Os brasileiros que pretendem aproveitar as férias no exterior para comprar computadores, videogames, celulares e outros...
Luiz Paulo Pinho - 17 de Fevereiro de 2014
“O Brasil não é um país civilizado”
Publicado por Kiko Nogueira "O Brasil não é um país civilizado": a Lógica Sheherazade, que não explica nada, interessa a quem? O Brasil acabou. The End. Finito. Game over. Caput. Já temos justiceiros...
Nelci Gomes - 17 de Fevereiro de 2014
Juiz publica fotos na praia e diz estar 'deprimido' por ganhar sem trabalhar
Valmar Hupsel Filho e Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo Na nota, Falcão informa ter oficiado ao TRF-1, "para que se manifeste com urgência, no prazo de 24 horas, sobre as conclusões...
Ylena Luna - 17 de Fevereiro de 2014
Fantoches midiáticos? Queria eu estar enganado
Sem adentrar na questão do que os manifestantes ou vândalos (como queiram) fizeram com o cinegrafista Santiago Andrade (o que foi uma tragédia), observa-se um excesso de satisfação dada à imprensa...
Eric Luiz Costa de Macedo - 18 de Fevereiro de 2014
Modelo da nova Ação Revisional de FGTS
Exmo (a). Sr (a). Dr (a). Juiz (a) Federal da __ª Vara Federal da Comarca de Pelotas/RS XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, profissão, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXX, RG xxxxxxxxxxxxx,...
Paulo Morales - 17 de Fevereiro de 2014
Após 20 anos, real perde poder de compra, e nota de R$ 100 vale só R$ 22,35
Ao longo de quase 20 anos do Plano Real, a inflação acumulada desde 1/07/1994 até 1/2/2014, medida pelo IPCA, foi de 347,51%. Assim, um produto que custava R$ 1,00 em 1994 custa hoje R$ 4,47. O...
Shankar Cabus - 18 de Fevereiro de 2014
A administração pública deve adequar-se aos horários de estudos de seu servidor?
O horário de trabalho é estipulado pelo empregador no momento da contratação, no teu caso pela administração pública no edital do concurso. Normalmente, os editais prevêem apenas que você trabalhará...
Giordano Melo - 18 de Fevereiro de 2014
Ligações telefônicas sem identificação podem ser proibidas
Empresas de telefonia fixa ou móvel poderão ser proibidas de oferecer serviço que impeça a identificação do número originador da chamada e também de cobrar valor adicional pelo serviço de...
Senado - 18 de Fevereiro de 2014
MEC articula freio nos cursos de Direito
Este mês, o Ministério da Educação inicia uma série de visitas presenciais em todos os cursos de direito do país. As inspeções fazem parte de um pacote de medidas que a pasta, com a Ordem dos...
Associação dos Magistrados Mineiros - 17 de Fevereiro de 2014
Contratos de financiamento - conheça seus direitos
O número de financiamentos referente a créditos e empréstimos em geral, cresce consideravelmente a cada dia em todo país. A facilidade para se adquirir um crédito no mercado, bem como a necessidade...
Lilian Costa - 17 de Fevereiro de 2014
Cobrança de taxa de parto é indevida
- Carla Renata Souza, que vai vender a moto para pagar R$ 4 mil para ter a sua médica presente na hora do parto O planejamento para a chegada do primeiro filho era seguido ao pé da letra pela...
Lucio Domingues de Medeiros - 17 de Fevereiro de 2014
O consentimento informado na relação médico-paciente
Um dos pilares da relação médico-paciente é o dever de informação, que se traduz na obrigação de o médico prestar ao paciente (ou a quem por ele responda) todas as informações possíveis para que este...
Daine Ornellas Lima - 17 de Fevereiro de 2014
Juiz ironiza na web demora do CNJ em aprovar volta dele ao trabalho
Afastado do cargo desde novembro de 2011 após sofrer um surto psicótico, um juiz federal de Brasília postou fotos em uma rede social ironizando a demora do Conselho Nacional de Justiça para analisar...
G1 - Globo.com - 17 de Fevereiro de 2014
Cancelamento indevido de plano de internet móvel gera indenização
Cliente precisava do serviço contratado para realizar suas tarefas profissionais. Um cliente que teve seu plano de serviços de telefonia móvel cancelado, sem a sua solicitação, irá receber...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 17 de Fevereiro de 2014
Campanha 18 Razões pela Não Redução da Maioridade convoca na rede
A Campanha 18 Razões para a Não Redução da Maioridade Penal divulga nas redes sociais uma convocação para todos os que são contrários a PEC 33, que reduz a maioridade penal, e está em pauta, na...
Portal Vermelho - 17 de Fevereiro de 2014
Despesas do condomínio: como dividir de forma justa?
Este assunto tem despertado alguns debates provocados, particularmente, por proprietários de unidades habitacionais com maior área privativa e que, por isso, pagam mais pelas despesas do condomínio...
Jésus Lopes - 16 de Fevereiro de 2014
Churrascaria indenizará por queda de criança em área de diversão
Na queda, menor fraturou o cotovelo; ele receberá cerca de R$ 7 mil por danos morais e materiais A Churrascaria e Restaurante Encantado de Coronel Fabriciano deverá pagar cerca de R$ 7 mil por danos...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 18 de Fevereiro de 2014
Justiça condena banco a indenizar casal de idosos após fraude em empréstimo
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de Primeiro Grau a uma instituição bancária por danos morais a um casal de aposentados do INSS residente na cidade...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 18 de Fevereiro de 2014
Confissão de dívida de FGTS junto à CEF configura renúncia tácita de órgão público a prescrição bienal
A transferência do regime jurídico de celetista para estatutário implica a extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, sendo equiparável à dispensa sem justa causa. Desse modo, é a...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 18 de Fevereiro de 2014
Fonte: JusBrasil
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