Estupro coletivo na novela Em Família e o desempoderamento das vítimas
Publicado por Jarid Arraes No última segunda-feira (10), uma cena de estupro coletivo foi exibida na novela “Em Família”...
Nelci Gomes - 12 de Fevereiro de 2014
Com mais de 20 mil apoios, legalização da maconha aguarda decisão de senadores para tramitar
Marcha da Maconha em São Paulo: uso recreativo é visto como direito A ideia de um projeto para regulamentar o uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha foi apresentada pela sociedade, no...
Senado - 11 de Fevereiro de 2014
Educação humanizadora
Como de costume, estávamos minha mãe e eu conversando durante o café enquanto assistíamos ao noticiário matinal na TV. Vendo tantas notícias sobre a violência, minha mãe indagou: - "Será que essa...
Vitor Guglinski - 11 de Fevereiro de 2014
Barbosa muda decisões tomadas por Lewandowski durante recesso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, reformulou na segunda-feira (10) duas decisões tomadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do tribunal, que ocupou...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 11 de Fevereiro de 2014
Lei Anticorrupção – Será que pega?
Em um país com leis demais, fiscalização e punição de menos, entra em vigor no mês de fevereiro de 2014 a lei 12.846 de 1/8/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas...
Migalhas - 11 de Fevereiro de 2014
Quarta Turma nega pensão alimentícia a presa que cumpre pena pela morte dos pais
A obrigação alimentar do espólio só pode ser invocada se já foi estabelecida anteriormente ao falecimento do autor da herança por acordo ou sentença judicial. Com esse entendimento, a Quarta Turma do...
Superior Tribunal de Justiça - 11 de Fevereiro de 2014
Copa, atrasos, manifestações e leis emergenciais
Povo brasileiro, este é o nosso ano. Imaginem só, teremos em nosso país a Copa das Copas, ou seja, a melhor copa do mundo que o próprio mundo já viu, não é um orgulho? Os estádios, com algumas...
Alexandre Salum Pinto da Luz - 12 de Fevereiro de 2014
As doações para pagar as multas dos mensaleiros, vão além da lavagem de dinheiro
O Ministro Gilmar Mendes em entrevista ao Globo defendeu que o Ministério Público investigue as doações feitas aos réus do mensalão, por haver indícios de lavagem de dinheiro. Não discordo do...
Helio Maia - 11 de Fevereiro de 2014
Sexta Turma não verifica bis in idem na acusação contra réu que teria golpeado grávida para matar o feto
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve bis in idem (dupla imputação pela mesma conduta) no caso de um réu acusado de ter provocado a morte do próprio filho, após...
Superior Tribunal de Justiça - 12 de Fevereiro de 2014
Como realizar o cálculo de correção de FGTS pelo INPC, IPCA ou IPCA-E (2014)
Planilha de cálculo A primeira coisa que você irá precisar é de uma planilha de cálculo que pode ser obtida nos links abaixo: Link para baixar a planilha INPC : http://goo.gl/cMf5Zp (Atualizado...
Fernando Chagas - 11 de Fevereiro de 2014
Pela 1ª vez, STJ concede proteção a mulher que teme ser violentada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu proteção com base na Lei Maria da Penha a uma mulher que temia ser vítima de violência, antes mesmo de ter sido constatada uma ocorrência...
G1 - Globo.com - 12 de Fevereiro de 2014
Falha na prestação de serviço de transporte aéreo e a perspectiva do Código de Defesa do Consumidor
A prestação de serviços de transporte aéreo regular de passageiros, no Brasil, é o foco deste artigo jurídico, sobretudo levando-se em conta a inevitável aplicação do Código de Defesa do Consumidor ,...
Lucas Mardinotto Ferrador - 11 de Fevereiro de 2014
Pesquisa avaliará os impactos socioambientais de Belo Monte
Uma pesquisa científica vai avaliar os impactos sociais e ambientais da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, próxima à cidade de Altamira, no Pará. A pesquisa, intitulada “Processos...
Carolina Salles - 11 de Fevereiro de 2014
Documento de identidade amarfanhado justifica negativa de crédito em loja
A Justiça negou pedido de uma consumidora para que fosse indenizada - por danos morais - em razão de ter seu crédito negado por uma loja, mediante justificativa de que seu documento de identidade era...
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 11 de Fevereiro de 2014
Cresce número de ações na Justiça pela mudança na correção do FGTS
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) acumula um desempenho nada animador nos últimos 15 anos. De julho de 1999 a fevereiro de 2014, seu reajuste foi de 99,71%, bem abaixo da inflação...
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 11 de Fevereiro de 2014
Aposentadoria por Idade (Urbana, Rural e para Deficientes)
Quando ouvimos falar em aposentadoria sempre pensamos em pessoas idosas, certo? Mas já vimos que nem todo tipo de aposentadoria depende de idade e nem todo aposentado é idoso. Porém, por hoje essa...
André Mansur Advogados Associados - 11 de Fevereiro de 2014
Do dano existencial no Direito do Trabalho
Inicialmente, registre-se que o “dano existencial”, tem origem no direito italiano e vem despertando gradativamente o interesse do Judiciário e da doutrina, tanto é que o tema ganhou destaque na 22ª...
Murilo Rosário - 10 de Fevereiro de 2014
O instituto da Auto-Falência como alternativa à crise econômico-financeira empresarial não remediável pela recuperação judicial
Hodiernamente, não nos causa estranheza o fato de milhares de empresas em todo o país estarem corriqueiramente fechando portas e encerrando atividades, deixando empregados e clientela à maré do...
Guilherme Mueller - 10 de Fevereiro de 2014
Empresa que demitiu motorista por abandono de emprego se livra de indenização
A empresa carioca Auto Viação Tijuca S.A. não terá de pagar indenização por danos morais a um motorista depois de demiti-lo por justa causa por abandono de emprego. A Terceira Turma do Tribunal...
