Por Alex Sandro Caiél da Silva
Resumo: Os anos têm passado e o Estado não tem conseguido dar uma
resposta positiva no combate ao crime e a violência. Cada vez mais vemos
essa violência se aproximar de nossas portas nos submetendo ao cárcere
de nossas próprias residências. O avanço da criminalidade e dos atos
bárbaros está se tornando rotina em nosso cotidiano, ao mesmo tempo a
força estatal parece sem saber o que fazer. No Rio Grande do Sul,
conforme matéria veiculada no Jornal Zero Hora do dia sete de maio de
2007, revela que no mês de abril do mesmo ano foram cometidos 181
homicídios, sendo que 64% destes crimes foram motivados por desavenças
ou execuções, que de um modo ou outro se correlacionaram ao mercado do
tráfico, ou ao uso de drogas, sejam lícitas ou ilícitas. Desta forma, é
preciso analisar práticas efetivamente de prevenção ao uso de drogas,
como forma de reduzir a onda crescente de crimes e atos violentos.
Palavras Chave: drogas, crime, violência, prevenção, criança.
I. INTRODUÇÃO
Ao que tudo indica a solução para a redução da criminalidade e da violência não se dará pela prática de policiamento aleatório, pois segundo pesquisas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) não se trata eficazmente de uma atividade preventiva, mas tão somente uma forma de controle, já que os delitos deixam de ocorrer no local e no momento em que está sendo executado, tão somente.
O crime e a violência são praticados por sujeitos, assim, o tema é muito mais complexo do que parece, uma vez que a prevenção deve se dar no combate ao não surgimento de novos sujeitos que virão a delinqüir. Desta forma, o combate ao crime e a violência deve iniciar com políticas públicas que possibilitem prevenir a não iniciação de crianças e adolescentes ao uso de drogas.
II. POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO
O Estado vem tentando aparelhar as polícias, treinar seus recursos humanos, sem, todavia, alcançar resultados significativos, uma vez que há redução em alguns tipos de delitos, porém, aumentando em outros, ou, ainda, surgindo novas modalidades de prática de crimes. Desta forma, é fundamental permanentemente se continuar debatendo sobre o tema, principalmente da relação das drogas com o cometimento de crimes e atos violentos.
Não se pode continuar olhar incrédulo cada vez mais a criminalidade e a violência se aproximar de nós, sem que se tenha uma reação eficaz de contê-la. Sem dúvidas, assim como o ser humano e a organização social, a violência e a criminalidade, são fenômenos muito complexos, portanto, nunca é demais estudar sobre o tema aprofundando cada vez mais o debate na tentativa de se poder oferecer a sociedade políticas públicas de prevenção a estes atos, e quiçá em gerações não muito distantes se possa ver a criminalidade e a violência, retornarem à patamares aceitáveis, já que a sua eliminação se trata de uma grande utopia.
Não se crê que as políticas públicas de prevenção ao crime e a violência passem prioritariamente pelas forças de segurança pública, pensa-se que está muito mais ligada à questão dos valores que carregamos com nós desde a infância e alimentamos por toda vida. Se adquirimos na infância valores negativos, agregaremos a estes durante nossa vida outros valores negativos, ao contrário, se assimilarmos enquanto crianças valores positivos assim também os alimentaremos durante a vida. Portanto a prevenção à violência está muito menos ligada a eficiência da polícia e muito mais ligada a questões éticas, neste sentido assinala MUNIZ SODRÉ "A contenção da violência só se institui com a moral moderna, cujos valores se orientam no sentido do respeito formal à pessoa humana(...)" no mesmo sentido alinha DURKHEIM "é a criança facilmente sugestionável(...) realmente, só uma cultura amplamente humana pode dar a sociedade moderna os cidadãos de que elas têm necessidade." Assim, as políticas públicas de prevenção têm de ser executadas junto a infância, alimentando nossas crianças de valores que venham ao encontro da valorização a vida, enfim alimenta-las de valores positivos.
