É lei: compras internacionais abaixo de US$ 100 não podem ser tributadas?
Informação foi divulgada nesta semana por um dos principais sites voltados para colecionadores do país....
Rafael Costa - 30 de Janeiro de 2014
Itaú indenizará gerente que desenvolveu depressão psicótica por pressões no trabalho
Um bancário internado em clínica psiquiátrica após tentativas de suicídio, em decorrência das fortes pressões e cobranças no trabalho, receberá indenização de R$ 30 mil por dano moral. O valor da...
Tribunal Superior do Trabalho - 30 de Janeiro de 2014
União estável e casamento – semelhanças e diferenças (Parte 1)
1) INTRODUÇÃO Este é um texto que tenho vontade de escrever já há algum tempo. As pessoas pensam que “casar ou morar junto, tanto faz, hoje em dia é tudo igual”. Bem, não, não é, e pretendo, de forma...
Alessandra Prata Strazzi - 30 de Janeiro de 2014
Ação Revisional do FGTS: o risco vale à pena?
Tenho sido consultado por vários e vários clientes, diariamente, acerca desta nova ação para revisão da conta vinculada do FGTS. Digo nova ação porque já houve uma "primeira onda" de ações para...
André C. Neves Advogado - 30 de Janeiro de 2014
Mortes no trânsito e impunidade
Há um ano o incêndio na boate Kiss (Santa Maria-RS) provocou a morte de 242 pessoas. Um prédio desabou em SP e matou 10 pessoas. Um caminhão basculante, trafegando com a caçamba levantada, fora do...
Luiz Flávio Gomes - 30 de Janeiro de 2014
Exigindo seus direitos
Os consumidores por muitas vezes são vítimas de abusos no comércio, deixando de lutar por seus direitos por não saber o alcance da proteção fornecida pelo Código de Defesa do Consumidor ou não saber...
Letícia G. De Albuquerque - 30 de Janeiro de 2014
A importância da Advocacia Preventiva
Por João Maurício Xavier Reis[1] A advocacia preventiva é uma das grandes e positivas novidades da advocacia moderna, que vem tomando cada vez mais espaço no nosso país, a exemplo do que já acontece...
João Mauricio Xavier Reis - 30 de Janeiro de 2014
A ação do FGTS tem tudo para ser bem sucedida
Por André Mansur Bom, eu avisei! Começaram a pipocar as sentenças favoráveis aos trabalhadores por todo o País nas ações para recomposição dos saldos do FGTS . Mas, antes de contar vantagem sobre...
Everton Moraes - 30 de Janeiro de 2014
A Tutela do Nascituro
Publicado por Clever Jatobá Um dos assuntos mais controvertidos do Direito Civil Brasileiro diz respeito à TUTELA DO NASCITURO, ou seja, à proteção jurídica conferida o ser humano gerado ou já...
Nelci Gomes - 30 de Janeiro de 2014
37.686 vagas estão abertas em concursos públicos nesta semana
37.686 oportunidades para todos os níveis escolares, com remunerações que chegam a R$ 22.854,47. Destaques para as seleções locais como a Compainha do Metropolitano do Distrito Feder al (Metrô/DF),...
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 29 de Janeiro de 2014
Após 30 anos, condômino pode continuar usando área comum sem pagar
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a alteração de convenção condominial que instituiu cobrança de ocupação exclusiva de área comum a um condômino...
Superior Tribunal de Justiça - 31 de Janeiro de 2014
Prorrogado prazo de carência para formanda iniciar o pagamento do FIES
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu parcial provimento à apelação de beneficiária do Financiamento Estudantil (FIES) contra sentença que negou o pedido de prorrogação do prazo inicial para pagamento...
Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 30 de Janeiro de 2014
O Código de Defesa do Consumidor e o Direito Imobiliário – Reflexos da sua aplicação aos litígios decorrentes dos contratos imobiliários
INTRODUÇÃO O objetivo desse ensaio é examinar algumas questões controvertidas nos Tribunais, sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078 /90) aos contratos de aquisição...
Nair Eulália Ferreira da Costa - 30 de Janeiro de 2014
Agredido em festa, consumidor mossoroense terá direito à indenização
Agressão ocorrida durante festa resulta em condenação por danos morais para clube que sediou o evento e empresa responsável pela segurança, conforme sentença proferida pelo juiz Edino Jales de...
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 28 de Janeiro de 2014
Diretor da Faculdade Anhanguera em Sorocaba deve deixar o cargo em 15 dias por assediar funcionários
Sorocaba - O diretor das Faculdades Anhanguera na cidade de Sorocaba (SP), Adriano Pila, deve ser afastado de suas funções no prazo de 15 dias a partir da notificação da Anhanguera Educacional S.A...
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - 28 de Janeiro de 2014
Cobrança ilegal dos sindicatos em face dos optantes do Simples Nacional
O Simples Nacional, previsto na Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, é um sistema de tributação simplificada, cujo objetivo é facilitar o recolhimento das contribuições das micro e médias empresas....
