Correção do FGTS: ação da Defensoria pressiona Judiciário por mais rapidez
A ação coletiva que pede a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação para todos os trabalhadores pode acelerar uma decisão final sobre o assunto ou mesmo forçar a Caixa...
Luiz Manesco - 09 de Fevereiro de 2014
HSBC é condenado a pagar 67 milhões por espionar empregados doentes
O juiz Felipe Calvet, da 8ª Vara do Trabalho de Curitiba, condenou o banco HSBC a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$67.500.000,00 por ter espionado seus empregados entre os...
Internet Legal - 10 de Fevereiro de 2014
Funcionário que tentou extorquir patrão com vídeo de insetos é condenado
O funcionário de uma renomada rede de fast food foi condenado a 4 anos de reclusão, pelo crime de extorsão. A decisão é da 2ª Turma Criminal do TJDFT. Consta dos autos que entre os dias 29 de...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 10 de Fevereiro de 2014
Condomínio é condenado por agressão física de morador a porteiro
O Condomínio Edifício Curitiba Loft Champagnat foi condenado em R$ 2 mil por danos morais devido à agressão física e verbal de um morador a um porteiro. Para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª...
Tribunal Superior do Trabalho - 11 de Fevereiro de 2014
Modelo de requerimento de livramento condicional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE _____ Processo nº_______________ (Requerente), já qualificado nos atos do processo de execução em epígrafe,...
Rosilene Machado - 10 de Fevereiro de 2014
Médico cubano foge do Brasil
Entidade com sede em Miami auxiliou profissional lotado no interior paulista a deixar o país. É o segundo caso de estrangeiros da ilha caribenha que abandonam o programa federal. O médico cubano...
Patricia Francisco - 11 de Fevereiro de 2014
É primitivo nos regozijarmos com prisão de pessoas
Num momento em que prepondera o orgulho com a tecnologia e com os avanços que a humanidade alcançou, um pouco de autocrítica faz bem. Se, em diversos campos do conhecimento, se conseguiu evoluir...
Consultor Jurídico - 11 de Fevereiro de 2014
Aposentada deve receber indenização por empréstimo irregular
O juiz da 32ª Vara Cível da capital, Geraldo Carlos Campos, determinou que uma aposentada receba indenização de R$ 5.476,10 do banco BMG. A ação diz respeito a um empréstimo realizado no nome de...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 10 de Fevereiro de 2014
Empregado impedido de entrar na empresa sem qualquer explicação será indenizado
Um empregado que teve sua entrada na portaria da empresa impedida, até mesmo para buscar seus pertences, sem qualquer explicação por parte da empresa, será indenizado por danos morais. Para a 3ª...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 11 de Fevereiro de 2014
O planeta pede socorro
Aumento da temperatura, derretimento das calotas polares, aquecimento global, efeito estufa e rudes mudanças climáticas são algumas das consequências da emissão de gases poluentes como é o caso do...
Carolina Salles - 10 de Fevereiro de 2014
Acordo cumprido entre cliente e casa noturna não gera indenização
O juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, José Rubens Senefonte, julgou improcedente a ação movida por L. da C.G. contra uma casa noturna da Capital, na qual a autora pretendia receber...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 10 de Fevereiro de 2014
Concursos oferecem mais de 62 mil vagas no Brasil
Estão abertas oportunidades em concursos públicos em todo o Brasil. Os destaques desta semana continuam sendo os editais para grandes órgãos federais, com oferta de aproximadamente 62.304 vagas, em...
A TARDE On Line - 10 de Fevereiro de 2014
Entidades apontam ameaça à privacidade no Marco Civil da Internet
Organizações de mídia, de defesa da liberdade na web, dos direitos do consumidor e outros grupos enviaram no fim de semana ao Ministério da Justiça carta pedindo mudanças no texto do Marco Civil da...
OAB - Rio de Janeiro - 11 de Fevereiro de 2014
A lei anticorrupção brasileira
Em 29 de janeiro de 2014 entrou em vigor a lei 12.846 de 1º de agosto de 2013, popularmente conhecida como "lei anticorrupção". Inspirada em normas internacionais, a nova lei dispõe sobre a...
Migalhas - 11 de Fevereiro de 2014
Mulheres são maioria entre os novos empreendedores
Brasília - As mulheres estão comandando a abertura de novos negócios no país. Dados revelados pelo Sebrae a partir da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) mostram que 52% dos novos...
Sebrae SP - 10 de Fevereiro de 2014
Inversão do ônus da prova deve ocorer no despacho inicial
Muito se discute a respeito do momento da inversão do ônus da prova. Para alguns doutrinadores, tal inversão deve ser decretada no momento do julgamento, mas, para a doutrina majoritária a inversão...
Consultor Jurídico - 10 de Fevereiro de 2014
Quinta Turma: ação penal por descaminho não depende de processo administrativo
A configuração do crime de descaminho, por ser formal, independe da apuração administrativo-fiscal do valor do imposto iludido. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Superior Tribunal de Justiça - 10 de Fevereiro de 2014
A ação coletiva que pede a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação para todos os trabalhadores pode acelerar uma decisão final sobre o assunto ou mesmo forçar a Caixa...