Neste viés, é necessário alinhar uma política pública que seja capaz de evitar que a criança e os jovens tenham acesso às drogas, mas não por medidas repreensivas e sim por um programa abrangente, multidisciplinar, que envolva os órgãos policiais, a escola, a sociedade, na construção de uma educação verdadeiramente cidadã. O Programa de Resistência às Drogas e a Violência (PROERD), tem preenchido estes requisitos, a partir do momento que alimenta às crianças de valores positivos, fortalecendo-as enquanto seres humanos, é o que demonstrou a pesquisa realizada pelo Grupo Interdisciplinar de Estudos do Álcool e das Drogas (GREA) ligado a faculdade de medicina da Universidade de São Paulo (USP), realizada em 2004 sob a coordenação da Professora Doutora SUELI DE QUEIROZ, abordando os efeitos alcançados pelo PROERD junto aos alunos da rede pública do Estado de São Paulo, a investigação demonstrou que 95% das crianças que participaram do programa, passados alguns anos, não tiveram contato com as drogas nem praticaram atos violentos ou cometeram qualquer espécie de delito. Desta forma, o PROERD se apresenta como uma política pública eficaz de prevenção ao crime e a violência, na medida em que impede o surgimento de novos sujeitos propensos a praticarem crimes e atos violentos.
Contudo, no momento em que se discute sobre a legalização das drogas, como tentativa de retrair seu comércio, demonstrando a ineficácia do poder público em enfrentá-la, leva-nos a pensar que a forma como a segurança pública está concebida não apresenta perspectivas de solução para o problema da criminalidade e da violência. Claramente transparece que não se consegue analisar a segurança pública do seu princípio, que passa muito menos pela ação de uma polícia eficiente e muito mais pela aplicação de políticas públicas de prevenção.
Neste condão, há de se buscar programas que estejam dando certo, a fim de que possibilite ser analisado pelo poder público e a partir de então serem estendidas ao conjunto da sociedade. Em momento algum se pretende esgotar o assunto ou apresentar soluções milagrosas, o que se pretende, é manter viva a discussão a cerca deste tema que tem atormentado diariamente, colaborando para o planejamento e a execução de políticas públicas de prevenção, que possam trazer resultados significativos no combate ao crime e a violência.
Quando se falha na prevenção a conta que se paga pode ser demasiadamente alta, o alastramento do crime e da violência nos patamares em que se estão que alarmam e amedrontam, pode ser causa da falta de políticas públicas de prevenção, HÉLIO R. S. SILVA, sobre o tema destaca:
"Nossa paisagem toda balizada por guarda-costas, seguranças, porteiros armados, alerta, detectores de metais, exterminadores, assassinos de aluguel. O cotidano controlado por câmeras de circuito interno. Todo um aparato de sofisticado futurismo para nos proteger das contas não saldadas do passado."
É evidente, diante da descrição de SILVA, que se vive sitiado pelo crime e pela violência, face não se ter tido o cuidado de se investir em políticas públicas de prevenção. Portanto, buscar relacionar à prática de crimes e da violência às drogas, faz parte de uma tentativa de se construir uma nova visão de combate a estes fenômenos, com a execução de políticas públicas que visem à prevenção e que não sejam meramente paliativas, pois isto gera um custo que acarreta a falta de investimentos em políticas multidisciplinares, gerando assim um novo ciclo de crime e violência.
As drogas levam as pessoas a se desprenderem de valores éticos, se distanciando da família e da sociedade, se tornando potencialmente sujeito a praticar um crime ou um ato de violência, todavia precisamos estudar os motivos que levam as pessoas ao mundo das drogas, entre as quais se destacam a falta de políticas públicas na área da educação, na geração de emprego e renda, na inversão de valores, onde o ser humano passou a um plano inferior em relação as coisas materiais. Sinais disto foram apontados em pesquisa da Organização das Nações Unidas para a educação, à ciência e a cultura (UNESCO) coordenada pela professora MIRIAN ABRAMOVAY, que culminou com a publicação do livro "Drogas na Escola", onde cabe destacar que é "Cada vez mais precoce a iniciação que crianças e adolescentes vêm fazendo de drogas ilícitas."
