Sete dicas para identificar propaganda enganosa
PUBLICIDADE ENGANOSA É enganosa toda a publicidade que não reflete a verdade, ou que omite informações. Em 2012, o Proco...
André Mansur Advogados Associados - 05 de Fevereiro de 2014
Saldo do seu FGTS devia ser o dobro, diz ONG; saiba se vale a pena abrir processo
Quase 40 mil trabalhadores já entraram com ação na Justiça pedindo correção dos valores depositados na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Alguns especialistas, no entanto, sugerem...
Everton Moraes - 06 de Fevereiro de 2014
Correção do FGTS gera caça a trabalhadores
A correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação tem provocado uma corrida dos trabalhadores à Justiça – e uma caça desses mesmos trabalhadores por parte de advogados e...
Rui Mario - 06 de Fevereiro de 2014
STJ decide se Suzane Richthofen receberá pensão de espólio dos pais
Fonte da foto: http://murderpedia.org A 4ª turma do STJ pautou para a sessão de julgamentos desta quinta-feira, 6, recurso no qual Suzane Von Richthofen pretende receber prestação alimentícia por...
Migalhas - 06 de Fevereiro de 2014
Shoppings centers: templos nossos de cada dia
Platão (427-347 a. C.) sustentou como padrão ético e político a “ideia do Bem”, que exige do ser humano uma preparação longa e cuidadosa, distanciada da noção de Deus. Esse caminho longo requer...
Luiz Flávio Gomes - 05 de Fevereiro de 2014
Foragido após ser condenado no mensalão, Pizzolato é preso na Itália
O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato , está preso na Itália, para onde fugiu em dezembro do ano passado. Ele estava prestes a ser preso no Brasil após ser condenado pelo...
O Povo - 05 de Fevereiro de 2014
Jovem sentenciado deverá assistir a dez sessões de julgamento
O juiz presidente o 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Carlos Henrique Perpétuo Braga, determinou a um jovem, condenado a quatro anos de reclusão, o cumprimento adicional de uma medida educativa,...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 06 de Fevereiro de 2014
Redesenhando o conceito de família
Publicado por Clever Jatobá A família talvez seja o agrupamento social mais básico e mais importante da história da humanidade, todavia, seu conceito tem sofrido constantes alterações ao longo dos...
Nelci Gomes - 06 de Fevereiro de 2014
Acre terá 12 meses para substituir servidores não concursados
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), declarar a inconstitucionalidade do artigo 37 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias...
Supremo Tribunal Federal - 05 de Fevereiro de 2014
Estado do Acre é condenado por troca de bebês em maternidade
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu nesta semana negar provimento à apelação interposta pelo Estado do Acre em uma ação de indenização por danos morais movida por uma mãe, que...
COAD - 06 de Fevereiro de 2014
Mujica pretende regular álcool e mídia em 2014
Depois de atrair a atenção da opinião pública mundial em 2013 com a legalização da maconha, o governo do Uruguai pretende dar continuidade à sua agenda de reformas sobre temas polêmicos. As duas...
Moema Fiuza - 05 de Fevereiro de 2014
Ação que pode dar revisão do FGTS para todos começa a ser julgada no RS
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul deu nesta quarta-feira (6) o primeiro passo para mudar a forma como é calculada a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), após decidir que o...
Cid Cunha - 05 de Fevereiro de 2014
Vigilante armado tem direito à aposentadoria especial
Os vigilantes armados tem direito a aposentadoria especial, de 25 anos de serviço, tendo em vista que a exposição da integridade física destes trabalhadores é indissociável da atividade de alto risco...
Adriana Stoco - 05 de Fevereiro de 2014
Estabilidade laboral da gestante - suas dúvidas e controvérsias
As novas decisões da justiça consolidaram-se no sentido de garantir estabilidade a gestante mesmo quando esta se encontra em contrato de experiência, porém, este ainda é um assunto que suscita muitos...
Denis Caramigo - 05 de Fevereiro de 2014
Advogados elogiam política de descontos na anuidade da OAB-CE
Advogados com menos de cinco anos de inscrição na OAB-CE elogiaram a política de descontos da OAB-CE e consideraram ser pioneira na história da instituição. Os descontos na anuidade deste ano...
OAB - Ceará - 06 de Fevereiro de 2014
Após Iemanjá 'rejeitar' oferendas, prefeitura organiza implementação de coleta seletiva
Fotos: Reprodução/Facebook Todos os anos, após a festa de Iemanjá, a praia da Paciência, no Rio Vermelho, ganha uma "cara" diferente. Restos de objetos jogados ao mar, juntamente com as oferendas à...
Carolina Salles - 05 de Fevereiro de 2014
Negro nu
Justiceiros da Zona Sul Eles assim se apresentaram Amarraram o negro nu Logo depois que o açoitaram De um lado os arautos da ordem Sacramentam a violência E o pivete, preto e pobre Em vão tenta opor...
Vitor Guglinski - 05 de Fevereiro de 2014
Sete lembretes para quem vai fazer o Exame de Ordem
Portal relembra detalhes importantes para que tudo vá bem nesta prova Por Ana Laranjeira Neste domingo (09), acontece a 2ª fase do XII Exame de Ordem Unificado da OAB e é sempre bom relembrar alguns...
Portal Exame de Ordem - 05 de Fevereiro de 2014
Quem realmente arca com o fardo dos impostos indiretos
Publicado por Joseph Salerno O senso comum nos assegura que um imposto sobre a renda é "justo" porque tira dinheiro apenas dos ricos ao passo que impostos sobre bens de consumo penalizam...
Nelci Gomes - 06 de Fevereiro de 2014
Empregadas ofendidas e discriminadas por manterem relacionamento homossexual serão indenizadas
A orientação sexual do trabalhador diz respeito à vida íntima de cada um, não devendo sofrer qualquer tipo de ingerência e nem mesmo indagação por parte do empregador, salvo necessidades específicas...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 06 de Fevereiro de 2014
Fonte: JusBrasil
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