tribunais,...
Ricardo Batistelli - 05 de Fevereiro de 2014
A era dos irresponsáveis
Publicado por Alexandre da Rocha Em seu livro A Era dos Direitos , Norberto Bobbio mostra que a concepção do Estado como garantidor dos direitos dos cidadão é essencialmente moderna. Trata-se de uma...
Nelci Gomes - 03 de Fevereiro de 2014
Correção do FGTS: Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) condena Caixa a aplicar o INPC
A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) julgou procedente uma ação ajuizada por morador do município e determinou que a Caixa utilize o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) na correção...
Paulo Tonelli - 03 de Fevereiro de 2014
Vice-presidente da Câmara diz ter vontade de agredir Joaquim Barbosa
O petista e vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas, insinuou na tarde de segunda-feira, 3, em uma mensagem de celular enviada a um interlocutor desconhecido durante a cerimônia de...
Opinião e Notícia - 04 de Fevereiro de 2014
TST admite que advogado declare autenticidade de cópia de documento acrescido ao processo
O documento que é oferecido em cópia como prova no processo pode ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Com base nesse entendimento, a Subseção II...
Tribunal Superior do Trabalho - 04 de Fevereiro de 2014
Reclamação correicional
EXMº SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 023/4.14.10001-2 JOÃO CASULO, brasileiro, aposentado, casado, portador da cédula de identidade nº 001.003-43,...
Romulo Rodrigues de Oliveira - 03 de Fevereiro de 2014
JT julga caso de prática ilícita de marchandage
O juiz Rodrigo Cândido Rodrigues, em sua atuação na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano/MG, examinou um caso em que foi constatada a prática ilícita da "marchandage" entre três empresas: um...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 03 de Fevereiro de 2014
Pessoas com deficiência começam a ter avaliação social para aposentadoria
A partir de hoje (3), 10 mil pessoas que agendaram avaliação de deficiência física na área de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para fins de aposentadoria começam a ser...
Âmbito Jurídico - 03 de Fevereiro de 2014
A pena de 1.533 anos e nove meses de reclusão, imposta na madrugada desta terça-feira (4) a dois oficiais do Corpo de Bo...
Paraíba1 - A Informação em primeira mão - 04 de Fevereiro de 2014
Ação coletiva pede reposição de perdas do FGTS; saiba quanto você pode ganhar
Os trabalhadores do Brasil ganharam uma nova aliada na luta pelo reajuste dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação. Trata-se da Defensoria Pública da União (DPU), que...
Matheus Galvão - 05 de Fevereiro de 2014
Reforma penal: estéril como um monge virtuoso
Nenhuma reforma penal jamais diminuirá a criminalidade sem as necessárias ações para dar efetividade a toda Justiça criminal, que funciona muito mal e provoca muita impunidade. Nenhuma nova lei penal...
Luiz Flávio Gomes - 05 de Fevereiro de 2014
Nova lei afegã silencia mulheres em casos de violência conjugal
Sahar Gul é uma afegã que foi forçada a casar com um homem mais velho. Depois de ser acorrentada numa caverna, passou fome e foi chicoteada porque se recusou a trabalhar para a família do marido como...
A Crítica de Campo Grande - 05 de Fevereiro de 2014
Jurisprudência comentada: STJ - 4ª Turma - Dano Moral - Direito de Informar e Direito à Imagem
EMENTA: Quarta Turma - DANO MORAL. DIREITO DE INFORMAR E DIREITO À IMAGEM. O direito de informar deve ser analisado com a proteção dada ao direito de imagem. O Min. Relator, com base na doutrina,...
Vitor Guglinski - 03 de Fevereiro de 2014
Dilma Rousseff: Brasil supera crise mundial sem sacrificar povo
Na mensagem em que se dirigiu ao Congresso na abertura do ano legislativo, a presidente da República, Dilma Rousseff, avaliou que "o Brasil tem superado a crise financeira mundial sem sacrificar a...