Sendo assim, tem de se pesquisar intensamente sobre o tema, possibilitando com isso contribuir de maneira significante na construção de uma sólida política pública de prevenção ao uso de drogas e como conseguinte à criminalidade e a violência.
Segundo Morin "(...) estamos situados diante do paradoxo de um conhecimento que não somente se despedaça desde a primeira interrogação, mas que também descobre o desconhecido em si mesmo e ignora até mesmo o que significa conhecer." Desta forma, em momento algum podemos dar por encerrado qualquer assunto, principalmente quando o que se está em debate é um tema de profunda relevância ao conjunto da sociedade.
A problemática da criminalidade e da violência está diretamente ligada a fatores sociais, por mais que não possamos desconsiderar inúmeros outros fatores ligados a outras ciências, todavia sobre a ótica da sociologia, é importante referir que o meio é responsável por boa parte do comportamento das pessoas, assim sendo, se o problema da desigualdade social não for tratado na dimensão que necessita, continuará a jorrar por essa fonte, jovens sem perspectivas de um futuro promissor, que logo ali adiante terão contato com o mundo das drogas e com a prática de crimes e atos violentos, ao menos é o que indicou pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), nesse sentido cabe ressaltar Émile Durkheim para quem "(...) a maior parte de nossas idéias e de nossas tendências não é elaborada por nós, mas nos vem de fora, elas só podem penetrar em nós impondo-se."
Ocorre que o problema das drogas está iniciando cada vez mais sedo, o que faz com que a cada dia percebemos que crimes bárbaros que choca, tem sido praticados por adolescentes e algumas vezes, até mesmo por crianças, Mirian Abramovay destaca "Os dados chamam atenção para o fato de que crianças entre 10 e 12 anos e jovens na faixa etária dos 13 a 15 anos declarem que usam drogas com freqüência" e segue dizendo que é "Cada vez mais precoce a iniciação que crianças e adolescentes vêm fazendo de drogas ilícitas." Nesse mesmo diapasão Durkheim refere que
"[...] se pretende que a criança herde, às vezes, tendência muito forte para atos definidos, como o suicídio, o roubo, o assassínio, a fraude, etc. Mais tais asserções absolutamente não se coadunam com os fatos. Diga-se o que se disser, não se nasce criminoso, ainda menos, não se é votado, desde o nascimento, a este ou àquele gênero de crime;[...]"
Nesta linha Durkheim contrapõe o criminólogo italiano Cesare Lombroso , cujos estudos e teorias no campo da caracterologia, ou a relação entre características físicas e mentais, relacionavam certas características físicas, tais como o tamanho da mandíbula, com a psicopatologia criminal, ou a tendência inata destes indivíduos serem sociopatas e com
comportamento criminal.
Partindo da tese de Durkheim para quem nenhum ser humano nasce criminoso, e se assim se transforma é porque o meio teve grande participação, é inegável que políticas públicas de prevenção ao crime e a violência deve ser iniciadas junto às crianças, pois estas serão os sujeitos criminosos do amanhã, e muitas vezes como vemos, até mesmo do hoje. E assim o é, uma vez que as crianças estão abertas a receberem todas as informações possíveis e são extremamente sugestionáveis, sobre isto refere Durkheim:
"A consciência não contém ainda senão pequeno número de representações, capazes de lutar contra os que lhe são sugeridos; a vontade é ainda rudimentar. Por isso, é a criança facilmente sugestionável. [...] realmente, só uma cultura amplamente humana pode dar às sociedades modernas os cidadãos de que elas têm necessidade."
Não obstante, segundo Ruth Chittó Gauer:
"[...] a violência deixa transparecer uma reivindicação de ordenamentos sociais mais justos -como se sabe, o conceito de justo (conceito relativo, mas sempre dotado de valor) é eminentemente arbitrário -e, por outro lado, denuncia a impotência do Estado, que não consegue cumprir o seu projeto (muitas vezes mais anunciado que desejado) de unificar e equilibrar a sociedade."
