O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o marco civil da internet (Projeto de Lei 2126/11, do...
Câmara dos Deputados - 25 de Março de 2014
Uma criança de 6 anos morreu na manhã desta terça-feira (25), em Maceió. O Instituto Médico Legal (IML) de Maceió confirmou ao G1 que a causa da morte do garoto Josival Santos Nascimento foi a...
Moema Fiuza - 25 de Março de 2014
São Paulo - Nada de jeitinho, nem grandes riscos de cair na malha fina : apenas entendendo a forma mais adequada de fazer sua declaração de imposto de renda é possível pagar menos imposto. Veja a...
Moema Fiuza - 25 de Março de 2014
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou hoje no Diário Oficial da União a nova resolução que dispõe sobre as regras para regularização de alterações na suspensão de veículos . Em outras...
Moema Fiuza - 26 de Março de 2014
A Nordeste Comércio de Automóveis e Serviços Ltda. (Saganor) deve pagar indenização moral de R$ 7 mil para engenheiro civil que teve cheque descontado antes da data prevista. A decisão é da 3ª Câmara...
Direito Legal - 26 de Março de 2014
Leitura para empresários Os pagamentos realizados a título de gratificação aos empregados são totalmente dedutíveis, sem limitação de valor. Importante salientar que a provisão para gratificação de...
Studio Fiscal - 25 de Março de 2014
De 1500 a 1822 foram 322 anos de extorsão, roubos, escravidão, chicotadas, apropriações, estupros, humilhações, violências e extermínios. Cerca de 5 milhões de índios foram dizimados (Darcy Ribeiro)....
Luiz Flávio Gomes - 26 de Março de 2014
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Gaspar para negar pedido de indenização por danos morais e materiais solicitado por mãe que atribuiu responsabilidade a um médico...
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 25 de Março de 2014
Leia a íntegra da carta encaminhada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, à revista Época. Carta à revista Época Sr. Diretor de Redação, A matéria Não serei...
Supremo Tribunal Federal - 26 de Março de 2014
Corrado Gini foi o italiano que inventou a métrica da desigualdade de renda entre as pessoas: quanto mais perto de 1, mais desigual o país: quanto mais perto de 0, menos desigual é o país. O que tem...
Luiz Flávio Gomes - 26 de Março de 2014
O Plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou, nesta segunda-feira (24), a inclusão de estrangeiros — e brasileiros que moram no exterior — no CNA (Cadastro Nacional de Adoção). Para...
Moema Fiuza - 25 de Março de 2014
Por Olga Se eu te dissesse que amanhã você vai receber na sua casa, como visita, uma mulher que virá de longe, sem mala, sem absolutamente nada, quais são as primeiras coisas que você compraria para...
Bianca Chetto - 25 de Março de 2014
A tese do desvio produtivo do consumidor é de autoria do advogado capixaba Marcos Dessaune, que começou a desenvolvê-la no ano de 2007, e culminou no lançamento da obra intitulada Desvio Produtivo do...
Vitor Guglinski - 26 de Março de 2014
Eu sou contra a liberação da maconha. Sempre fui. E o projeto que protocolei também é contra a liberação. Atualmente a maconha no Brasil está liberada, apesar de formalmente proibida. A escalada do...
Moema Fiuza - 25 de Março de 2014
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) denunciou o jornalista Ricardo Noblat por racismo, difamação e injúria contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim...
Ministério Público Federal - 25 de Março de 2014
O governo deve anunciar em breve o aumento de impostos de alguns produtos -entre eles, cerveja e cosméticos- para bancar os gastos extras com a conta de luz. Foram feitos estudos para aumento de...
Moema Fiuza - 25 de Março de 2014
Trata-se de REsp oriundo de ação de reintegração de posse ajuizada pela ora recorrente em desfavor do recorrido por inadimplemento de contrato de arrendamento mercantil ( leasing ) para a aquisição...
Vitor Guglinski - 25 de Março de 2014
Treze meses após o lançamento, o Orçamento Fácil superou a marca das 200 mil visualizações nas redes sociais e pela página www.senado.leg.br/orcamentofacil . É o primeiro material pedagógico...
Senado - 25 de Março de 2014
Publicado por Marcella Franco Ô, lá em casa! Ei, gostosa! Se você é mulher, certamente já ouviu essas frases de estranhos alguma vez na vida. Talvez tenha, ainda, escutado coisas possivelmente mais...
Nelci Gomes - 25 de Março de 2014
Por Maurício Gieseler Na semana passada escrevi sobre a tentativa do deputado Eduardo Cunha de hostilizar a OAB, pela enésima vez, tentando acabar com a taxa de inscrição do Exame de Ordem: Eduardo...
Moema Fiuza - 26 de Março de 2014
Nenhum comentário:
Postar um comentário