O STF, com o voto da ministra Rosa Weber, decidiu pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais sete c...
Luiz Flávio Gomes - 27 de Fevereiro de 2014
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA COMARCA DE BLUMENAU – SC. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – Urgente – Retenção de Objeto no correio com prazo NOME...
Moema Fiuza - 27 de Fevereiro de 2014
Vale a pena conhecer e refletir sobre o que diz o respeitado neurocientista Carl Hart da Universidade de Columbia nos Estados Unidos a respeito do uso de drogas e das políticas sobre o tema ao redor...
Bernardo Penna - 27 de Fevereiro de 2014
Após o STF (Supremo Tribunal Federal) absolver nesta quinta-feira (27) oito réus do mensalão da acusação por formação de quadrilha, o ministro Joaquim Barbosa fez um desabafo antes de um intervalo da...
Vooz - 28 de Fevereiro de 2014
HC 241.713-DF , Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, julgado em 10/12/2013. STJ “Não se aplica o princípio da insignificância ao furto de uma máquina de cortar cerâmica avaliada em R$ 130 que a vítima...
Amanda Patussi - 27 de Fevereiro de 2014
Uma das notícias falsas que mais deu o que falar em 2013 voltou a circular com força na Internet neste início de 2014. Um texto apontando que o Senado havia aprovado um projeto de lei da senadora Ana...
Dr Tércio Neves Almeida - 27 de Fevereiro de 2014
Publicado por Roberto Gomes Sem dúvida, a possibilidade ou não do direito ao adicional de insalubridade pelos trabalhadores expostos a radiação solar é um dos temas que provoca muitas dúvidas e...
Nelci Gomes - 27 de Fevereiro de 2014
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a tramitação das mais de 50 mil ações judiciais existentes em todo o País que pedem a mudança no índice de correção monetária dos saldos...
Cristiane Araújo Advogada Trabalhista - 27 de Fevereiro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou a absolvição dos condenados na Ação Penal 470, o julgamento do mensalão. Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal...
Diario de Pernambuco - 27 de Fevereiro de 2014
Este artigo pretende demonstrar que a expressão “ base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança” do art. 13 da Lei 8.036/91 é inconstitucional a não mais poder [1]...
Gustavo Borceda - 27 de Fevereiro de 2014
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado deverá debater a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha no Brasil. O senador Paulo Paim (PT-RS)...
Senado - 28 de Fevereiro de 2014
Uma surpresa desagradável. Os consumidores, às vésperas de completar os 59 anos de idade, são surpreendidos com uma carta do seu plano de saúde comunicando um reajuste por alcançar nova faixa etária...
João Almeida - 28 de Fevereiro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou nesta quinta-feira (27) a posição da maioria do tribunal de reverter a decisão tomada pela Corte no julgamento principal, em...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 27 de Fevereiro de 2014
O juiz federal Marcelo Antônio Cesca, que ironizou em fotos postadas em redes sociais a demora do Conselho Nacional de Justiça para analisar a volta dele ao trabalho, informou que se internou na...
Nelci Gomes - 27 de Fevereiro de 2014
Os advogados de Marcos Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach falaram em defesa de seus clientes na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (26) e...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 27 de Fevereiro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, abriu há pouco a sessão de julgamento dos recursos do processo do mensalão. Hoje, os ministros vão retomar a votação dos condenados...
O Povo - 27 de Fevereiro de 2014
O ministro Teori Zavascki confirmou as expectativas e considerou, em sessão na manhã desta quinta-feira (27) no STF (Supremo Tribunal Federal), que as acusações de formação de quadrilha contra oito...
UOL Notícias - 27 de Fevereiro de 2014
LEITURA PARA EMPRESÁRIOS Segundo a previsão do artigo 3º , inciso III , da Lei nº 10.833 /2003, e artigo 3º , inciso IX , da Lei nº 10.637 /2002, do valor a pagar, a pessoa jurídica poderá descontar...
Studio Fiscal - 27 de Fevereiro de 2014
Um grande problema, talvez a mais importante variável para se decidir entre ingressar as ações individuais agora ou esperar até que a tese se consolide é o ARE 709212 , onde foi reconhecida a...
Gustavo Borceda - 27 de Fevereiro de 2014
Este seria um artigo longo demais para os padrões da internet, então decidi dividi-lo em várias partes, para facilitar o acesso diretamente aos pontos que mais interessarem ao amigo leitor no...
Gustavo Borceda - 27 de Fevereiro de 2014
Fonte: JusBrasil
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