Modelo de Recurso Inominado - Ação Revisional do FGTS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 13ª VARA DO JUIZADO FEDERAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NO...
Kennedy Salvador de Oliveira - 03 de Fevereiro de 2014
Estou endividado. O que faço agora?
Primeiramente, o que seria uma dívida? Sem dúvidas, o endividamento é um dos grandes problemas da nossa sociedade atual. Mas será que as dívidas são mesmo um problema tão atual? A resposta é NÃO. De...
Everton Moraes - 03 de Fevereiro de 2014
“Rolês” da Copa
Alguns dizem que os manifestantes não passam de uns vagabundos desocupados, uns vândalos mentecaptos, que querem só destruir tudo! Outros apoiam os protestos contra a Copa do Mundo no Brasil, que já...
Luiz Flávio Gomes - 03 de Fevereiro de 2014
Homicídio praticado por gêmeos xifópagos: uma solução jurídica frente a impunibilidade
Uma das grandes controvérsias doutrinárias hoje no ordenamento jurídico brasileiro, é saber como deve se proceder a punição adequada no homicídio praticado por xifópagos (ou irmãos siameses ). Nunca...
Allison Costa - 01 de Fevereiro de 2014
A regulamentação do casamento entre pessoas do mesmo sexo após a histórica decisão do STF
Em princípio, é necessário pontuar que o primeiro projeto de lei que trata da união civil entre pessoas do mesmo sexo (Parceria Civil Registrada- PCR) no Brasil, foi apresentado pela então Deputada...
Danilo Machado Bastos - 01 de Fevereiro de 2014
"Pedrinhas" no caminho do sistema prisional brasileiro
A Defensoria Pública de Minas Gerais integrará, desde o dia 27 de janeiro, o mutirão promovido pelo CNJ, em parceria com os demais órgãos atuantes no sistema de Justiça, para aliviar a situação de...
Fernando Campelo Martelleto - 04 de Fevereiro de 2014
STF: A criminalidade de bagatela e a reincidência
Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho A Suprema Corte trouxe um interessante posicionamento sobre o tema em questão: acostumado a invocar os requisitos para a...
Rosilene Machado - 04 de Fevereiro de 2014
Trabalhadora vítima de assédio moral será indenizada por frigorífico
Uma empregada do Frigorífico Brasil Foods em Lucas do Rio Verde deverá ser indenizada por dano moral no valor de 50 mil reais por ser chamada de sapatão na frente das colegas. A decisão foi da juíza...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 04 de Fevereiro de 2014
Uso da internet em crime não basta para determinar competência da JF
O fato de um delito ter sido cometido pela internet, ainda que em páginas eletrônicas internacionais, não desloca a competência do caso para a JF. De acordo com decisão da 3ª seção do STJ, para ser...
Rosilene Machado - 04 de Fevereiro de 2014
Legislativo brasileiro é o segundo mais caro
Quando se trata de sugar o dinheiro público, deputados e senadores não fazem por menos. Os rendimentos dos senhores parlamentares começam em R$ 26 mil e vão sendo engordados por verbas de todas as...
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 03 de Fevereiro de 2014
Por erro da Justiça, crianças crescem fora de fila de adoção
Gessér Santos, 20, não sabe para onde ir. Encaminhado a um abrigo após a morte da mãe, ele cresceu sem contato com a família de origem na capital paranaense. Também passou dez anos sem a chance de...
OAB - Rio de Janeiro - 03 de Fevereiro de 2014
Google não consegue suspender multa por descumprir ordem judicial
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de liminar em reclamação ajuizada pela Google Brasil Internet Ltda., que buscava suspender decisão do Conselho...
Superior Tribunal de Justiça - 03 de Fevereiro de 2014
Responsabilidade civil dos estacionamentos por prejuízos causados a veículos
Normalmente ao deixar o carro em estacionamentos pagos ou não, o cliente se confronta com bilhetes ou cupons com os seguintes dizeres: “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do...
George Vieira Santos - 04 de Fevereiro de 2014
Tributação de importados abaixo de U$ 100 é ilegal
Primeiramente cumpre destacar que muito se discute acerca da possibilidade de isenção do Imposto de Importação no Regime de Tributação Simplificada, existente para remessa postal internacional de...
Consultor Jurídico - 03 de Fevereiro de 2014
Minha Casa Minha Vida sofre com fraude em cadastros
BRASÍLIA - A fraude na lista de beneficiados é o problema mais comum encontrado no Minha Casa Minha Vida, segundo levantamento que leva em conta as investigações abertas pelo Ministério Público...
Estadão - 03 de Fevereiro de 2014
Francês é condenado à prisão por maltratar gato
Um homem francês foi condenado nesta segunda-feira a um ano de prisão por ter agredido um gato, como mostrou um vídeo em sua página no Facebook. Farid Ghilas, de 24 anos, disse durante o julgamento...
Ylena Luna - 04 de Fevereiro de 2014
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 13ª VARA DO JUIZADO FEDERAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NO...
Kennedy Salvador de Oliveira - 03 de Fevereiro de 2014
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Primeiramente, o que seria uma dívida? Sem dúvidas, o endividamento é um dos grandes problemas da nossa sociedade atual. Mas será que as dívidas são mesmo um problema tão atual? A resposta é NÃO. De...
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“Rolês” da Copa
Alguns dizem que os manifestantes não passam de uns vagabundos desocupados, uns vândalos mentecaptos, que querem só destruir tudo! Outros apoiam os protestos contra a Copa do Mundo no Brasil, que já...
Luiz Flávio Gomes - 03 de Fevereiro de 2014
Homicídio praticado por gêmeos xifópagos: uma solução jurídica frente a impunibilidade
Uma das grandes controvérsias doutrinárias hoje no ordenamento jurídico brasileiro, é saber como deve se proceder a punição adequada no homicídio praticado por xifópagos (ou irmãos siameses ). Nunca...
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A regulamentação do casamento entre pessoas do mesmo sexo após a histórica decisão do STF
Em princípio, é necessário pontuar que o primeiro projeto de lei que trata da união civil entre pessoas do mesmo sexo (Parceria Civil Registrada- PCR) no Brasil, foi apresentado pela então Deputada...
Danilo Machado Bastos - 01 de Fevereiro de 2014
"Pedrinhas" no caminho do sistema prisional brasileiro
A Defensoria Pública de Minas Gerais integrará, desde o dia 27 de janeiro, o mutirão promovido pelo CNJ, em parceria com os demais órgãos atuantes no sistema de Justiça, para aliviar a situação de...
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Trabalhadora vítima de assédio moral será indenizada por frigorífico
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Uso da internet em crime não basta para determinar competência da JF
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Legislativo brasileiro é o segundo mais caro
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Por erro da Justiça, crianças crescem fora de fila de adoção
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Google não consegue suspender multa por descumprir ordem judicial
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Tributação de importados abaixo de U$ 100 é ilegal
Primeiramente cumpre destacar que muito se discute acerca da possibilidade de isenção do Imposto de Importação no Regime de Tributação Simplificada, existente para remessa postal internacional de...
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Minha Casa Minha Vida sofre com fraude em cadastros
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Um homem francês foi condenado nesta segunda-feira a um ano de prisão por ter agredido um gato, como mostrou um vídeo em sua página no Facebook. Farid Ghilas, de 24 anos, disse durante o julgamento...
Ylena Luna - 04 de Fevereiro de 2014
Fonte: JusBrasil
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