Ora, diante da ineficiência do Estado de produzir a tão sonhada igualdade social, sem alternativas até mesmo pela própria imposição do meio onde vivem, conforme Durkheim, os jovens copilados pelo mundo das drogas se emergem na prática de crimes e atos violentos, demonstrando que a violência é fruto da própria sociedade, que paradoxalmente concorre para o aumento da criminalidade e da violência e depois se debate na procura de soluções para o problema que ela mesma criou. Inegavelmente, a busca por políticas públicas de prevenção é romper com esse sistema, é parar de "fabricar" jovens propensos a praticarem crimes e atos violentos.
Não se pode em momento algum parar de se discutir sobre este tema, pois é vital para nossa sociedade. De modo algum se pode dizer que se chegou a um modelo ideal de sociedade e de que se construíram políticas públicas eficientes, pois tamanha é a complexidade social, que não se pode atrever dizer que existam verdades absolutas, pois segundo Carlos Drumond de Andrade "A porta da verdade estava aberta, mas só deixava passar meia pessoa de cada vez."
III. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Assim, a busca permanente por políticas públicas de prevenção ao crime e a violência, sem sombra de dúvidas estão muito antes do aparelhamento material e humano das forças de segurança pública, e sim na construção de políticas sólidas que supram um importante papel de formarem pessoas cujos valores morais estejam relacionados ao respeito à vida e a dignidade humana. Muniz Sodré diz que "a contenção da violência só se institui com a moral moderna, cujos valores se orientam no sentido do respeito formal à pessoa humana(...)"
Ora, não se pode encarar a problemática das drogas apenas sob a ótica das forças policiais, pois agindo desta maneira, não se conseguirão oferecer à sociedade a resposta que esta espera, por ser heterogênea, heterogênea também precisam ser abordadas as políticas públicas de prevenção.
Sendo verdade que o tráfico de drogas avança a cada dia, também o é que a cada dia aumenta o número de consumidores, pois o aumento da produção está diretamente ligado ao aumento da demanda. Pois bem, se grande parte dos crimes e atos violentos de alguma forma estão relacionados às drogas, como se pretende reduzir a criminalidade se a cada dia mais crianças e adolescentes adentram por esse tenebroso mundo? Parece bastante lógico, que o combate ao crime e a violência deve iniciar por uma política pública de prevenção ao aumento do consumo de drogas, sejam elas lícitas ou não, e isto deve ser feito prioritariamente junto às crianças e aos adolescentes. Para concluir cabe destacar as palavras de Muniz Sodré que acentua:
"Na criminalidade ligada ao narcotráfico, a suposta vítima (o consumidor) é cúmplice do delinqüente (o narcotraficante). Os índices crescentes e preocupantes de violência anômica nos centros urbanos (em qualquer centro urbano, não mais apenas nos grandes) estão ligados a essa promíscua cumplicidade "encadeada."
BIBLIOGRAFIA
SODRÉ, Muniz. Sociedade, Mídia e Violência. Porto Alegre. Sulina: EDIPUCRS 2002. 2ª ed. 2006.
DURKHEIM, Émile. Educação e Sociologia. 11ª ed. São Paulo: Melhoramentos, 1978.
GAUER, Gabriel J. Chittó (org). A Fenomenologia da Violência. Curitiba: Juruá, 1999.
ABRAMOVAY, Miriam. Drogas nas Escolas: versão resumida / Miriam Abramovay, Mary Garcia Castro. Brasília: UNESCO, Rede Pitágoras, 2005.
MORIN, Edgar. O Método 3. Porto Alegre: Sulina, 1999.
DURKHEIM, Émile. 1858-1917. As Regras do Método Sociológico/ 2ª ed. -São Paulo: Martins Fontes, 1999.
ABRAMOVAY, Miriam. Drogas nas Escolas: versão resumida / Miriam Abramovay, Mary Garcia Castro. Brasília: UNESCO, Rede Pitágoras, 2005.
DURKHEIM, Émile. 1858-1917. Educação e Sociologia/ 11ª ed. -São Paulo: Melhoramentos, 1978.
Ballone GJ, Ortolani IV - Comportamento Violento - in. PsiqWeb, Internet, disponível em revisto em 2002.
DURKHEIM, Émile. 1858-1917. Educação e Sociologia/ 11ª ed. -São Paulo: Melhoramentos, 1978.
