Manifestante é manifestante, bandido é bandido e terrorista é terrorista. O legislador e a polícia estão confusos (por i...
Luiz Flávio Gomes - 17 de Fevereiro de 2014
16 sites para estudar de graça para concursos públicos
Para os ‘concurseiros’ de plantão, algumas matérias são consideradas ‘arroz com feijão’, são as disciplinas básicas exigidas na maior parte dos concursos. Abaixo lista com 16 sites com material...
Nelci Gomes - 16 de Fevereiro de 2014
Quer montar um escritório de advocacia?
É cada vez mais comum vermos Advogados partindo para a carreira solo ou que resolveram abrir o próprio Escritório de Advocacia. Com o mercado jurídico tão saturado, empreender tem sido a solução para...
Fernando F. Santiago - 14 de Fevereiro de 2014
#MarcoCivil: artigo sobre vingança pornô mira aqui e acerta acolá
Recentemente, a Califórnia aprovou uma das primeiras leis do mundo (a SB 255) contra o que chamam de “Revenge Porn”, ou “pornô de vingança”, que diariamente vem fazendo novas vítimas mundo afora,...
Gerry Marcio Sozza - 14 de Fevereiro de 2014
China inaugura novos postos para abandono de bebês
O governo chinês anunciou no fim de semana a abertura de 25 novos postos que permitem a pais abandonarem com segurança filhos indesejados. As autoridades planejam anunciar mais estabelecimentos desse...
Nelci Gomes - 17 de Fevereiro de 2014
A Teoria da Anomia e os linchamentos no Brasil
Resumo O presente artigo visa a análise criminológica funcional dos linchamentos ocorridos no Brasil, sob a luz da Teoria da Anomia. Observa-se que os linchamentos são os crimes cometidos devido à...
Rebecca Diniz - 17 de Fevereiro de 2014
Depressão depois de assaltos é doença profissional
De acordo com a Súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho (item II), a depressão entra na categoria de doenças profissionais uma vez fique provado o nexo entre seu surgimento e as atividades do...
Consultor Jurídico - 16 de Fevereiro de 2014
Vacina anti-HIV da USP passa no 1º teste
Experimento inicial com quatro macacos obtém sucesso no Instituto Butantan; nova etapa vai usar 28 animais. Grupo usou DNA para ativar reação imune em primatas; nova fase tem vírus inofensivo para...
Nelci Gomes - 17 de Fevereiro de 2014
Direitos sociais do paciente portador de neoplasia maligna (câncer)
O diagnóstico de câncer é sempre um momento delicado tanto para o paciente quanto para família. Tão delicado, que muitas vezes o paciente, ou mesmo seus dependentes, acabam por não pleitearem...
Nair Eulália Ferreira da Costa - 17 de Fevereiro de 2014
Qual é a diferença entre a Decadência e a Prescrição no Direito Tributário?
Começaremos pelo conceito da Prescrição, a qual resume-se na perda do direito à ação pelo decurso do tempo. Isto ocorre por decorrência do princípio da segurança jurídica, ou seja, deste modo não...
Julio Mengue - 14 de Fevereiro de 2014
Sem motivos para prolongar sofrimentos!
Todo término de casamento é excessivamente doloroso, os ânimos ficam alterados e as discussões são conduzidas de forma irracional. Diante desta realidade não havia qualquer lógica em dificultar o...
Letícia G. De Albuquerque - 15 de Fevereiro de 2014
As vantagens da Eireli
Por Janaina Pita é advogada, sócia do Dias Munhoz Advogados e especialista em Direito societário e contratual A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Eireli - foi criada há mais de dois...
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 14 de Fevereiro de 2014
O estabelecimento pode negar receber cheque de conta aberta recentemente?
Primeiramente, como o cheque é um meio comum de pagamento, caso a loja opte por não aceitá-lo, deverá informar ostensivamente o consumidor, afixando em seu estabelecimento comercial placas sobre a...
Alessandra Prata Strazzi - 17 de Fevereiro de 2014
Cinco dicas essenciais para o Segurado do INSS conseguir a concessão do benefício de aposentadoria, pensão ou auxílio
Sabemos que o momento de requerer o benefício previdenciário junto ao INSS, é muito importante na vida do cidadão que está levando todo o seu histórico de trabalho ou evidenciando toda a sua...
Waldemar Ramos Junior - 15 de Fevereiro de 2014
Aplicativo permite consulta a informações sobre pessoas jurídicas
A Receita Federal do Brasil criou um aplicativo para tornar mais ágil a consulta a informações sobre pessoas jurídicas. Lançado em 10 de fevereiro de 2014, o App CNPJ pode ser baixado em smartphones...
Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo - 14 de Fevereiro de 2014
Ocorre fraude à execução quando o executado aliena imóvel após citação em processo executivo
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que constitui fraude à execução quando o executado aliena imóvel após ser citado em processo executivo. O entendimento foi proferido no...
Superior Tribunal de Justiça - 17 de Fevereiro de 2014
Links para conteúdo gratuito na internet não infringem direito autoral na União Européia
A decisão veio após uma disputa na Suécia entre jornalistas e uma empresa de internet que postou links em seu site para artigos de notícias de outro site. Um tribunal sueco pediu ao tribunal da UE...
Rafael Costa - 15 de Fevereiro de 2014
Empregadora indenizará empregado que teve plano de saúde suspenso durante afastamento previdenciário
A saúde é um direito social e fundamental, garantido pela Constituição Federal (artigos 6º e 194). Condutas do empregador que tendem a impedir ou dificultar o acesso a esse direito tem sido...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 17 de Fevereiro de 2014
Contribuinte individual que ao contribuir para o INSS teve o seguro-desemprego cancelado, tem o benefício restabelecido na Justiça
Essa dúvida tem atormentado muita gente. Com o avanço da tecnologia, o que você faz na Previdência Social pode aparecer em poucos minutos no banco de dados do Ministério do Trabalho. Esse intercâmbio...
Gisele Jucá - 17 de Fevereiro de 2014
Dignidade da pessoa humana e a mudança de sexo
INTRODUÇÃO Este trabalho obrigatório para a conclusão da gradação em Direito tem como objetivo analisar se uma pessoa reconhecidamente transexual tem ou não o direito de alterar o nome e,...
Laice Souza - 14 de Fevereiro de 2014
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