Nannini e Quintero Advogados Associados - 31 de Janeiro de 2014
Informação foi divulgada nesta semana por um dos principais sites voltados para colecionadores do país....
Rafael Costa - 30 de Janeiro de 2014
Itaú indenizará gerente que desenvolveu depressão psicótica por pressões no trabalho
Um bancário internado em clínica psiquiátrica após tentativas de suicídio, em decorrência das fortes pressões e cobranças no trabalho, receberá indenização de R$ 30 mil por dano moral. O valor da...
Tribunal Superior do Trabalho - 30 de Janeiro de 2014
União estável e casamento – semelhanças e diferenças (Parte 1)
1) INTRODUÇÃO Este é um texto que tenho vontade de escrever já há algum tempo. As pessoas pensam que “casar ou morar junto, tanto faz, hoje em dia é tudo igual”. Bem, não, não é, e pretendo, de forma...
Alessandra Prata Strazzi - 30 de Janeiro de 2014
Ação Revisional do FGTS: o risco vale à pena?
Tenho sido consultado por vários e vários clientes, diariamente, acerca desta nova ação para revisão da conta vinculada do FGTS. Digo nova ação porque já houve uma "primeira onda" de ações para...
André C. Neves Advogado - 30 de Janeiro de 2014
Mortes no trânsito e impunidade
Há um ano o incêndio na boate Kiss (Santa Maria-RS) provocou a morte de 242 pessoas. Um prédio desabou em SP e matou 10 pessoas. Um caminhão basculante, trafegando com a caçamba levantada, fora do...
Luiz Flávio Gomes - 30 de Janeiro de 2014
Exigindo seus direitos
Os consumidores por muitas vezes são vítimas de abusos no comércio, deixando de lutar por seus direitos por não saber o alcance da proteção fornecida pelo Código de Defesa do Consumidor ou não saber...
Letícia G. De Albuquerque - 30 de Janeiro de 2014
A importância da Advocacia Preventiva
Por João Maurício Xavier Reis[1] A advocacia preventiva é uma das grandes e positivas novidades da advocacia moderna, que vem tomando cada vez mais espaço no nosso país, a exemplo do que já acontece...
João Mauricio Xavier Reis - 30 de Janeiro de 2014
A ação do FGTS tem tudo para ser bem sucedida
Por André Mansur Bom, eu avisei! Começaram a pipocar as sentenças favoráveis aos trabalhadores por todo o País nas ações para recomposição dos saldos do FGTS . Mas, antes de contar vantagem sobre...
Everton Moraes - 30 de Janeiro de 2014
A Tutela do Nascituro
Publicado por Clever Jatobá Um dos assuntos mais controvertidos do Direito Civil Brasileiro diz respeito à TUTELA DO NASCITURO, ou seja, à proteção jurídica conferida o ser humano gerado ou já...
Nelci Gomes - 30 de Janeiro de 2014
37.686 vagas estão abertas em concursos públicos nesta semana
37.686 oportunidades para todos os níveis escolares, com remunerações que chegam a R$ 22.854,47. Destaques para as seleções locais como a Compainha do Metropolitano do Distrito Feder al (Metrô/DF),...
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 29 de Janeiro de 2014
Após 30 anos, condômino pode continuar usando área comum sem pagar
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a alteração de convenção condominial que instituiu cobrança de ocupação exclusiva de área comum a um condômino...
Superior Tribunal de Justiça - 31 de Janeiro de 2014
Prorrogado prazo de carência para formanda iniciar o pagamento do FIES
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu parcial provimento à apelação de beneficiária do Financiamento Estudantil (FIES) contra sentença que negou o pedido de prorrogação do prazo inicial para pagamento...
Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 30 de Janeiro de 2014
O Código de Defesa do Consumidor e o Direito Imobiliário – Reflexos da sua aplicação aos litígios decorrentes dos contratos imobiliários
INTRODUÇÃO O objetivo desse ensaio é examinar algumas questões controvertidas nos Tribunais, sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078 /90) aos contratos de aquisição...
Nair Eulália Ferreira da Costa - 30 de Janeiro de 2014
Agredido em festa, consumidor mossoroense terá direito à indenização
Agressão ocorrida durante festa resulta em condenação por danos morais para clube que sediou o evento e empresa responsável pela segurança, conforme sentença proferida pelo juiz Edino Jales de...
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 28 de Janeiro de 2014
Diretor da Faculdade Anhanguera em Sorocaba deve deixar o cargo em 15 dias por assediar funcionários
Sorocaba - O diretor das Faculdades Anhanguera na cidade de Sorocaba (SP), Adriano Pila, deve ser afastado de suas funções no prazo de 15 dias a partir da notificação da Anhanguera Educacional S.A...
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - 28 de Janeiro de 2014
Cobrança ilegal dos sindicatos em face dos optantes do Simples Nacional
O Simples Nacional, previsto na Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, é um sistema de tributação simplificada, cujo objetivo é facilitar o recolhimento das contribuições das micro e médias empresas....
Nannini e Quintero Advogados Associados - 31 de Janeiro de 2014
Fonte: JusBrasil
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