O tema brevemente comentado é gerador de polêmica e celeuma na sociedade brasileira. Os crimes de trânsito têm tratamento legal previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro , qual seja a Lei 9503 /97,...
Samantha Braga Pereira - 06 de Março de 2014
O juiz em atuação na 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, Alexandre Ito, julgou parcialmente procedente a ação movida por mãe e filho contra o município de Campo Grande, uma...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 07 de Março de 2014
Do céu, tenho certeza que o escritor George Orwell, autor da obra 1984, deve estar atento aos movimentos e ações perpetradas aqui na Terra. Recentemente, acessando o site da Globo, tive o desprazer...
Luis Haum - 07 de Março de 2014
Depois de dois meses de seca, o governo espera receber um alento de São Pedro neste mês, o último do chamado período de chuva. Se as águas de março não chegarem e o nível dos reservatórios continuar...
Carolina Salles - 07 de Março de 2014
O advogado que age com comprovada imperícia, impedindo que seu cliente consiga uma posição mais vantajosa no processo, pode ser responsabilizado com base na Teoria da Perda de uma Chance. Com este...
Consultor Jurídico - 06 de Março de 2014
A cobrança de ICMS pelo estado de destino da mercadoria nas vendas feitas pela internet pode gerar bitributação, já que os governos estaduais signatários do modelo cobram o imposto até mesmo no caso...
Consultor Jurídico - 07 de Março de 2014
A taxa de juros praticada por instituições financeiras pode ser novamente limitada no Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 370/13, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), reintroduz no...
Câmara dos Deputados - 06 de Março de 2014
A decisão da Rússia de intervir na crise da Ucrânia tem despertado reações no mundo todo. O presidente americano, Barack Obama, fez uma proposta dar fim à crise, segundo informações de oficiais da...
Caldeirão Político - 05 de Março de 2014
Uma auxiliar de serviços gerais, funcionária da prestadora de serviços Alerta, empresa responsável pela limpeza da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), receberá adicional de insalubridade em grau...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 07 de Março de 2014
A Polícia Federal de Joinville vai indiciar o empresário Cláudio dos Santos, um dos sócios da Global Logística, por dois crimes, um deles ambiental, no incêndio químico que provocou uma coluna de...
Carolina Salles - 07 de Março de 2014
Operadoras de plano de saúde que administram plano coletivo devem disponibilizar plano individual aos beneficiários no caso de cancelamento, sem necessidade de cumprimento de novos prazos de...
Consultor Jurídico - 07 de Março de 2014
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Seisa Assistência Médica forneça home care 24h por dia, por tempo indeterminado, a um associado, conforme indicação médica. A liminar foi proferida...
André Onodera - 06 de Março de 2014
Aberta há décadas em meio à vegetação nativa, a chamada Estrada do Colono - que nunca chegou a ser asfaltada - já foi fechada várias vezes por determinações judiciais que levavam em conta a proteção...
Carolina Salles - 06 de Março de 2014
Em um momento em que a economia brasileira patina em índices baixos de crescimento, o mercado de produtos orgânicos tem apresentado desempenho extraordinário. A média é de 20% ao ano, segundo a...
Carolina Salles - 06 de Março de 2014
Leitura para empresários Segundo a previsão dos artigos 3º , incisos I , das Leis nº 10.637 /2002 e 10.833 /2003, redação dada pela Lei nº 10.865 /2004, do valor a pagar, a pessoa jurídica poderá...
Studio Fiscal - 07 de Março de 2014
O juiz Fernando Antonio de Lima, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales, determinou, no último dia 27, que o Facebook retire do ar comentários ofensivos publicados...
Tribunal de Justiça de São Paulo - 05 de Março de 2014
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ( cidade)/(UF) Reqte.: (nome do requerente) Reqdo.: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Ação: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SALÁRIO...
Fernanda Noronha - 05 de Março de 2014
Em média, usinas nucleares na Europa estão em operação há 29 anos. Um estudo do Greenpeace alerta para os riscos do envelhecimento das centrais, que também operam com normas de segurança menos...
Carolina Salles - 06 de Março de 2014
O município de Tubarão, em Santa Catarina, não conseguiu livrar-se da obrigação de devolver às empresas de leasing os valores de Imposto sobre Serviços (ISS) cobrados indevidamente nos últimos cinco...
Patricia Francisco - 05 de Março de 2014
Fonte: JusBrasil
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