Um vereador pediu a demissão de uma funcionária da Câmara de Vereadores de Antônio Prado, na Serra, por um simples...
Matheus Galvão - 11 de Março de 2014
Publicado por Giba Bergamim Jr. Um mini-helicóptero despejou um pacote com 250 gramas de cocaína no pátio do CDP (Centro de Detenção Provisória) 1, de São José dos Campos (a 91 km de São Paulo), na...
Nelci Gomes - 09 de Março de 2014
Os advogados dos condenados no julgamento do mensalão pretendem esperar que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deixe a Corte antes de fazer qualquer pedido de...
Vinicius de Souza Monteiro - 11 de Março de 2014
Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela percepção da população sobre o tema RIO - Vivemos em uma sociedade dividida entre malandros e manés? O cultuado "jeitinho brasileiro"...
Nelci Gomes - 12 de Março de 2014
Raphael Junqueira * O mercado de aplicativos para tablets e smartphones está aquecido. Diariamente centenas desses aplicativos são lançados ou melhorados e posteriormente disponibilizados para...
Ylena Luna - 11 de Março de 2014
Glenn Ford, de 64 anos, foi condenado pelo assassinato de Isadore Rozeman, que tinha 56 anos na época e para quem Ford trabalhava ocasionalmente. O americano sempre negou ter cometido o crime. Ford...
Nelci Gomes - 12 de Março de 2014
A apresentação de atestado médico falso para obter afastamento do trabalho constitui ato de improbidade, nos termos do artigo 482, 'a', da CLT. Com esse entendimento, a Turma Recursal de Juiz de...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 11 de Março de 2014
Os consumidores terão mais facilidades, a partir de agora, para cancelar os serviços de telecomunicações, como telefonia, internet e TV por assinatura. De acordo com regulamento aprovado hoje (20)...
Agência Brasil - 10 de Março de 2014
Leitura para empresários Nos conformes do artigo 15 , da Lei nº 9.065 /1995, a base negativa de CSLL, assim como o prejuízo fiscal, representa uma perda patrimonial, uma redução no patrimônio líquido...
Studio Fiscal - 11 de Março de 2014
O monitoramento de e-mails por parte dos empregadores é prática cada vez mais comum no mundo empresarial e merece especial atenção da doutrina, sobretudo diante do várias lides em que são requeridas...
Luiz Ricardo Souza Pinto - 09 de Março de 2014
A utilização de critérios diferenciados para promoção de militares, em razão das peculiaridades de gênero, não ofende o princípio da igualdade. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior...
Superior Tribunal de Justiça - 11 de Março de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Melhoramento e Desenvolvimento Urbano de Guarapari (ES) a indenizar um gari por não fornecer instalações sanitárias e local...
Tribunal Superior do Trabalho - 12 de Março de 2014
Organizador do 'rolezinho' que aconteceu sábado no parque Ibirapuera (zona sul), o estudante Darlan Mendes, 24, reclamou de falta de segurança durante o evento. Segundo ele, 4.000 pessoas foram ao...
Folha Política - 11 de Março de 2014
Mobbing ou assédio moral. Assim são chamados os atos e comportamentos do patrão, superior hierárquico ou, até mesmo, dos próprios colegas que traduzem uma atitude de contínua e ostensiva perseguição...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 11 de Março de 2014
A Justiça do Trabalho condenou a União Federal a pagar, subsidiariamente, indenização por danos morais de R$ 30 mil a um impressor da Steel Serviços Auxiliares Ltda., contratado para trabalhar na...
Tribunal Superior do Trabalho - 10 de Março de 2014
A Apple liberou no sábado, dia 8, a versão atualizada do aplicativo 'Pessoa Física', da Receita Federal, para iOS. O app inclui a função m-IRPF para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2014...
Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo - 10 de Março de 2014
Manaus - Parlamentares, empresários, diretores da indústria e economistas acreditam que a criação de uma empresa megaestatal para gerir riquezas da Amazônia não é viável para fortalecer a região....
Carolina Salles - 09 de Março de 2014
*Pedro Ekman Nas próximas horas, uma batalha decisiva pelos seus direitos na internet será travada no Congresso Nacional. O Marco Civil da Internet (PL 2126/2011) será votado de forma pioneira no...
Nair Eulália Ferreira da Costa - 12 de Março de 2014
Servidor federal estável, submetido a estágio probatório em novo cargo público, tem o direito de ser reconduzido ao cargo ocupado anteriormente, independentemente da esfera administrativa a que...
Superior Tribunal de Justiça - 12 de Março de 2014
Publicado por Clever Jatobá No século XX, a luz do Código Civil Brasileiro de 1916, o casamento era a única maneira de se constituir família. A família tinha compreensão restrita e direcionada; ou...
Nelci Gomes - 12 de Março de 2014
Fonte: JusBrasil
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