Novas regras do divórcio
Embora o assunto do qual venho tratar não seja tão recente, muitos ainda desconhecem as mudanças trazidas pela Emenda Co...
Larissa Trigo Figueiredo dos Santos - 25 de Fevereiro de 2014
Justiça de SP determina correção do FGTS pela inflação
Um trabalhador de São Paulo ganhou na Justiça o direito de ter sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) corrigida pela inflação. A decisão é do juiz federal da 25ª Vara Federal Cível...
Daniel Augusto de Almeida - 26 de Fevereiro de 2014
Ator da Globo, negro, é preso por engano
Vinícius Romão de Souza, 27 anos, ex-ator da Globo, foi preso por engano (diz a polícia) e já está solto. Vinícius foi acusado de ter roubado a bolsa de uma mulher, no Rio de Janeiro. Enganos podem...
Luiz Flávio Gomes - 26 de Fevereiro de 2014
O que fazer quando a empresa não reintegra o trabalhador após alta do INSS
O trabalhador que recebe um benefício por incapacidade, seja auxílio-acidente ou auxílio-doença, após um determinado período, o INSS cessa o benefício por considerar este trabalhador apto pela...
Waldemar Ramos Junior - 26 de Fevereiro de 2014
IR 2014: Informações Úteis
No dia 6 de março tem início o período da entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2014. De acordo com as regras publicadas na sexta-feira (21) no DOU (Diário Oficial da União),...
Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul - 24 de Fevereiro de 2014
MP denuncia diretores da Google por não investigarem divulgação de pornografia infantil
SÃO PAULO - Dois diretores da jurídicos do Google Brasil foram denunciados à Justiça, em ação penal apresentada pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), pela prática do crime de...
Ylena Luna - 25 de Fevereiro de 2014
WhatsApp lançará serviço de voz no 2º semestre, diz CEO
Nós temos a missão de que as pessoas devem ser capazes de manter-se em contato em qualquer lugar e a baixo custo, afirma presidente do WhatsApp. Foto: Reuters O maior serviço de mensagens de texto do...
Fernanda F. - 24 de Fevereiro de 2014
Aposentadoria por invalidez
Quem pode se aposentar por invalidez? A aposentadoria por invalidez é destinada aos trabalhadores que forem acometidos por uma série de doenças especificadas em Lei. Mas qualquer doença em tese pode...
Andre Mansur Brandao - 25 de Fevereiro de 2014
Supremo tenta acelerar conclusão de julgamento do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira o julgamento dos embargos infringentes, a segunda rodada de recursos dos réus do mensalão. Mas os ministros do STF pretendem acelerar essa...
Vinicius de Souza Monteiro - 26 de Fevereiro de 2014
Ponto de Recuperação Tributária - IRPJ/CSLL - PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador)
Leitura para empresários O PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), instituído pela Lei no 6.321 /1976 e regulado pelo Decreto nº 5 /1991, tem como fim à melhoria das condições nutricionais e...
Studio Fiscal - 24 de Fevereiro de 2014
Juizado especial federal de Campo Grande determina correção do FGTS pelo INPC
Juiz destacou que o índice de correção monetária do FGTS deve ser aquele que reflete, de fato, a inflação do período correspondente O Juizado Especial Federal de Campo Grande (MS) julgou procedente...
Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 25 de Fevereiro de 2014
Turma afasta coisa julgada em ação com mesma causa de pedir, mas em período distinto
Uma bancária do Itaú Unibanco S. A. que ficou sem receber salário, impedida de voltar ao trabalho pela empresa após afastamento por licença médica, mesmo tendo recebido alta do INSS, conseguiu dar...
Tribunal Superior do Trabalho - 26 de Fevereiro de 2014
Presidente de Uganda promulga lei antigay, ignorando pressão internacional
CAMPALA — O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, promulgou nesta segunda-feira uma polêmica lei que transforma a homossexualidade em crime que pode ser punido com prisão perpétua, ignorando...
Ylena Luna - 24 de Fevereiro de 2014
Empresa aérea terá que indenizar cliente com bagagem extraviada
O desembargador Sansão Saldanha, membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, manteve inalterada a sentença do Juízo da 9ª Vara Cível da comarca de Porto Velho (RO) que...
Tribunal de Justiça de Rondônia - 25 de Fevereiro de 2014
Homologação de concurso não impede revisão pela Justiça
A homologação do resultado de um concurso público não impede sua revisão judicial. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso em...
Superior Tribunal de Justiça - 25 de Fevereiro de 2014
Dirigir com consciência reduz impacto ambiental
Planejar o roteiro antes de sair de casa ajuda a poluir menos. Foto: Alvarélio Kurossu / Agencia RBS Você já ouviu falar de “ecodriving”? Trata-se de uma forma de direção consciente, que busca...
