Antes de terminar de postar os textos que publiquei nesta data, já tinha visto esta notícia de relance na minha página i...
Gustavo Borceda - 27 de Fevereiro de 2014
Leitura para empresários Ao efetuar a análise dos pontos de possível recuperação de créditos tributários é necessário verificar o valor que foi declarado como devido na DIPJ e o que foi efetivamente...
Studio Fiscal - 26 de Fevereiro de 2014
A mais recente denúncia envolvendo a gigante petrolífera brasileira, a Petrobras, intensifica a necessidade de "passar" a companhia a limpo. Desta vez, o alerta veio da Holanda. Reportagem da revista...
Dr Tércio Neves Almeida - 25 de Fevereiro de 2014
Depois da primeira decisão de procedência , que postei originalmente aqui mesmo no JusBrasil, outras quatro (cinco agora!) foram conhecidas ( Pouso Alegre , Campo Grande , Passo Fundo , Novo Hamburgo...
Gustavo Borceda - 27 de Fevereiro de 2014
Publicado originalmente por Revista Fórum Um dia depois de o governo de Uganda ter sancionado a lei que penaliza a prática homossexual com prisão perpétua, a imprensa local divulgou uma lista com os...
Nelci Gomes - 26 de Fevereiro de 2014
A ocorrência do parto antecipado, mesmo quando o bebê nasce sem vida, não afasta o direito à estabilidade da gestante. Nesse sentido foi a decisão da 5ª Turma do TRT-MG, ao julgar favoravelmente o...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 27 de Fevereiro de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (25) que o plenário vai decidir se a Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro, continuará em...
Portal Vermelho - 25 de Fevereiro de 2014
O artigo a seguir é o segundo de uma série na qual pretendo aprofundar o tema da reparação dos danos morais em nosso país. Para melhor compreensão do ponto de vista aqui apresentado, favor conferir o...
Cícero Favaretto - 27 de Fevereiro de 2014
A presença no Supremo Tribunal Federal (STF) dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki – que não participaram do julgamento do mensalão do PT em 2012 porque foram nomeados depois – pode vir...
Fernanda F. - 27 de Fevereiro de 2014
O servidor público Carlos Eduardo Tiusso ostenta orgulhoso um "título" importante: ele é o primeiro morador de Brasília a adotar o sistema de medição bidirecional de energia domiciliar. Na prática,...
Carolina Salles - 26 de Fevereiro de 2014
Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu todos os cerca de 50 mil processos que pedem a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação. A decisão foi...
Ronaldo Noro - 27 de Fevereiro de 2014
O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, suspendeu nesta quarta-feira, 26, o trâmite de todas as ações relativas à correção de saldos de FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço por outros índices...
Migalhas - 26 de Fevereiro de 2014
Para quem quer seguir carreira pública, veja os concursos públicos com inscrições abertas. As oportunidades profissionais estão espalhadas por todas as regiões do país. Ministério da Agricultura,...
Caldeirão Político - 26 de Fevereiro de 2014
Entendidos que estamos no sentido de que a expressão “ base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança” é inconstitucional e ilegal (no sentido de agredir também...
Gustavo Borceda - 27 de Fevereiro de 2014
A partir das 8h desta quarta-feira estará disponível para download o Programa Gerador de Declaração do Imposto de Renda 2014 no site da Receita Federal . Neste ano, o prazo para envio da declaração...
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 26 de Fevereiro de 2014
Congresso: Novos Paradigmas do Direito Processual - O Novo Código De Processo Civil em Debate. O evento será realizado no Auditório da Faculdade de Administração Milton Campos, Alameda de Serra, 61,...
IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático - 26 de Fevereiro de 2014
Muito embora tenha o Superior Tribunal de Justiça – STJ – dado fim à discussão sobre a ILEGALIDADE DA COBRANÇA de TAC (TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO) e TEC (TARIFA DE EMISSÃO DE CARNÊ) , até hoje...
Larissa Trigo Figueiredo dos Santos - 25 de Fevereiro de 2014
A capacidade das microalgas de crescerem e produzirem biomassa rapidamente e em grandes volumes chamou a atenção de cientistas e pesquisadores. O potencial de algumas espécies despertou a área da...
Carolina Salles - 26 de Fevereiro de 2014
Para além de inconstitucional a não mais poder [1] , como vimos no artigo anterior , a expressão em referência não passa sequer pelo crivo de uma análise sistemática de suas normas irmãs . A iluminar...
Gustavo Borceda - 27 de Fevereiro de 2014
O projeto que obriga prefeitos, governadores e o presidente da República a se afastarem de seus cargos para concorrer à reeleição foi aprovado nessa quarta-feira pela Comissão de Constituição,...
Diario de Pernambuco - 27 de Fevereiro de 2014
Fonte: JusBrasil
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