Senado - 04 de Fevereiro de 2014
Cheque Pós-datado: responsabilidade do credor que apresenta o cheque antes do acordado
Dentre os diversos tipos ou espécies de títulos de crédito existentes no mercado, temos o cheque que é bastante utilizado nas relações consumeristas de nosso cotidiano. Este documento pode ser...
Bruno Miranda Vieira - 04 de Fevereiro de 2014
DPU ajuíza Ação Civil Pública em que questiona o índice de correção monetária do FGTS
Brasília, 03/02/2014 - A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou nesta segunda-feira (3) ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Sul contra a Caixa Econômica para a correção...
Fernanda Campestrini e Silva - 04 de Fevereiro de 2014
Aposentadoria Especial
Como vimos na publicação da semana passada, existem vários tipos de aposentadoria . Porém, cada pessoa tem dúvidas específicas sobre cada um desses tipos. O nosso assunto desta terça-feira é a...
Everton Moraes - 04 de Fevereiro de 2014
Documentos necessários para ajuizar ação revisional do FGTS (2014)
Documentos necessários que o cliente deve assinar 1 - Procuração com poderes especiais para ajuizamento da ação e levantamento de alvará 2 - Contrato de prestação de serviços específico para ação de...
Fernando Chagas - 03 de Fevereiro de 2014
Bens de empresa podem responder por atos de sócios
Transferir bens para a firma como forma de esconder o patrimônio é um golpe comum na praça. Mas há meios legais de lidar com isso. Quando o relacionamento chega ao fim, dá-se início a um dos grandes...
Consultor Jurídico - 05 de Fevereiro de 2014
Filha de ex-combatente tem direito à pensão após morte da titular do benefício
O TRF da 1.ª Região garantiu a filha maior de idade de ex-combatente o direito de receber pensão especial após o falecimento de sua mãe, titular do benefício. A decisão unânime partiu da 2.ª Turma do...
Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 03 de Fevereiro de 2014
Modelo de petição inicial de revisão do FGTS (1999 – ...)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE DOURADOS -MS AUTOR..., com fundamento na legislação vigente e com suporte na pacífica jurisprudência dos tribunais,...
Ricardo Batistelli - 05 de Fevereiro de 2014
A era dos irresponsáveis
Publicado por Alexandre da Rocha Em seu livro A Era dos Direitos , Norberto Bobbio mostra que a concepção do Estado como garantidor dos direitos dos cidadão é essencialmente moderna. Trata-se de uma...
Nelci Gomes - 03 de Fevereiro de 2014
Correção do FGTS: Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) condena Caixa a aplicar o INPC
A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) julgou procedente uma ação ajuizada por morador do município e determinou que a Caixa utilize o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) na correção...
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Vice-presidente da Câmara diz ter vontade de agredir Joaquim Barbosa
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O documento que é oferecido em cópia como prova no processo pode ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Com base nesse entendimento, a Subseção II...
Tribunal Superior do Trabalho - 04 de Fevereiro de 2014
Reclamação correicional
EXMº SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 023/4.14.10001-2 JOÃO CASULO, brasileiro, aposentado, casado, portador da cédula de identidade nº 001.003-43,...
Romulo Rodrigues de Oliveira - 03 de Fevereiro de 2014
JT julga caso de prática ilícita de marchandage
O juiz Rodrigo Cândido Rodrigues, em sua atuação na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano/MG, examinou um caso em que foi constatada a prática ilícita da "marchandage" entre três empresas: um...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 03 de Fevereiro de 2014
Pessoas com deficiência começam a ter avaliação social para aposentadoria
A partir de hoje (3), 10 mil pessoas que agendaram avaliação de deficiência física na área de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para fins de aposentadoria começam a ser...
Âmbito Jurídico - 03 de Fevereiro de 2014
Fonte: JusBrasil
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