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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Família, Cível, Trabalho, Penal, Consumidor, etc

Em meio à polêmica, parlamento da Bélgica aprova eutanásia para menores
* Colaborou Márcia Bizzotto, de Bruxelas para a BBC Brasil O Parlamento da Bélgica aprovou nesta quinta-feira uma lei que autoriza a eutanásia para menores, sem limite mínimo de idade. Aprovada 86...
Nelci Gomes - 14 de Fevereiro de 2014


Demagogos em busca de otários
O Brasil se destaca mundialmente também por algumas políticas públicas erradas. O que vem sendo feito no campo da criminalidade, da violência e da segurança pública constitui um exemplo emblemático...
Luiz Flávio Gomes - 13 de Fevereiro de 2014


"Homofobia? A culpa é sua que é viado e dá pinta"
Publicado por Marcelo Hailer Neste domingo, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma reportagem sobre os recentes ataques homofóbicos na região da rua Augusta (SP), local onde há forte concentração de...
Nelci Gomes - 13 de Fevereiro de 2014


Com quem fica a guarda dos filhos?
O entendimento sobre a guarda dos filhos foi se modificando nas últimas décadas. Pais separados querem participar da vida dos filhos e não apenas contribuir financeiramente. As crianças e os...
Advocacia de Família Adriano Ryba & Ana Carolina Silveira - ADVFAM - 13 de Fevereiro de 2014


Bancária que teve prêmio de viagem para Cancun cancelada será indenizada
A bancária foi premiada com uma viagem para Cancún, pelo bom desempenho na venda de produtos bancários. Mas, no dia da viagem, foi comunicada pelo empregador de que não iria mais viajar. Sentindo-se...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 14 de Fevereiro de 2014


A inconstitucionalidade do movimento Black Bloc e sua função anti-social
Black bloc (do inglês black , negro; bloc , agrupamento de pessoas para uma ação conjunta ou propósito comum, diferentemente de block : bloco sólido de matéria inerte) é o nome dado a uma tática...
Gustavo Melo - 14 de Fevereiro de 2014


Prescrição trabalhista é aplicável em ação ajuizada pelo empregador contra empregado
A 7ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1º Grau que acolheu a prescrição total das pretensões de um grupo econômico que cobrava de um ex-empregado o pagamento de indenização por danos morais e...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 14 de Fevereiro de 2014


Quinta Turma mantém prisão preventiva de pastor acusado de estupro
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um pastor acusado de estuprar uma seguidora nas dependências da igreja da Assembleia de Deus...
Superior Tribunal de Justiça - 14 de Fevereiro de 2014


Homem é amarrado a poste depois de assaltar lanchonete
Um rapaz de 26 anos foi amarrado com cordas a um poste na tarde desta quinta-feira (13) na cidade de Itajaí, em Santa Catarina, após assaltar uma lanchonete. Como não conseguiu fugir e estava...
Vinicius de Souza Monteiro - 14 de Fevereiro de 2014


União Estável: Desvendado os mistérios da Família de Fato
Publicado por Clever Jatobá No âmbito jurídico das relações familiares, um dos assuntos mais complexos de se discutir na atualidade consiste no reconhecimento e dissolução da união estável, entidade...
Nelci Gomes - 14 de Fevereiro de 2014


Deputados aprovam cassação de mandato de Donadon
Na primeira sessão de cassação de mandato com voto aberto, a Câmara aprovou por 467 votos a favor e uma abstenção, a cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Para que o mandato seja...
Caldeirão Político - 13 de Fevereiro de 2014


Inventário por morte é demorado?
Um mito já consolidado é da extrema lentidão dos inventários quando morre um familiar e deixa bens para dividir. Quando os envolvidos têm o mesmo objetivo, a burocracia é vencida com rapidez. Os...
Advocacia de Família Adriano Ryba & Ana Carolina Silveira - ADVFAM - 13 de Fevereiro de 2014


Stuart Hall, os black bloc’s e a criminalização dos movimentos sociais
Publicado por Deivison Nkosi Neste dia 10 de fevereiro, morreram dois homens que ficarão para a história. A primeira morte, ocorrida em Londres, Stuart Hall, um intelectual jamaicano que vivia na...
Nelci Gomes - 13 de Fevereiro de 2014


Está no ar o site da vaquinha do preso Dirceu
Foi à internet nesta quarta-feira (12) o site destinado a recolher doações para quitar a multa que o STF impôs ao grão-petista José Dirceu, chefe da quadrilha do mensalão. Coisa de R$ 971.128,92....
Caldeirão Político - 13 de Fevereiro de 2014


Testemunha confirma que suspeito de matar cinegrafista confessou o crime
Uma testemunha, cujo nome não foi revelado, informou à polícia que na quinta-feira (6), dia da manifestação no centro do Rio, recebeu uma ligação de Caio Silva de Souza, envolvido na morte do...
Agência Brasil - 13 de Fevereiro de 2014


Restabelecida decisão do TJ-SC contra aumento de IPTU em Florianópolis
Decisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu decisão da Justiça estadual de Santa Catarina que suspendia o aumento do Imposto Predial e Territorial...
Supremo Tribunal Federal - 11 de Fevereiro de 2014


Aeroporto sem filas: passageiro despachará a própria bagagem
Aeroporto de Changi é um dos melhores do mundo. Controladores também atuam no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro De olho na conquista de uma posição de referência na região asiática, o aeroporto...
Fernanda F. - 14 de Fevereiro de 2014


Após ameaças, família do humorista Fábio Porchat recorre ao Senado; veja o vídeo
A família de Fábio Porchat, do coletivo Porta dos Fundos, recorreu ao Senado para pedir ajuda depois das ameaças que o humorista estaria sofrendo nos últimos dias. O problema começou depois de...
Folha Política - 14 de Fevereiro de 2014


A vida do cinegrafista custou R$ 300?
Duas perguntas ao advogado que defende os dois jovens envolvidos na tragédia carioca. A imprensa do Rio fez muitas perguntas e obteve várias respostas do advogado Jonas Tadeu Nunes, que defende os...
Espaço Vital - 13 de Fevereiro de 2014

Fonte: JusBrasil

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