GAUER, Gabriel J. Chittó (org). A Fenomenologia da Violência / Gabriel J. Chittó Gauer e Ruth M. Chittó (org) / Curitiba: Juruá, 1999.
Apud GAUER, Ruth M. Chittó. A Qualidade do Tempo: Para Além das Aparências Históricas. Lúmen Júris. Rio de Janeiro. 2004.
SODRÉ, Muniz. Sociedade, Mídia e Violência. Porto Alegre: Sulina: Edipucrs 2002. 2ªed. 2006.
Palavras Chave: drogas, crime, violência, prevenção, criança.
I. INTRODUÇÃO
Ao que tudo indica a solução para a redução da criminalidade e da violência não se dará pela prática de policiamento aleatório, pois segundo pesquisas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) não se trata eficazmente de uma atividade preventiva, mas tão somente uma forma de controle, já que os delitos deixam de ocorrer no local e no momento em que está sendo executado, tão somente.
O crime e a violência são praticados por sujeitos, assim, o tema é muito mais complexo do que parece, uma vez que a prevenção deve se dar no combate ao não surgimento de novos sujeitos que virão a delinqüir. Desta forma, o combate ao crime e a violência deve iniciar com políticas públicas que possibilitem prevenir a não iniciação de crianças e adolescentes ao uso de drogas.
II. POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO
O Estado vem tentando aparelhar as polícias, treinar seus recursos humanos, sem, todavia, alcançar resultados significativos, uma vez que há redução em alguns tipos de delitos, porém, aumentando em outros, ou, ainda, surgindo novas modalidades de prática de crimes. Desta forma, é fundamental permanentemente se continuar debatendo sobre o tema, principalmente da relação das drogas com o cometimento de crimes e atos violentos.
Não se pode continuar olhar incrédulo cada vez mais a criminalidade e a violência se aproximar de nós, sem que se tenha uma reação eficaz de contê-la. Sem dúvidas, assim como o ser humano e a organização social, a violência e a criminalidade, são fenômenos muito complexos, portanto, nunca é demais estudar sobre o tema aprofundando cada vez mais o debate na tentativa de se poder oferecer a sociedade políticas públicas de prevenção a estes atos, e quiçá em gerações não muito distantes se possa ver a criminalidade e a violência, retornarem à patamares aceitáveis, já que a sua eliminação se trata de uma grande utopia.
Não se crê que as políticas públicas de prevenção ao crime e a violência passem prioritariamente pelas forças de segurança pública, pensa-se que está muito mais ligada à questão dos valores que carregamos com nós desde a infância e alimentamos por toda vida. Se adquirimos na infância valores negativos, agregaremos a estes durante nossa vida outros valores negativos, ao contrário, se assimilarmos enquanto crianças valores positivos assim também os alimentaremos durante a vida. Portanto a prevenção à violência está muito menos ligada a eficiência da polícia e muito mais ligada a questões éticas, neste sentido assinala MUNIZ SODRÉ "A contenção da violência só se institui com a moral moderna, cujos valores se orientam no sentido do respeito formal à pessoa humana(...)" no mesmo sentido alinha DURKHEIM "é a criança facilmente sugestionável(...) realmente, só uma cultura amplamente humana pode dar a sociedade moderna os cidadãos de que elas têm necessidade." Assim, as políticas públicas de prevenção têm de ser executadas junto a infância, alimentando nossas crianças de valores que venham ao encontro da valorização a vida, enfim alimenta-las de valores positivos.
Neste viés, é necessário alinhar uma política pública que seja capaz de evitar que a criança e os jovens tenham acesso às drogas, mas não por medidas repreensivas e sim por um programa abrangente, multidisciplinar, que envolva os órgãos policiais, a escola, a sociedade, na construção de uma educação verdadeiramente cidadã. O Programa de Resistência às Drogas e a Violência (PROERD), tem preenchido estes requisitos, a partir do momento que alimenta às crianças de valores positivos, fortalecendo-as enquanto seres humanos, é o que demonstrou a pesquisa realizada pelo Grupo Interdisciplinar de Estudos do Álcool e das Drogas (GREA) ligado a faculdade de medicina da Universidade de São Paulo (USP), realizada em 2004 sob a coordenação da Professora Doutora SUELI DE QUEIROZ, abordando os efeitos alcançados pelo PROERD junto aos alunos da rede pública do Estado de São Paulo, a investigação demonstrou que 95% das crianças que participaram do programa, passados alguns anos, não tiveram contato com as drogas nem praticaram atos violentos ou cometeram qualquer espécie de delito. Desta forma, o PROERD se apresenta como uma política pública eficaz de prevenção ao crime e a violência, na medida em que impede o surgimento de novos sujeitos propensos a praticarem crimes e atos violentos.
