Uma cozinheira do município de Ourizona, no norte do Paraná, conseguiu que uma prova retirada do Facebook seja considera...
Âmbito Jurídico - 25 de Março de 2014
A população e a mídia reclamam o império da lei repressiva (contra a impunidade); as pessoas em geral querem o império da lei que garante seus direitos e liberdades; os acusados e suspeitos desejam o...
Luiz Flávio Gomes - 24 de Março de 2014
O homem tido como criador da World Wide Web, Tim Berners-Lee, divulgou nesta segunda-feira (24) um comunicado no qual apoia o Marco Civil da Internet no Brasil, segundo a World Wide Web Foundation. O...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 24 de Março de 2014
Muitas pessoas que não possuem renda própria gostariam de possuir a segurança de estarem filiadas ao INSS para poderem, eventualmente, usufruir dos benefícios da Previdência Social, como...
Alessandra Prata Strazzi - 23 de Março de 2014
Por Wálter Maierovitch O magistrado Giovanni Falcone, dinamitado pela Cosa Nostra siciliana por ter desvendado esta secular organização criminosa, condenado e prendido os seus grandes chefões, deixou...
Nana Morais - 24 de Março de 2014
Diante do enunciado e do tema do presente artigo, meu objetivo é levar ao leitor reflexão sobre a nossa situação como cidadão, sujeito às leis do País e sob a proteção da Carta Magna . Aproveitando...
Michael Pereira de Lira - 24 de Março de 2014
O que você faria se pudesse falar publicamente o que quisesse – sobre si ou sobre terceiros –, sem vergonha nem constrangimento, protegido pelo anonimato? Parece tentador? Essa é a atração exercida...
Fernanda F. - 25 de Março de 2014
A possibilidade de interdição civil de pessoa diagnosticada como sociopata ou psicopata é talvez um dos maiores dilemas que se coloca em relação ao instituto da interdição, porque confronta os...
Superior Tribunal de Justiça - 24 de Março de 2014
Todos trabalhadores no regime CLT , assim como os aposentados que no período compreendido entre 1999 e 2013, tiveram algum valor depositado na conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),...
Waldemar Ramos Junior - 22 de Março de 2014
Publicado por Priscila Tamis "Engoli uma frase qualquer, dessas que uma branca-intelectual-estudada-militante consegue articular. E senti cada vez mais perto todos aqueles olhos cheios de ódio,...
Nelci Gomes - 25 de Março de 2014
A Constituição Federal incumbiu o Poder Público de proteger os animais, inclusive, quanto à crueldade. Além disso, a Lei Maior utiliza a expressão “ assegurar a efetividade desse direito ”. É curioso...
Adriano Martins Pinheiro Advocacia - 22 de Março de 2014
Com 7,5 toneladas e mais de 41 mil páginas, o livro Pátria Amada, candidato a ser o maior do mundo pelo Guinness, foi concluído nesta quinta-feira (20), em um galpão de Contagem , na Região...
Shankar Cabus - 24 de Março de 2014
Uma escola religiosa no norte do Afeganistão está sendo acusada de transformar suas alunas em muçulmanas radicais. Uma investigação da BBC descobriu que a madrassa (seminário islâmico) Ashraf-ul...
Caldeirão Político - 25 de Março de 2014
Publicado por James Flannery Imagine o choque que tive ao me deparar com a burocracia brasileira, que em nada colabora para a imagem charmosa que se tem de um paraíso tropical. Fiquei surpreso quando...
Nelci Gomes - 25 de Março de 2014
As cenas de prisões superlotadas, cercadas de violência e maus tratos, que foram vistas recentemente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, refletem os problemas de todo o sistema...
Agência Brasil - 25 de Março de 2014
Basta um crime de repercussão midiática cometido por um adolescente que torne a ser discutida uma nefasta mudança na imputabilidade penal, reduzindo a chamada maioridade penal de dezoito para...
Bernardo Penna - 25 de Março de 2014
Segundo a advogada e professora de Direito do Trabalho Rebeca Robert, o vale-transporte é um benefício que o empregador antecipa ao trabalhador para utilização efetiva para despesas de deslocamento...
Dra. Rebeca Robert - 22 de Março de 2014
Em contratos de financiamento, o próprio bem, objeto do contrato, fica como garantia para o caso de não ser cumprido o pagamento integral das parcelas. Na verdade, quem possui um bem financiado, na...
Alessandra Prata Strazzi - 24 de Março de 2014
Um brasileiro que vive na Austrália pode ajudar, com sua pesquisa, a responder uma das questões mais intrigantes do mundo científico atual: por qual motivo as abelhas estão sumindo em várias partes...
Carolina Salles - 24 de Março de 2014
Os riscos de fraude por uso de documentos roubados ou perdidos, clonagem de informações e uso de conta corrente e cartão de crédito por pessoas mal intencionadas são potencializados com as transações...
Nair Eulália Ferreira da Costa - 24 de Março de 2014
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