Luiz Manesco - 09 de Fevereiro de 2014
HSBC é condenado a pagar 67 milhões por espionar empregados doentes
O juiz Felipe Calvet, da 8ª Vara do Trabalho de Curitiba, condenou o banco HSBC a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$67.500.000,00 por ter espionado seus empregados entre os...
Internet Legal - 10 de Fevereiro de 2014
Funcionário que tentou extorquir patrão com vídeo de insetos é condenado
O funcionário de uma renomada rede de fast food foi condenado a 4 anos de reclusão, pelo crime de extorsão. A decisão é da 2ª Turma Criminal do TJDFT. Consta dos autos que entre os dias 29 de...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 10 de Fevereiro de 2014
Condomínio é condenado por agressão física de morador a porteiro
O Condomínio Edifício Curitiba Loft Champagnat foi condenado em R$ 2 mil por danos morais devido à agressão física e verbal de um morador a um porteiro. Para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª...
Tribunal Superior do Trabalho - 11 de Fevereiro de 2014
Modelo de requerimento de livramento condicional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE _____ Processo nº_______________ (Requerente), já qualificado nos atos do processo de execução em epígrafe,...
Rosilene Machado - 10 de Fevereiro de 2014
Médico cubano foge do Brasil
Entidade com sede em Miami auxiliou profissional lotado no interior paulista a deixar o país. É o segundo caso de estrangeiros da ilha caribenha que abandonam o programa federal. O médico cubano...
Patricia Francisco - 11 de Fevereiro de 2014
É primitivo nos regozijarmos com prisão de pessoas
Num momento em que prepondera o orgulho com a tecnologia e com os avanços que a humanidade alcançou, um pouco de autocrítica faz bem. Se, em diversos campos do conhecimento, se conseguiu evoluir...
Consultor Jurídico - 11 de Fevereiro de 2014
Aposentada deve receber indenização por empréstimo irregular
O juiz da 32ª Vara Cível da capital, Geraldo Carlos Campos, determinou que uma aposentada receba indenização de R$ 5.476,10 do banco BMG. A ação diz respeito a um empréstimo realizado no nome de...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 10 de Fevereiro de 2014
Empregado impedido de entrar na empresa sem qualquer explicação será indenizado
Um empregado que teve sua entrada na portaria da empresa impedida, até mesmo para buscar seus pertences, sem qualquer explicação por parte da empresa, será indenizado por danos morais. Para a 3ª...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 11 de Fevereiro de 2014
O planeta pede socorro
Aumento da temperatura, derretimento das calotas polares, aquecimento global, efeito estufa e rudes mudanças climáticas são algumas das consequências da emissão de gases poluentes como é o caso do...
Carolina Salles - 10 de Fevereiro de 2014
Acordo cumprido entre cliente e casa noturna não gera indenização
O juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, José Rubens Senefonte, julgou improcedente a ação movida por L. da C.G. contra uma casa noturna da Capital, na qual a autora pretendia receber...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 10 de Fevereiro de 2014
Concursos oferecem mais de 62 mil vagas no Brasil
Estão abertas oportunidades em concursos públicos em todo o Brasil. Os destaques desta semana continuam sendo os editais para grandes órgãos federais, com oferta de aproximadamente 62.304 vagas, em...
A TARDE On Line - 10 de Fevereiro de 2014
Entidades apontam ameaça à privacidade no Marco Civil da Internet
Organizações de mídia, de defesa da liberdade na web, dos direitos do consumidor e outros grupos enviaram no fim de semana ao Ministério da Justiça carta pedindo mudanças no texto do Marco Civil da...
OAB - Rio de Janeiro - 11 de Fevereiro de 2014
A lei anticorrupção brasileira
Em 29 de janeiro de 2014 entrou em vigor a lei 12.846 de 1º de agosto de 2013, popularmente conhecida como "lei anticorrupção". Inspirada em normas internacionais, a nova lei dispõe sobre a...
Migalhas - 11 de Fevereiro de 2014
Mulheres são maioria entre os novos empreendedores
Brasília - As mulheres estão comandando a abertura de novos negócios no país. Dados revelados pelo Sebrae a partir da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) mostram que 52% dos novos...
Sebrae SP - 10 de Fevereiro de 2014
Inversão do ônus da prova deve ocorer no despacho inicial
Muito se discute a respeito do momento da inversão do ônus da prova. Para alguns doutrinadores, tal inversão deve ser decretada no momento do julgamento, mas, para a doutrina majoritária a inversão...
Consultor Jurídico - 10 de Fevereiro de 2014
Quinta Turma: ação penal por descaminho não depende de processo administrativo
A configuração do crime de descaminho, por ser formal, independe da apuração administrativo-fiscal do valor do imposto iludido. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Superior Tribunal de Justiça - 10 de Fevereiro de 2014
Fonte: JusBrasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário