O julgamento do mensalão significa que, neste caso, houve controle jurídico do poder político, que não está autorizado a...
Luiz Flávio Gomes - 18 de Março de 2014
Muitas incertezas se tem em relação ao momento que o empregador deverá pagar ao empregado as verbas referentes ao acerto rescisório do contrato de trabalho. A postagem a seguir visa esclarecer tais...
Frederico Vellasco - 17 de Março de 2014
A Terceira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS condenou, por unanimidade, a empresa Booking. Com Serviços de Reserva Ltda e o Hotel Barra da Lagoa, em Búzios, no Rio de Janeiro,...
COAD - 17 de Março de 2014
Existe um consenso mundial de que o proibicionismo antidrogas fracassou e deve ser substituído por outro paradigma jurídico. Também já está bastante claro que o novo modelo jamais logrará êxito...
Guilherme Scalzilli - 18 de Março de 2014
O grupo “Justiça de Transição”, do Ministério Público Federal, está preparando denúncia contra os agentes do regime militar envolvidos na morte de Rubens Paiva, ocorrida entre os dias 20 e 22 de...
Luiz Flávio Gomes - 18 de Março de 2014
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por C.D. contra a sentença que julgou improcedente o pedido formulado na ação de cobrança de seguro...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 17 de Março de 2014
Por Flávio Quintela O ser humano é extremamente frágil ao nascer. Chegamos ao mundo nus, analfabetos, desprovidos de linguagem articulada, quase sem mobilidade e totalmente dependentes dos adultos à...
Gustavo Pazuch - 17 de Março de 2014
Extraído de Pragmatismo Político Angela, 26, participante da atual edição do Big Brother Brasil, sugeriu, em conversa que aconteceu na última sexta-feira (14), o extermínio de pessoas vivendo com o...
Matheus Galvão - 18 de Março de 2014
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho é de que a revista pessoal com uso de detector de metais e de forma generalizada não gera direito à indenização por dano moral. Com este fundamento,...
Tribunal Superior do Trabalho - 18 de Março de 2014
Conflitos interpessoais são inerentes à vida humana e encontram-se no cotidiano de todas as pessoas. Quando há a pretensão de uma das partes em face da insubordinação do outro instala-se o conflito...
Rosangela L. Mafort Vieira - 17 de Março de 2014
Se para plantas, verduras e legumes o agrotóxico serve de proteção, para os humanos, é veneno. Muitas doenças, como câncer de fígado, de cérebro, leucemias e alguns tipos de tumores podem estar...
Carolina Salles - 18 de Março de 2014
A 1ª Câmara de Direito Civil fixou em R$ 48,2 mil o valor da indenização por danos morais e materiais devida por uma companhia aérea a empresário, que teve sua bagagem extraviada ao voltar de viagem...
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 18 de Março de 2014
Obrigação de tratos sucessivos ou de execução continuadaé a que se protrai no tempo, caracterizando-se pela pela prática ou abstenção de atos reiterados, solvendo-se num espaço mais ou menos longo de...
Amanda Patussi - 17 de Março de 2014
Leitura para empresários Segundo previsão dos artigos 3º , incisos VI e VII , das Leis nº 10.637 /2002 e 10.833 /2003, do valor a pagar, a pessoa jurídica poderá descontar créditos referentes aos...
Studio Fiscal - 17 de Março de 2014
Por Bia Barbosa* Eduardo Cunha, líder do PMDB e da oposição ao marco civil na Câmara Atravessamos mais uma semana de debates na Câmara dos Deputados sem conseguir colocar o texto do Marco Civil da...
Nana Morais - 17 de Março de 2014
Há algum tempo nos deparamos com um assunto polêmico, mas de grande importância para o desenvolvimento da nação: a carga tributária do Brasil. Mas qual seria a verdade sobre os impostos em nosso...
Getulio Costa Melo - 17 de Março de 2014
Como funciona o procedimento de denúncia? O Conselho de Direitos Humanos e outros organismos da ONU que trabalham nesta área podem investigar violações de direitos humanos, sempre e quando elas sejam...
Nelci Gomes - 17 de Março de 2014
Publicado por Yolanda Monge e Eva Saiz Com o objetivo final de isolar a Rússia da comunidade internacional, Barack Obama anunciou nesta segunda-feira na Casa Branca uma série de sanções contra...
Nelci Gomes - 18 de Março de 2014
Determinar quem faleceu primeiro, nem sempre é possível em certas circunstâncias quando ocorrem mortes simultâneas, como num acidente automobilístico, numa explosão, queda de aeronave, dentre tantas...
Valdir Antonio Ponchio - 15 de Março de 2014
Por ocasião das "graves violações dos direitos humanos e da escalada de violência que vêm sofrendo a Venezuela", vários partidos políticos de oposição da Argentina anunciaram hoje que, em conjunto...
Folha Política - 17 de Março de 2014
Fonte: JusBrasil
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