Contudo, no momento em que se discute sobre a legalização das drogas, como tentativa de retrair seu comércio, demonstrando a ineficácia do poder público em enfrentá-la, leva-nos a pensar que a forma como a segurança pública está concebida não apresenta perspectivas de solução para o problema da criminalidade e da violência. Claramente transparece que não se consegue analisar a segurança pública do seu princípio, que passa muito menos pela ação de uma polícia eficiente e muito mais pela aplicação de políticas públicas de prevenção.
Neste condão, há de se buscar programas que estejam dando certo, a fim de que possibilite ser analisado pelo poder público e a partir de então serem estendidas ao conjunto da sociedade. Em momento algum se pretende esgotar o assunto ou apresentar soluções milagrosas, o que se pretende, é manter viva a discussão a cerca deste tema que tem atormentado diariamente, colaborando para o planejamento e a execução de políticas públicas de prevenção, que possam trazer resultados significativos no combate ao crime e a violência.
Quando se falha na prevenção a conta que se paga pode ser demasiadamente alta, o alastramento do crime e da violência nos patamares em que se estão que alarmam e amedrontam, pode ser causa da falta de políticas públicas de prevenção, HÉLIO R. S. SILVA, sobre o tema destaca:
"Nossa paisagem toda balizada por guarda-costas, seguranças, porteiros armados, alerta, detectores de metais, exterminadores, assassinos de aluguel. O cotidano controlado por câmeras de circuito interno. Todo um aparato de sofisticado futurismo para nos proteger das contas não saldadas do passado."
É evidente, diante da descrição de SILVA, que se vive sitiado pelo crime e pela violência, face não se ter tido o cuidado de se investir em políticas públicas de prevenção. Portanto, buscar relacionar à prática de crimes e da violência às drogas, faz parte de uma tentativa de se construir uma nova visão de combate a estes fenômenos, com a execução de políticas públicas que visem à prevenção e que não sejam meramente paliativas, pois isto gera um custo que acarreta a falta de investimentos em políticas multidisciplinares, gerando assim um novo ciclo de crime e violência.
As drogas levam as pessoas a se desprenderem de valores éticos, se distanciando da família e da sociedade, se tornando potencialmente sujeito a praticar um crime ou um ato de violência, todavia precisamos estudar os motivos que levam as pessoas ao mundo das drogas, entre as quais se destacam a falta de políticas públicas na área da educação, na geração de emprego e renda, na inversão de valores, onde o ser humano passou a um plano inferior em relação as coisas materiais. Sinais disto foram apontados em pesquisa da Organização das Nações Unidas para a educação, à ciência e a cultura (UNESCO) coordenada pela professora MIRIAN ABRAMOVAY, que culminou com a publicação do livro "Drogas na Escola", onde cabe destacar que é "Cada vez mais precoce a iniciação que crianças e adolescentes vêm fazendo de drogas ilícitas."
Sendo assim, tem de se pesquisar intensamente sobre o tema, possibilitando com isso contribuir de maneira significante na construção de uma sólida política pública de prevenção ao uso de drogas e como conseguinte à criminalidade e a violência.
Segundo Morin "(...) estamos situados diante do paradoxo de um conhecimento que não somente se despedaça desde a primeira interrogação, mas que também descobre o desconhecido em si mesmo e ignora até mesmo o que significa conhecer." Desta forma, em momento algum podemos dar por encerrado qualquer assunto, principalmente quando o que se está em debate é um tema de profunda relevância ao conjunto da sociedade.
