A votação que livrou oito mensaleiros do crime de formação de quadrilha terá impacto direto em suas penas, inclusive no...
Opinião e Notícia - 01 de Março de 2014
Quase 10 milhões de jovens brasileiros (15 a 29 anos) no Brasil não trabalham nem estudam. É um exército de reserva que pode ser manobrado para o bem ou para o mal. A classe dominante brasileira...
Luiz Flávio Gomes - 03 de Março de 2014
Após o voto da ministra Rosa Weber ter dado absolvição ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, a pauta sobre a corrupção nas casas políticas e também judiciárias brasileiras retoma o foco. No total...
Carlos Kallut - 28 de Fevereiro de 2014
Publicado por Rafael Reis Um balanço oficial do governo uruguaio informou que, no período de um ano de vigência da Lei de Interrupção da Gravidez (lei de aborto), foram realizados 6.676 abortos...
Nelci Gomes - 28 de Fevereiro de 2014
É de conhecimento geral que o aparelhamento da “máquina” pública demanda mão de obra qualificada, afinal de contas, para a consecução dos princípios regentes da Administração Pública, descritos no...
Moradei & Souto Advogados - 03 de Março de 2014
Por Sidiney Breguêdo http://mibeadvoga.blogspot.com.br/ Recentemente a Rede Recor de Televisão apresentou o seriado José do Egito representado por Ângelo Paes leme que se viu cercado pela mulher de...
Sidiney de Souza Breguedo - 28 de Fevereiro de 2014
Por Rodrigo Constantino Escrevi um comentário sobre o resultado medíocre de nossa economia em 2013, e logo começaram a surgir respostas iguais de alguns leitores, todos repetindo a mesma mentira:...
Rafael Costa - 28 de Fevereiro de 2014
Está em tramitação no Senado o Projeto de Lei da Câmara 117/2013 que trata da Guarda Compartilhada. Este PLC passou pela Câmara como Projeto de Lei 1009/2011 , de autoria do Deputado Arnaldo Faria de...
Cesar Leão - 28 de Fevereiro de 2014
Nos países de capitalismo evoluído e distributivo (os civilizados), com destaque para Dinamarca, Suécia, Noruega, Canadá, Coreia do Sul, Áustria etc., as mortes no trânsito são inferiores a 10 para...
Luiz Flávio Gomes - 28 de Fevereiro de 2014
Nem tudo é praia, samba, carnaval ou futebol no ambiente de trabalho do setor de bebidas no país. Tanto que a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA...
Dr Tércio Neves Almeida - 28 de Fevereiro de 2014
Por obrigar uma funcionária a se despir parcialmente para verificar a ocorrência ou não de furtos, uma fábrica de roupas íntimas foi condenada a pagar R$ 2.500 de indenização por danos morais. Essa...
Tribunal Superior do Trabalho - 28 de Fevereiro de 2014
O ato de improbidade é uma ilegalidade, mas nem todas as ilegalidades são atos de improbidade. A ilegalidade só adquire o status de improbidade quando a conduta antijurídica fere os princípios...
Migalhas - 02 de Março de 2014
O devido processo legal não pode ter uma vinculação com o estrato social da pessoa que está sendo julgada. Esse princípio, porém, tem sofrido uma distorção no Brasil, do qual o processo do mensalão...
Consultor Jurídico - 02 de Março de 2014
Senhores ministros do STJ, data venia! A questão de reposição monetária do FGTS não deve parar porque, segundo a própria lei que regulamenta o FGTS, a 8.036 /1990, preconiza, em seus arts. 2º e 13º ,...
Michael Pereira de Lira - 28 de Fevereiro de 2014
O governo anunciou nesta sexta-feira uma revisão no programa Mais Médicos e aumento de 25 por cento no repasse de recursos para os profissionais cubanos que integram a iniciativa, numa tentativa de...
Olhar Direto - 01 de Março de 2014
Os governos de Brasil e Cuba concordaram em aumentar o salário dos médicos cubanos que fazem parte do programa Mais Médicos, informou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta sexta-feira, 28. A...
Opinião e Notícia - 01 de Março de 2014
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIRETO DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA Processo n. ... Re; e... Ambos residentes e domiciliados na cidade de Imperatriz-Ma., na Rua, nos autos em...
Daniel Lopes de Oliveira Silva - 01 de Março de 2014
Em decisão unânime, a 4ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação interposto por J.A. de L. contra a decisão proferida pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande,...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 28 de Fevereiro de 2014
A 9ª Turma do TRT-MG, acompanhando, por sua maioria, entendimento do juiz convocado Márcio José Zebende, modificou decisão de 1º grau para reconhecer a estabilidade gestacional a uma empregada que...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 28 de Fevereiro de 2014
De acordo com o processo, uma perícia técnica foi feita para avaliar o grau de insalubridade do trabalho exercido pelo gerente. O funcionário era responsável, entre outras atividades, por quatro...
Tribunal Superior do Trabalho - 28 de Fevereiro de 2014
Fonte: JusBrasil
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