Mortes no trânsito: Brasil é o 4º do mundo
O Instituto Avante Brasil realizou um levantamento mundial sobre mortes no trânsito em 2010, estruturando um ranking com...
Luiz Flávio Gomes - 25 de Fevereiro de 2014
Entenda a responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços
Em muitas ocasiões, os direitos dos consumidores são atingidos por práticas abusivas por parte das empresas. Há situações em que o próprio consumidor tem dúvidas em relação aos seus direitos e...
Abrahão Nascimento Escritório de Advocacia - 24 de Fevereiro de 2014
Atraso na votação da Lei das Cotas tira 12 mil vagas de negros
Publicado originalmente pelo Correio do Estado Amigos, encontrei essa notícia no site Geledés Instituto da Mulher Negra. Achei interessante trazer este assunto para um debate aqui no JusBrasil por se...
Nelci Gomes - 25 de Fevereiro de 2014
Facebook e WhatsApp existirão juntos — e separados
Na última quarta-feira, o Facebook surpreendeu o mundo ao anunciar a compra do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp por 19 bilhões de dólares. É a maior negociação do mercado de tecnologia...
Fernanda F. - 24 de Fevereiro de 2014
Brasil consome 14 agrotóxicos proibidos no mundo
National Geographic Foto mostra a diferença entre um solo cultivado organicamente (esquerda) e outro que recebeu a adição de adubos químicos ou agrotóxicos ( National Geographic) Os indicadores que...
Carolina Salles - 25 de Fevereiro de 2014
Adicional de penosidade pode ser previsto em instrumentos normativos
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pleiteando, entre outras verbas, o adicional de penosidade. Isso porque, segundo alegou, durante todo o contrato de trabalho, exerceu suas atividades em...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 25 de Fevereiro de 2014
Texto fake da revista francesa é amoral e fere direitos
Como já se sabe, membros de grupos de extrema-direita produziram uma versão criminosa do texto da revista France Football sobre a Copa do Mundo FIFA no Brasil. A reportagem original tem um tom...
Silas Correa Leite - 24 de Fevereiro de 2014
Diferença dos institutos da precatória e do precatório - abordagem sobre seus processamentos individuais
Precatória É um ato processual que serve para requisições por carta, para ser realizado fora dos limites territoriais da comarca, ou seja, um juiz (dito deprecante), manda a carta precatória com...
Daniel Lopes de Oliveira Silva - 24 de Fevereiro de 2014
Bitcoin afunda na plataforma japonesa MtGox
Foto de Yoshikazu Tsuno/AFP A cotação do bitcoin na plataforma japonesa MtGox caiu nesta terça-feira a um quarto do valor dos demais sites, minutos antes de a página na internet desta empresa de...
Tiago Albuquerque - 25 de Fevereiro de 2014
Lei geral sobre concursos públicos
No último dia 20/02/14, tive a oportunidade de participar da audiência pública " Em defesa do concurso público: diga não ao trem da alegria" , realizada na Câmara Federal. Como todos sabemos, o...
Washington Barbosa - 22 de Fevereiro de 2014
Estado deve indenizar família de preso que se enforcou em presídio
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente recurso e condenou o Estado de Mato Grosso ao pagamento de R$ 72.400,00 por danos morais aos pais de...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 25 de Fevereiro de 2014
Protesto com mais policiais que manifestantes em SP
O segundo protesto contra a Copa do ano em São Paulo foi marcado pela enorme presença policial, uma tropa de pelo menos 1.000 agentes, que superou o número de manifestantes. A marcha, com quase mil...
Folha Política - 25 de Fevereiro de 2014
Constituição de EIRELI
ATO CONSTITUTIVO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI __________________ (Denominação ou firma) EIRELI (Art 980 - A, § 1º O nome empresarial deverá ser formado pela inclusão da...
Luiza Lua Belli Vargas Silva - 24 de Fevereiro de 2014
Compete ao empregador comprovar recolhimento regular do FGTS
Acolhendo a alegação do empregado de que o ônus de provar o regular recolhimento do FGTS é do empregador, a 7ª Turma do TRT de Minas modificou a decisão de 1º grau e reconheceu o direito do...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 25 de Fevereiro de 2014
Violência contra a mulher
Derivada do latim “violentia”, a palavra violência é definida pelo Dicionário Houaiss como sendo “a ação ou efeito de violentar, de empregar força física (contra alguém ou algo) ou intimidação moral...
Ellen Rodrigues Magalhães - 24 de Fevereiro de 2014
Voluntários recolhem lixo na Praia do Futuro
A Praia do Futuro, ponto de lazer típico dos domingos, recebeu uma ação de gentileza na manhã de ontem. Um grupo de voluntários chegou cedo ao local, pegou pás e sacos plásticos, desceu para a areia...
Carolina Salles - 24 de Fevereiro de 2014
Banco usado por Maluf assina acordo para indenização de US$ 20 milhões
SÃO PAULO - O Deutsche Bank fechou hoje um acordo com o Ministério Público e a prefeitura para indenizar os cofres públicos em US$ 20 milhões (cerca de R$ 47 milhões) por ter sido usado para...