Carolina Salles - 26 de Fevereiro de 2014
Política Sobre Drogas Baseada em 9 Partes
Uma aula completa e gratuita. Siga o @professorLFG no Twitter. http://www.youtube.com/embed/sH251LeAj9g...
Luiz Flávio Gomes - 25 de Fevereiro de 2014
Novo emprego não exclui direito a pensão por acidente
Novo emprego não exclui direito de pensão por acidente debilitador Trabalhador passou a atuar como pedreiro após acidente que o fez perder 12,5% da capacidade laboral Um operário que perdeu parte da...
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - 24 de Fevereiro de 2014
Indenização em processo de Maluf
Banco alemão vai pagar R$ 47 milhões a São Paulo por ter movimentado verba desviada O Ministério Público de São Paulo, a prefeitura da capital paulista e o Deutsche Bank firmaram ontem acordo em que...
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 25 de Fevereiro de 2014
Embora o assunto do qual venho tratar não seja tão recente, muitos ainda desconhecem as mudanças trazidas pela Emenda Co...
Larissa Trigo Figueiredo dos Santos - 25 de Fevereiro de 2014
Justiça de SP determina correção do FGTS pela inflação
Um trabalhador de São Paulo ganhou na Justiça o direito de ter sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) corrigida pela inflação. A decisão é do juiz federal da 25ª Vara Federal Cível...
Daniel Augusto de Almeida - 26 de Fevereiro de 2014
Ator da Globo, negro, é preso por engano
Vinícius Romão de Souza, 27 anos, ex-ator da Globo, foi preso por engano (diz a polícia) e já está solto. Vinícius foi acusado de ter roubado a bolsa de uma mulher, no Rio de Janeiro. Enganos podem...
Luiz Flávio Gomes - 26 de Fevereiro de 2014
O que fazer quando a empresa não reintegra o trabalhador após alta do INSS
O trabalhador que recebe um benefício por incapacidade, seja auxílio-acidente ou auxílio-doença, após um determinado período, o INSS cessa o benefício por considerar este trabalhador apto pela...
Waldemar Ramos Junior - 26 de Fevereiro de 2014
IR 2014: Informações Úteis
No dia 6 de março tem início o período da entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2014. De acordo com as regras publicadas na sexta-feira (21) no DOU (Diário Oficial da União),...
Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul - 24 de Fevereiro de 2014
MP denuncia diretores da Google por não investigarem divulgação de pornografia infantil
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Ylena Luna - 25 de Fevereiro de 2014
WhatsApp lançará serviço de voz no 2º semestre, diz CEO
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Aposentadoria por invalidez
Quem pode se aposentar por invalidez? A aposentadoria por invalidez é destinada aos trabalhadores que forem acometidos por uma série de doenças especificadas em Lei. Mas qualquer doença em tese pode...
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Supremo tenta acelerar conclusão de julgamento do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira o julgamento dos embargos infringentes, a segunda rodada de recursos dos réus do mensalão. Mas os ministros do STF pretendem acelerar essa...
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Ponto de Recuperação Tributária - IRPJ/CSLL - PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador)
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Juizado especial federal de Campo Grande determina correção do FGTS pelo INPC
Juiz destacou que o índice de correção monetária do FGTS deve ser aquele que reflete, de fato, a inflação do período correspondente O Juizado Especial Federal de Campo Grande (MS) julgou procedente...
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Turma afasta coisa julgada em ação com mesma causa de pedir, mas em período distinto
Uma bancária do Itaú Unibanco S. A. que ficou sem receber salário, impedida de voltar ao trabalho pela empresa após afastamento por licença médica, mesmo tendo recebido alta do INSS, conseguiu dar...
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Ylena Luna - 24 de Fevereiro de 2014
Empresa aérea terá que indenizar cliente com bagagem extraviada
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Homologação de concurso não impede revisão pela Justiça
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Carolina Salles - 26 de Fevereiro de 2014
Política Sobre Drogas Baseada em 9 Partes
Uma aula completa e gratuita. Siga o @professorLFG no Twitter. http://www.youtube.com/embed/sH251LeAj9g...
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Novo emprego não exclui direito de pensão por acidente debilitador Trabalhador passou a atuar como pedreiro após acidente que o fez perder 12,5% da capacidade laboral Um operário que perdeu parte da...
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Indenização em processo de Maluf
Banco alemão vai pagar R$ 47 milhões a São Paulo por ter movimentado verba desviada O Ministério Público de São Paulo, a prefeitura da capital paulista e o Deutsche Bank firmaram ontem acordo em que...
Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 25 de Fevereiro de 2014
Fonte: JusBrasil
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