Tribunal Superior do Trabalho - 12 de Fevereiro de 2014
Breve histórico sobre a boa-fé objetiva
A boa-fé traduz-se em uma conduta pautada nos princípios da lealdade, da confiança e da ética. Por isso, exige-se das partes do contrato um comportamento sob a ótica do homem médio, isto é,...
Francisco Lima - 11 de Fevereiro de 2014
Publicado por Jarid Arraes No última segunda-feira (10), uma cena de estupro coletivo foi exibida na novela “Em Família”...
Nelci Gomes - 12 de Fevereiro de 2014
Com mais de 20 mil apoios, legalização da maconha aguarda decisão de senadores para tramitar
Marcha da Maconha em São Paulo: uso recreativo é visto como direito A ideia de um projeto para regulamentar o uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha foi apresentada pela sociedade, no...
Senado - 11 de Fevereiro de 2014
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Como de costume, estávamos minha mãe e eu conversando durante o café enquanto assistíamos ao noticiário matinal na TV. Vendo tantas notícias sobre a violência, minha mãe indagou: - "Será que essa...
Vitor Guglinski - 11 de Fevereiro de 2014
Barbosa muda decisões tomadas por Lewandowski durante recesso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, reformulou na segunda-feira (10) duas decisões tomadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do tribunal, que ocupou...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 11 de Fevereiro de 2014
Lei Anticorrupção – Será que pega?
Em um país com leis demais, fiscalização e punição de menos, entra em vigor no mês de fevereiro de 2014 a lei 12.846 de 1/8/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas...
Migalhas - 11 de Fevereiro de 2014
Quarta Turma nega pensão alimentícia a presa que cumpre pena pela morte dos pais
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Superior Tribunal de Justiça - 11 de Fevereiro de 2014
Copa, atrasos, manifestações e leis emergenciais
Povo brasileiro, este é o nosso ano. Imaginem só, teremos em nosso país a Copa das Copas, ou seja, a melhor copa do mundo que o próprio mundo já viu, não é um orgulho? Os estádios, com algumas...
Alexandre Salum Pinto da Luz - 12 de Fevereiro de 2014
As doações para pagar as multas dos mensaleiros, vão além da lavagem de dinheiro
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Sexta Turma não verifica bis in idem na acusação contra réu que teria golpeado grávida para matar o feto
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve bis in idem (dupla imputação pela mesma conduta) no caso de um réu acusado de ter provocado a morte do próprio filho, após...
Superior Tribunal de Justiça - 12 de Fevereiro de 2014
Como realizar o cálculo de correção de FGTS pelo INPC, IPCA ou IPCA-E (2014)
Planilha de cálculo A primeira coisa que você irá precisar é de uma planilha de cálculo que pode ser obtida nos links abaixo: Link para baixar a planilha INPC : http://goo.gl/cMf5Zp (Atualizado...
Fernando Chagas - 11 de Fevereiro de 2014
Pela 1ª vez, STJ concede proteção a mulher que teme ser violentada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu proteção com base na Lei Maria da Penha a uma mulher que temia ser vítima de violência, antes mesmo de ter sido constatada uma ocorrência...
G1 - Globo.com - 12 de Fevereiro de 2014
Falha na prestação de serviço de transporte aéreo e a perspectiva do Código de Defesa do Consumidor
A prestação de serviços de transporte aéreo regular de passageiros, no Brasil, é o foco deste artigo jurídico, sobretudo levando-se em conta a inevitável aplicação do Código de Defesa do Consumidor ,...
Lucas Mardinotto Ferrador - 11 de Fevereiro de 2014
Pesquisa avaliará os impactos socioambientais de Belo Monte
Uma pesquisa científica vai avaliar os impactos sociais e ambientais da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, próxima à cidade de Altamira, no Pará. A pesquisa, intitulada “Processos...
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Cresce número de ações na Justiça pela mudança na correção do FGTS
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Aposentadoria por Idade (Urbana, Rural e para Deficientes)
Quando ouvimos falar em aposentadoria sempre pensamos em pessoas idosas, certo? Mas já vimos que nem todo tipo de aposentadoria depende de idade e nem todo aposentado é idoso. Porém, por hoje essa...
André Mansur Advogados Associados - 11 de Fevereiro de 2014
Do dano existencial no Direito do Trabalho
Inicialmente, registre-se que o “dano existencial”, tem origem no direito italiano e vem despertando gradativamente o interesse do Judiciário e da doutrina, tanto é que o tema ganhou destaque na 22ª...
Murilo Rosário - 10 de Fevereiro de 2014
O instituto da Auto-Falência como alternativa à crise econômico-financeira empresarial não remediável pela recuperação judicial
Hodiernamente, não nos causa estranheza o fato de milhares de empresas em todo o país estarem corriqueiramente fechando portas e encerrando atividades, deixando empregados e clientela à maré do...
Guilherme Mueller - 10 de Fevereiro de 2014
Empresa que demitiu motorista por abandono de emprego se livra de indenização
A empresa carioca Auto Viação Tijuca S.A. não terá de pagar indenização por danos morais a um motorista depois de demiti-lo por justa causa por abandono de emprego. A Terceira Turma do Tribunal...
Tribunal Superior do Trabalho - 12 de Fevereiro de 2014
Breve histórico sobre a boa-fé objetiva
A boa-fé traduz-se em uma conduta pautada nos princípios da lealdade, da confiança e da ética. Por isso, exige-se das partes do contrato um comportamento sob a ótica do homem médio, isto é,...
Francisco Lima - 11 de Fevereiro de 2014
Fonte: JusBrasil
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