Valor Online - 24 de Fevereiro de 2014
Direito penal contemporâneo: Garantismo Penal como alternativa ao Direito Penal Do Inimigo
Introdução O Sistema axiológico de Ferrajoli, o Direito Penal Mínimo, a tese do Direito Penal do Inimigo, dentre outros, são temas extremamente relevantes para quem pretende conhecer a nova...
Costa Advocacia e Consultoria Jurídica - 24 de Fevereiro de 2014
A Indústria do Dano Moral
Após a promulgação da Carta Política de 1988, que elevou ao patamar constitucional a reparabilidade dos danos de natureza exclusivamente moral, multiplicaram-se perante nossos tribunais as demandas...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 24 de Fevereiro de 2014
Fifa sofre enxurrada de ações por problemas com ingressos
A Fifa sofre mais de 100 processos judiciais movidos por torcedores por conta de problemas com ingressos da Copa das Confederações e da Copa-2014. Há reclamações relacionadas aos locais dos assentos,...
Folha Política - 22 de Fevereiro de 2014
O Instituto Avante Brasil realizou um levantamento mundial sobre mortes no trânsito em 2010, estruturando um ranking com...
Luiz Flávio Gomes - 25 de Fevereiro de 2014
Entenda a responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços
Em muitas ocasiões, os direitos dos consumidores são atingidos por práticas abusivas por parte das empresas. Há situações em que o próprio consumidor tem dúvidas em relação aos seus direitos e...
Abrahão Nascimento Escritório de Advocacia - 24 de Fevereiro de 2014
Atraso na votação da Lei das Cotas tira 12 mil vagas de negros
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Nelci Gomes - 25 de Fevereiro de 2014
Facebook e WhatsApp existirão juntos — e separados
Na última quarta-feira, o Facebook surpreendeu o mundo ao anunciar a compra do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp por 19 bilhões de dólares. É a maior negociação do mercado de tecnologia...
Fernanda F. - 24 de Fevereiro de 2014
Brasil consome 14 agrotóxicos proibidos no mundo
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Adicional de penosidade pode ser previsto em instrumentos normativos
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Silas Correa Leite - 24 de Fevereiro de 2014
Diferença dos institutos da precatória e do precatório - abordagem sobre seus processamentos individuais
Precatória É um ato processual que serve para requisições por carta, para ser realizado fora dos limites territoriais da comarca, ou seja, um juiz (dito deprecante), manda a carta precatória com...
Daniel Lopes de Oliveira Silva - 24 de Fevereiro de 2014
Bitcoin afunda na plataforma japonesa MtGox
Foto de Yoshikazu Tsuno/AFP A cotação do bitcoin na plataforma japonesa MtGox caiu nesta terça-feira a um quarto do valor dos demais sites, minutos antes de a página na internet desta empresa de...
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Lei geral sobre concursos públicos
No último dia 20/02/14, tive a oportunidade de participar da audiência pública " Em defesa do concurso público: diga não ao trem da alegria" , realizada na Câmara Federal. Como todos sabemos, o...
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Estado deve indenizar família de preso que se enforcou em presídio
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente recurso e condenou o Estado de Mato Grosso ao pagamento de R$ 72.400,00 por danos morais aos pais de...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 25 de Fevereiro de 2014
Protesto com mais policiais que manifestantes em SP
O segundo protesto contra a Copa do ano em São Paulo foi marcado pela enorme presença policial, uma tropa de pelo menos 1.000 agentes, que superou o número de manifestantes. A marcha, com quase mil...
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Constituição de EIRELI
ATO CONSTITUTIVO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI __________________ (Denominação ou firma) EIRELI (Art 980 - A, § 1º O nome empresarial deverá ser formado pela inclusão da...
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Compete ao empregador comprovar recolhimento regular do FGTS
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Violência contra a mulher
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Voluntários recolhem lixo na Praia do Futuro
A Praia do Futuro, ponto de lazer típico dos domingos, recebeu uma ação de gentileza na manhã de ontem. Um grupo de voluntários chegou cedo ao local, pegou pás e sacos plásticos, desceu para a areia...
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Banco usado por Maluf assina acordo para indenização de US$ 20 milhões
SÃO PAULO - O Deutsche Bank fechou hoje um acordo com o Ministério Público e a prefeitura para indenizar os cofres públicos em US$ 20 milhões (cerca de R$ 47 milhões) por ter sido usado para...
Valor Online - 24 de Fevereiro de 2014
Direito penal contemporâneo: Garantismo Penal como alternativa ao Direito Penal Do Inimigo
Introdução O Sistema axiológico de Ferrajoli, o Direito Penal Mínimo, a tese do Direito Penal do Inimigo, dentre outros, são temas extremamente relevantes para quem pretende conhecer a nova...
Costa Advocacia e Consultoria Jurídica - 24 de Fevereiro de 2014
A Indústria do Dano Moral
Após a promulgação da Carta Política de 1988, que elevou ao patamar constitucional a reparabilidade dos danos de natureza exclusivamente moral, multiplicaram-se perante nossos tribunais as demandas...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 24 de Fevereiro de 2014
Fifa sofre enxurrada de ações por problemas com ingressos
A Fifa sofre mais de 100 processos judiciais movidos por torcedores por conta de problemas com ingressos da Copa das Confederações e da Copa-2014. Há reclamações relacionadas aos locais dos assentos,...
Folha Política - 22 de Fevereiro de 2014
Fonte: JusBrasil
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