A problemática da criminalidade e da violência está diretamente ligada a fatores sociais, por mais que não possamos desconsiderar inúmeros outros fatores ligados a outras ciências, todavia sobre a ótica da sociologia, é importante referir que o meio é responsável por boa parte do comportamento das pessoas, assim sendo, se o problema da desigualdade social não for tratado na dimensão que necessita, continuará a jorrar por essa fonte, jovens sem perspectivas de um futuro promissor, que logo ali adiante terão contato com o mundo das drogas e com a prática de crimes e atos violentos, ao menos é o que indicou pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), nesse sentido cabe ressaltar Émile Durkheim para quem "(...) a maior parte de nossas idéias e de nossas tendências não é elaborada por nós, mas nos vem de fora, elas só podem penetrar em nós impondo-se."
Ocorre que o problema das drogas está iniciando cada vez mais sedo, o que faz com que a cada dia percebemos que crimes bárbaros que choca, tem sido praticados por adolescentes e algumas vezes, até mesmo por crianças, Mirian Abramovay destaca "Os dados chamam atenção para o fato de que crianças entre 10 e 12 anos e jovens na faixa etária dos 13 a 15 anos declarem que usam drogas com freqüência" e segue dizendo que é "Cada vez mais precoce a iniciação que crianças e adolescentes vêm fazendo de drogas ilícitas." Nesse mesmo diapasão Durkheim refere que
"[...] se pretende que a criança herde, às vezes, tendência muito forte para atos definidos, como o suicídio, o roubo, o assassínio, a fraude, etc. Mais tais asserções absolutamente não se coadunam com os fatos. Diga-se o que se disser, não se nasce criminoso, ainda menos, não se é votado, desde o nascimento, a este ou àquele gênero de crime;[...]"
Nesta linha Durkheim contrapõe o criminólogo italiano Cesare Lombroso , cujos estudos e teorias no campo da caracterologia, ou a relação entre características físicas e mentais, relacionavam certas características físicas, tais como o tamanho da mandíbula, com a psicopatologia criminal, ou a tendência inata destes indivíduos serem sociopatas e com
comportamento criminal.
Partindo da tese de Durkheim para quem nenhum ser humano nasce criminoso, e se assim se transforma é porque o meio teve grande participação, é inegável que políticas públicas de prevenção ao crime e a violência deve ser iniciadas junto às crianças, pois estas serão os sujeitos criminosos do amanhã, e muitas vezes como vemos, até mesmo do hoje. E assim o é, uma vez que as crianças estão abertas a receberem todas as informações possíveis e são extremamente sugestionáveis, sobre isto refere Durkheim:
"A consciência não contém ainda senão pequeno número de representações, capazes de lutar contra os que lhe são sugeridos; a vontade é ainda rudimentar. Por isso, é a criança facilmente sugestionável. [...] realmente, só uma cultura amplamente humana pode dar às sociedades modernas os cidadãos de que elas têm necessidade."
Não obstante, segundo Ruth Chittó Gauer:
"[...] a violência deixa transparecer uma reivindicação de ordenamentos sociais mais justos -como se sabe, o conceito de justo (conceito relativo, mas sempre dotado de valor) é eminentemente arbitrário -e, por outro lado, denuncia a impotência do Estado, que não consegue cumprir o seu projeto (muitas vezes mais anunciado que desejado) de unificar e equilibrar a sociedade."
Ora, diante da ineficiência do Estado de produzir a tão sonhada igualdade social, sem alternativas até mesmo pela própria imposição do meio onde vivem, conforme Durkheim, os jovens copilados pelo mundo das drogas se emergem na prática de crimes e atos violentos, demonstrando que a violência é fruto da própria sociedade, que paradoxalmente concorre para o aumento da criminalidade e da violência e depois se debate na procura de soluções para o problema que ela mesma criou. Inegavelmente, a busca por políticas públicas de prevenção é romper com esse sistema, é parar de "fabricar" jovens propensos a praticarem crimes e atos violentos.
Não se pode em momento algum parar de se discutir sobre este tema, pois é vital para nossa sociedade. De modo algum se pode dizer que se chegou a um modelo ideal de sociedade e de que se construíram políticas públicas eficientes, pois tamanha é a complexidade social, que não se pode atrever dizer que existam verdades absolutas, pois segundo Carlos Drumond de Andrade "A porta da verdade estava aberta, mas só deixava passar meia pessoa de cada vez."
III. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Assim, a busca permanente por políticas públicas de prevenção ao crime e a violência, sem sombra de dúvidas estão muito antes do aparelhamento material e humano das forças de segurança pública, e sim na construção de políticas sólidas que supram um importante papel de formarem pessoas cujos valores morais estejam relacionados ao respeito à vida e a dignidade humana. Muniz Sodré diz que "a contenção da violência só se institui com a moral moderna, cujos valores se orientam no sentido do respeito formal à pessoa humana(...)"
Ora, não se pode encarar a problemática das drogas apenas sob a ótica das forças policiais, pois agindo desta maneira, não se conseguirão oferecer à sociedade a resposta que esta espera, por ser heterogênea, heterogênea também precisam ser abordadas as políticas públicas de prevenção.
Sendo verdade que o tráfico de drogas avança a cada dia, também o é que a cada dia aumenta o número de consumidores, pois o aumento da produção está diretamente ligado ao aumento da demanda. Pois bem, se grande parte dos crimes e atos violentos de alguma forma estão relacionados às drogas, como se pretende reduzir a criminalidade se a cada dia mais crianças e adolescentes adentram por esse tenebroso mundo? Parece bastante lógico, que o combate ao crime e a violência deve iniciar por uma política pública de prevenção ao aumento do consumo de drogas, sejam elas lícitas ou não, e isto deve ser feito prioritariamente junto às crianças e aos adolescentes. Para concluir cabe destacar as palavras de Muniz Sodré que acentua:
"Na criminalidade ligada ao narcotráfico, a suposta vítima (o consumidor) é cúmplice do delinqüente (o narcotraficante). Os índices crescentes e preocupantes de violência anômica nos centros urbanos (em qualquer centro urbano, não mais apenas nos grandes) estão ligados a essa promíscua cumplicidade "encadeada."
BIBLIOGRAFIA
SODRÉ, Muniz. Sociedade, Mídia e Violência. Porto Alegre. Sulina: EDIPUCRS 2002. 2ª ed. 2006.
DURKHEIM, Émile. Educação e Sociologia. 11ª ed. São Paulo: Melhoramentos, 1978.
GAUER, Gabriel J. Chittó (org). A Fenomenologia da Violência. Curitiba: Juruá, 1999.
ABRAMOVAY, Miriam. Drogas nas Escolas: versão resumida / Miriam Abramovay, Mary Garcia Castro. Brasília: UNESCO, Rede Pitágoras, 2005.
MORIN, Edgar. O Método 3. Porto Alegre: Sulina, 1999.
DURKHEIM, Émile. 1858-1917. As Regras do Método Sociológico/ 2ª ed. -São Paulo: Martins Fontes, 1999.
ABRAMOVAY, Miriam. Drogas nas Escolas: versão resumida / Miriam Abramovay, Mary Garcia Castro. Brasília: UNESCO, Rede Pitágoras, 2005.
DURKHEIM, Émile. 1858-1917. Educação e Sociologia/ 11ª ed. -São Paulo: Melhoramentos, 1978.
Ballone GJ, Ortolani IV - Comportamento Violento - in. PsiqWeb, Internet, disponível em revisto em 2002.
DURKHEIM, Émile. 1858-1917. Educação e Sociologia/ 11ª ed. -São Paulo: Melhoramentos, 1978.
GAUER, Gabriel J. Chittó (org). A Fenomenologia da Violência / Gabriel J. Chittó Gauer e Ruth M. Chittó (org) / Curitiba: Juruá, 1999.
Apud GAUER, Ruth M. Chittó. A Qualidade do Tempo: Para Além das Aparências Históricas. Lúmen Júris. Rio de Janeiro. 2004.
SODRÉ, Muniz. Sociedade, Mídia e Violência. Porto Alegre: Sulina: Edipucrs 2002. 2ªed. 2006.
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